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Corrida por créditos de carbono na Amaz?nia op?e projetos públicos a privados

A prolifera??o de novos projetos privados na Amaz?nia para gerar créditos de carbono com redu??o de emiss?o por desmatamento e degrada??o florestal,éditosdecarbononaAmaz?niaop?eprojetospúloteria federal 113 o arranjo conhecido como REDD+, tem preocupado cientistas e gestores de governo, que defendem projetos públicos mais abrangentes. Com histórico de pouco sucesso, as iniciativas pontuais dessa categoria têm voltando a interessar alguns grupos, sobretudo povos indígenas, que reclamam da demora em ver recursos de governo que os ajudem a preservar a floresta. Entre as etnias que est?o retomando a ideia está a dos Paiter Suruí, que habitam a Terra Indígena Sete de Setembro, em Rond?nia. Depois de terem tido um projeto cancelado por desacordo interno entre aldeias, que culminou na destrui??o da área de preserva??o, eles buscam retomar a atividade, tomando precau??es para n?o terem problemas de governan?a. Florestas para Sempre: Fundo que será lan?ado na COP30 quer remunerar os países por preservarem matas tropicais Há outros povos da regi?o tentando fechar projetos de REDD+ pontuais, que poderiam gerar renda caso consigam diminuir a taxa de desmatamento em suas terras, atacadas tipicamente por grileiros, madeireiros e garimpeiros. Os créditos de carbono, valor em dinheiro associado à quantidade de biomassa que eles preservam no ch?o evitando a emiss?o de CO2, podem ser vendidos dentro de um mercado "voluntário" a empresas que querem abater suas pegadas ecológicas. Por defini??o, um crédito equivale a uma tonelada de carbono. Desde que a ideia come?ou a vingar nas últimas duas décadas, o setor estima que mais de 50 milh?es de créditos tenham sido emitidos por projetos privados, a pre?os que variam bastante. Ao longo do tempo, é possível ver essa unidade tendo sido cotada de US$ 3 a US$ 30. Capital amaz?nico: Novas ideias para financiar preserva??o animam, mas países precisam refor?ar fiscaliza??o e dialogar com agronegócio, dizem especialistas Os projetos pontuais de REDD+, associados a áreas específicas (terras indígenas e reservas extrativistas, propriedades privadas e outras), contrastam com os grandes projetos "jurisdicionais" de REDD+ que abarcam grandes extens?es de terra, como países ou estados inteiros. No Brasil, o maior desse tipo é o Fundo Amaz?nia, que remunera o governo federal pela queda do desmate em toda a Amaz?nia Legal. A Uni?o informa que já captou mais de 325 milh?es de créditos de carbono de desmate evitado no bioma. Há projetos de jurisdi??o estadual, também, no Acre e no Mato Grosso. A rela??o delicada entre projetos locais e jurisdicionais de REDD+ come?a pela contabilidade do carbono da floresta preservada. O CO2 evitado por projetos em terras indígenas, por exemplo, precisa ser descontado da conta do Fundo Amaz?nia, para evitar a dupla contabilidade. O governo federal busca agora, também, estimular mecanismos para fortalecer o poder de negocia??o das comunidades tradicionais contra grupos chamados de "caubóis do carbono". Esse é o apelido dado a empresas oportunistas que oferecem a indígenas projetos de REDD+ com vis?o de curto prazo e distribui??o de recursos muitas vezes desigual. Roberta Cantinho, diretora de Políticas para Controle do Desmatamento e Incêndios do Ministério do Meio Ambiente (MMA), diz que o governo n?o é contra projetos privados no setor, mas afirma que o histórico dessas iniciativas no Brasil é ruim. — Eu te desafio a trazer um caso de sucesso de um projeto local de REDD+ — diz a gestora ambiental para quem lhe pergunta sobre o assunto. — é importante a gente diferenciar o que é um programa jurisdicional de REDD+ do que é um projeto local de REDD+. Como o governo n?o pode ditar as regras dos contratos privados, o que o MMA tem feito agora é atuar junto a Comiss?o Nacional para REDD+ (CONAREDD+) para tentar regulamentar o setor com padr?es mais rigorosos e mecanismos de seguran?a. Audiência apresenta proposta de projeto de REDD+ em aldeia Tenharim no sul do Amazonas — Foto: Wildlife Works/divulga??o Colocar de pé um projeto de REDD+ é um processo bastante complexo, que requer cautela contra distor??es. Além de impedir o problema da dupla contabilidade, é preciso garantir que a metodologia usada seja sólida e impe?a que o desmatamento "evitado" seja calculado em cima de uma previs?o de desmatamento futuro exagerada. — Acontece que quem calcula a expectativa é quem vai ganhar o crédito — diz o cientista Raoni Raj?o, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). — O sistema leva a esse tipo de contradi??o. E isso, inclusive, é um problema de praticamente todos os projetos. Integridade dos créditos Esse inflacionamento artificial dos créditos, no final, provoca uma distor??o no cálculo de redu??o de emiss?es de CO2, que é raz?o de ser do próprio REDD+. A lógica por trás da ideia é ajudar grupos que estejam, de fato, fazendo esfor?o de preservar a floresta e impedir o carbono das árvores seja lan?ado na atmosfera e alimente a crise do clima. Segundo Cantinho, num projeto jurisdicional como o Fundo Amaz?nia, a transparência de metodologia e o endosso da Conven??o do Clima da ONU (UNFCCC) garantem um resultado robusto e auditável. A redu??o do desmate calculado em grande escala, explica, pode ser mais diretamente atribuída a políticas públicas. Mas se um território pequeno, específico, tem queda na na taxa de desmate, às vezes é difícil atribuir essa vitória apenas a políticas locais, porque a