Governo federal prepara Plano Nacional da Bioeconomia, que será lan?ado na COP30
Moraes vota primeiro no julgamento de Bolsonaro no STF; veja quem será o próximo Política Valor Econ?mico.txt
Relator do áopróximoPolíticaValorEcon?loteria federal 17/3/2018caso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciará a vota??o do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de estado. Já o ministro Cristiano Zanin, que é o presidente da Primeira Turma do Supremo, será o último a votar. Além de Moraes e Zanin, fazem parte do colegiado Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O Regimento Interno do STF determina que a vota??o inicie pelo relator, em seguida pelos demais ministros, em ordem crescente de tempo que ocupa o cargo no STF e, por fim, o presidente da turma. Por conta disso, a ordem de vota??o dos ministros fica da seguinte forma: window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Alexandre de Moraes, relator; Flávio Dino, empossado há um ano e seis meses; Luiz Fux, empossado há 14 anos e seis meses; Cármen Lúcia, empossada há 19 anos e dois meses; Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Essa é a terceira etapa do julgamento. Antes, houve discurso do relator sobre o resumo do processo, a manifesta??o do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e a sustenta??o oral das defesas dos réus. Se a maioria do colegiado votar pela absolvi??o, a denúncia será arquivada. Agora, se a maior parte dos votos for para a condena??o, os ministros precisar?o, em seguida, decidir a fixa??o da pena para cada réu. Em qualquer um desses cenários, ambas as decis?es podem ser recorridas pela PGR e pelas defesas dos réus. Quais crimes Bolsonaro teria cometido? O ex-presidente e outros sete réus est?o sendo julgados pelos crimes de: golpe de Estado, tentativa de aboli??o violenta do Estado Democrático de Direito, associa??o criminosa armada, dano ao patrim?nio da Uni?o e depreda??o de bem tombado. Em denúncia apresentada pela PGR, o grupo, nomeado de “núcleo crucial”, teria cometido esses crimes entre o mandato de Bolsonaro até o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Bolsonaro, fazem parte do “núcleo central” os réus: Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi?a e ex-secretário de Seguran?a Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Seguran?a Institucional; Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil; Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Entre os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Ramagem n?o responde por dano ao patrim?nio da Uni?o e depreda??o de bem tombado. Essa decis?o foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma, por considerar que esses crimes s?o frutos do episódio do 8 de janeiro, período em que Ramagem já tinha sido diplomado com parlamentar. Essa suspens?o definida pela Primeira Turma seguirá até o final do mandato do deputado, em 2026. — Foto: Arte/Valor *Estagiário sob supervis?o de Diogo Max
