O que s?o e qual a diferen?a entre MP e decretos?
Infra deficiente na regi?o amaz?nica imp?e mais custos à logística Amaz?nia Valor Econ?mico.txt
A complexidade para operar a cadeia de suprimentos e escoamento da produ??o na Amaz?nia ficou evidente em 2024,?oamaz?nicaimp?emaiscustosàlogísticaAmaz?niaValorEcon?loteria quina valor do jogo quando uma forte estiagem transformou os rios em estradas de terra. O evento custou à Zona Franca de Manaus (ZFM) cerca de R$ 1,3 bilh?o a mais em logística, sendo R$ 500 milh?es só com o aumento no pre?o do transporte, segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia que administra a ZFM. “As deficiências na infraestrutura de transporte da regi?o Amaz?nica representam, sem dúvida, um grande obstáculo para o desenvolvimento socioecon?mico da regi?o, sobretudo em rela??o à por??o ocidental, mais isolada em termos logísticos”, diz Jo?o Bosco Gomes Saraiva, dirigente da Suframa. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Para o engenheiro Augusto César Barreto Rocha, estas deficiências têm raízes históricas no baixo or?amento federal de investimentos, menor ainda na regi?o. “Temos um problema severo de aloca??o or?amentária, o recurso público das infraestruturas de transporte é alocado onde já há desenvolvimento. Isso assegura a desigualdade regional”, diz Rocha, que é professor associado da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e coordenador da Comiss?o de Logística do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam). “A maior parte da Amaz?nia brasileira e internacional n?o tem integra??o eficiente entre modelos logísticos”, constata a pesquisadora Thaís Virga, doutora em desenvolvimento econ?mico pela Unicamp. Autora de um extenso estudo intitulado “Integra??o física e desenvolvimento na América do Sul”, para o qual passou três meses viajando pela regi?o, Virga aponta, entre os grandes desafios, a baixa conectividade entre rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportuário. “A malha ferroviária é quase inexistente e quando existe, é mais voltada para o [oceano] Atlantico. A infraestrutura rodoviária é precária e sazonal. E o modal hidroviário, embora seja o mais adequado para integra??o física na Amaz?nia, é bastante subutilizado por falta, por exemplo, de dragagem, sinaliza??o e portos adequados”, completa Virga. O transporte aéreo, antes caro e escasso, piorou após as concess?es de aeroportos à iniciativa privada e a reestrutura??o das companhias aéreas que, para rentabilizar a opera??o, cancelaram voos e multiplicaram os pre?os das viagens que restaram, na vis?o de Rocha: “As empresas aéreas cobram o que querem na regi?o amaz?nica, n?o há como se locomover.” Para completar, as obras frequentemente esbarram em conflitos em torno de quest?es ambientais e territoriais indígenas. “Em primeiro lugar, n?o existe obra de infraestrutura sem impacto socioambiental”, ressalta Virga. Por outro lado, opina Rocha, “n?o ter infraestrutura n?o traz necessariamente prote??o ao meio ambiente”. Na opini?o dele, falta “governan?a efetiva” na regi?o, com maior presen?a de for?as de defesa (polícia, guarda florestal, Exército) e de fiscaliza??o (ICMBio, Ibama) em contingente refor?ado, adequado a uma área t?o vasta. Luís Resano, diretor-executivo da Associa??o Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) aponta a dragagem dos rios pelos quais é feito o escoamento da produ??o da ZFM e a chegada de produtos vindos de outras regi?es do país como prioridades. Mas, antes de mais nada, frisa Resano, é necessário previsibilidade. “é prioritário que a gente tenha planejamento e a??es concretas de dragagem durante todo o ano para responder aos períodos críticos e n?o dependermos de uma contrata??o emergencial para mobilizar uma draga”, diz, referindo-se aos períodos em que os rios têm a navegabilidade alterada por conta de extremos climáticos. órg?os do governo afirmam que há um extenso programa de investimento em obras de infraestrutura para melhoria da logística na regi?o. De acordo com o Ministério dos Transportes, considerando a regi?o da Amaz?nia Legal, os investimentos previstos em constru??o e recupera??o de rodovias somam R$ 33,45 bilh?es, incluindo recursos federais e privados nos Estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins e Rond?nia. O Ministério de Portos e Aerportos indicou que, embora o transporte aéreo enfrente desafios significativos, “a solu??o envolve a??es integradas”, citando iniciativas em andamento para fortalecimento das hidrovias (dragagens, instala??es portuárias de pequeno porto) e programas de incentivo à integra??o multimodal. No ambito do Ministério do Planejamento e Or?amento (MPO) está o programa Rotas de Integra??o Sul Americana, que totaliza 190 obras e projetos de infraestrutura inseridas no Novo Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC), envolvendo 11 Estados de fronteira, bancados com recursos do Or?amento Geral da Uni?o em um total de R$ 4 bilh?es. As obras est?o divididas em cinco roteiros, dos quais a Amaz?nia está inserida em três. O secretário de Articula??o e Integra??o do MPO, Jo?o Villaverde, afirma que todas as obras foram definidas com base em “escuta ativa” da sociedade, dos outros ministérios, órg?os e agências federais e propostas encaminhadas pelos governadores. “Come?amos a resolver as deficiências que vieram dos próprios Estados que, a nosso pedido, entregaram [demandas] em 2023”, diz. A vis?o de integra??o é essencial até para o Brasil abrir novas possibilidades de comércio para escoar a produ??o industrial, do agronegócio e da bioeconomia, reconhece Augusto Rocha. Porém, ele critica o baixo investimento em solu??es de integra??o interna, que atendam às necessidades da popula??o que vive na regi?o e acumula carências em servi?os públicos de saúde, educa??o e locomo??o, para citar alguns direitos fundamentais. “A gente tem investimentos, sim, mas s?o para atender à exporta??o de soja do Centro-Oeste.” Para o Ministério do Meio Ambiente, obras de infraestrutura, que s?o essenciais para o bem-estar das comunidades, requerem planejamento e gerenciamento adequados, uma vez que os impactos negativos s?o potencialmente devastadores para a biodiversidade e as comunidades locais, amea?ando a própria estabilidade do bioma e com graves consequências para o clima global. “é fundamental que as obras propostas partam de um modelo que equilibre os interesses de infraestrutura com a sustentabilidade ambiental, prevendo a adequada fiscaliza??o e condi??es de governan?a socioambiental em seu entorno, com respeito às comunidades e povos tradicionais”, afirma o órg?o em nota.