Uni?o e os Estados também atuam no "comando e controle" para a fiscaliza??o. Com o dinheiro de um programa jurisdicional entrando no país, a promessa do governo federal é que ele seja distribuído entre todos os agentes que atuam na prote??o da mata, desde os órg?os de fiscaliza??o até as comunidades tradicionais. Segundo alguns povos indígenas, porém, é nessa ponta da equa??o que o sistema está falhando. Líderes indígenas de três etnias que conversaram com o GLOBO, e um de comunidade extrativista, afirmam que a verba destinada a povos tradicionais n?o tem sido suficiente para bancar seu trabalho de vigilancia e preserva??o. — A gente tem conversado, e estamos dizendo que precisamos que o recurso chegue mais na ponta — diz Neidinha Suruí, lideran?a dos Paiter Suruí que está agora planejando uma retomada do projeto de REDD+ que se encerrou na sua comunidade. — A gente n?o é contra que uma parte do recurso vá para o governo, porque o governo precisa, sim, de apoio para que funcione, por exemplo, a Funai, que tem um or?amento irrisório. Mas se o território é indígena, se o território é quilombola, se o território é extrativista, precisa entrar recurso diretamente para o território. Vigiar essas áreas, que tipicamente tem milhares de hectares de extens?o, é algo que consome muito dinheiro de combustível, manuten??o de barcos e caminhonetes, e remunera??o de equipes indígenas que acabam trabalhando em regime exclusivo na vigilancia. O advento dos drones barateou um pouco o trabalho de observa??o, mas ainda assim é preciso confrontar invasores no ch?o. Equipe de vigilancia do povo Ka'apor na Terra Indígena Alto Turia?u, no Maranh?o — Foto: Fernando Schneider/divulga??o Outro povo indígena que está agora em fase de planejamento para um projeto de REDD+ s?o os Tenharim, do sul do Amazonas. A comunidade já chegou a rejeitar propostas de caubóis do carbono no passado, mas fechou agora, por iniciativa própria, uma parceria para criar um projeto de gera??o de créditos de carbono. Segundo Daiane Tenharim, líder comunitária à frente do projeto, os recursos de REDD+ s?o uma forma de fazer justi?a a quem sempre se empenhou na prote??o da floresta. — A gente vê nesse projeto o fortalecimento daquilo que a gente já faz na preserva??o — diz a líder comunitária. — A gente tem os agentes ambientais que trabalham nessa quest?o de monitoramento e vigilancia territorial. O que a gente n?o têm é transporte para eles fazerem essas atividades. Fogo amigo A consultoria que está elaborando um projeto de REDD+ para os Tenharim agora é a Wildlife Works, que trabalha também com o povo Ka'apor, na Amaz?nia maranhense. Segundo Monique Vanni, diretora, a iniciativa partiu das próprias comunidades indígenas, e elas só aceitaram a parceria porque a empresa n?o chegou já com com uma papelada pronta para assinar. Vanni diz que acredita ser melhor fazer um processo lento, didático e detalhado para o que é chamado de consulta livre, prévia e informada (CLPI), um procedimento necessário para a comunidade dar seu aval ao projeto de REDD+. — A Wildlife Works é uma empresa de conserva??o comunitária — afirma. — As comunidades v?o gerenciar esse projeto junto com a gente. Vanni reconhece algumas críticas que s?o feitas ao setor de REDD+, que como qualquer outro possui bons e maus atores, mas diz que vê um pouco de "fogo amigo" por parte de outros profissionais na gest?o ambiental quando atacam iniciativas dos povos indígenas. — Quem n?o está em campo talvez n?o tenha consciência do desamparo e da falta de recurso que essas popula??es têm, em um contexto de total ausência do Estado — afirma. — Eles est?o combatendo incêndio com a m?o, est?o indo confrontar madeireiro dizendo "por favor, n?o entra". Segundo Julie Messias, diretora-executiva da Alian?a Brasil NBS, que representa empresas do setor de créditos de carbono, os projetos públicos e privados n?o precisam existir em oposi??o. "Consideramos legítimas as políticas públicas que estruturam programas jurisdicionais, e defendemos que há espa?o para uma convivência verdadeiramente complementar entre essas iniciativas e os projetos privados", escreveu em resposta ao GLOBO. "Enquanto o projeto privado atua de forma direta e localizada, com foco na redu??o do desmatamento em territórios específicos e no engajamento próximo das comunidades, os programas jurisdicionais operam em escala mais ampla, criando condi??es e políticas que favorecem a redu??o do desmatamento em todo o estado." Um desafio dos projetos de REDD em terras de povos tradicionais é que muitos deles podem acabar sendo vítimas do próprio sucesso. Como foram muito eficientes no passado em preservar a floresta que ocupam, dependendo da metodologia de opera??o, a proje??o de desmate futuro para calcular o desmate evitado acaba gerando poucos créditos. Muitas terras indígenas na Amaz?nia, além disso, n?o est?o em zona de grande press?o por desmate, o que também reduz seu potencial para REDD+. Raj?o, da UFMG, afirma que sem um pente fino geral no setor vai ser difícil apostar nos projetos locais como estratégia de larga escala contra o desmate. — Na Amaz?nia você tem instalado um caos fundiário, a já se viu situa??es onde até áreas griladas foram utilizadas para fazer projetos de REDD+ — diz. — Se o indígena protege a floresta, claro que ele merece ter recursos, mas a quest?o é que um crédito de carbono dá direito a alguém lá do outro lado do mundo emitir uma tonelada de carbono. Ent?o, você tem que ter certeza absoluta que aquela tonelada está sendo mitigada. 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