Papo de Política #95: ideologia x pragmatismo

Túnel Santos-Guarujá recebe primeira licen?a ambiental e avan?a para leil?o que prevê R$ 6,8 bi em investimentos

O projeto do únelSantosGuarujárecebeprimeiralicen?aambientaleavan?aparaleil?oqueprevêmega sena resultado dia 14/11/2015túnel imerso entre Santos e Guarujá recebeu a Licen?a Prévia (LP), que confirma a viabilidade ambiental da obra.

O documento foi emitido pela Cetesb na segunda-feira (11), após aprova??o do Consema na última quinta-feira (7).

O Governo de S?o Paulo ressaltou que, com a autoriza??o, o projeto pode avan?ar para a Parceria Público-Privada (PPP), cujo leil?o está marcado para 5 de setembro.

Em junho, o estado republicou o edital de licita??o com ajustes técnicos e operacionais. O valor estimado do investimento também foi atualizado para R$ 6,8 bilh?es.

1 de 5 Licen?a Prévia: Primeira etapa da Licen?a Ambiental para as obras do Túnel Santos-Guarujá foi obtida pela Cetesb — Foto: Arquivo AT e Arte g1

O projeto do túnel imerso entre Santos e Guarujá recebeu a Licen?a Prévia (LP), que confirma a viabilidade ambiental da obra. O documento foi emitido pela Companhia Ambiental do Estado de S?o Paulo (Cetesb) na segunda-feira (11), após aprova??o do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) na última quinta-feira (7).

A LP, primeira das três fases do licenciamento ambiental, autoriza o avan?o do projeto para o modelo de Parceria Público-Privada (PPP). O leil?o que definirá a concessionária responsável pela constru??o e opera??o do túnel por 30 anos será realizado em 5 de setembro, na sede da B3, em S?o Paulo.

A empresa vencedora será remunerada por pedágio, contrapresta??o pública, aporte do governo e receitas acessórias.

Em junho, o Governo de S?o Paulo republicou o edital de licita??o com ajustes técnicos e operacionais. O valor estimado do investimento também foi atualizado, passando de R$ 5,96 bilh?es para R$ 6,8 bilh?es.

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Etapas da Licen?a Ambiental

Licen?a Prévia (LP): Avalia e confirma a viabilidade ambiental do projeto.Licen?a de Instala??o (LI): Autoriza o início das obras, desde que todas as exigências legais e ambientais sejam atendidas.Licen?a de Opera??o (LO): Permite o funcionamento do empreendimento após sua conclus?o.

A emiss?o da LP foi baseada no Estudo e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima), elaborado pela Funda??o Instituto de Pesquisas Econ?micas (Fipe), que detalha os possíveis efeitos socioambientais da constru??o do túnel (confira mais abaixo).

Como é a tecnologia de túnel imerso, que será usada em Santos

2 de 5 Túnel entre Santos e Guarujá será construído embaixo do mar — Foto: Divulga??o/Governo de SP

Leil?o

O leil?o que vai definir as empreiteiras responsáveis pela constru??o e opera??o do túnel imerso entre Santos e Guarujá, no litoral de S?o Paulo, foi adiado para o dia 5 de setembro. A mudan?a ocorreu após novas contribui??es ao projeto serem apresentadas durante o roadshow realizado na Europa, que reuniu empresas interessadas na obra. Inicialmente, o leil?o estava previsto para agosto.

Em junho, o Governo de S?o Paulo também republicou o edital de licita??o da obra. A nova vers?o traz ajustes técnicos e operacionais, além de um aumento no valor estimado do investimento, que passou de R$ 5,96 bilh?es para R$ 6,8 bilh?es.

3 de 5 Entenda o túnel submerso que vai ligar Santos a Guarujá — Foto: g1

Impactos avaliados

O EIA avaliou 46 impactos socioambientais potenciais no projeto, sendo um na fase de planejamento, 34 na fase de implanta??o e 11 na fase de opera??o. Em contrapartida, as medidas mitigadoras para controlar e compensar os impactos forma agrupadas em 17 programas no estudo.

4 de 5 Reuni?o do Consema aprovou parecer da Cetesb sobre projeto de túnel Santos-Guarujá — Foto: Reprodu??o/Semil-SP

Entre os principais impactos est?o:

Redu??o da cobertura vegetal e interferência no mangue; Desapropria??o de imóveis e deslocamento compulsório de popula??o e atividades; Risco de eventos climáticos extremos, acidentes ambientais relacionados a incêndios, problemas na ventila??o, alagamentos e vazamentos de produtos perigosos.

No entanto, o representante da Fipe, que elaborou o estudo, explicou que medidas foram estabelecidas no documento para controlar, evitar ou compensar os impactos.

Sobre o túnel

5 de 5 Projeto do túnel Santos-Guarujá é apresentado na ásia — Foto: Divulga??o/Governo de S?o Paulo

O projeto da liga??o seca prevê um túnel submerso de 870 metros para oferecer uma alternativa rápida de travessia entre Santos e Guarujá. Atualmente, os usuários dependem principalmente das balsas, que podem levar de 20 minutos a algumas horas, dependendo do tráfego, movimenta??o no porto e condi??es climáticas.

O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de S?o Paulo (PPI-SP) e é a maior obra integrada ao novo Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC).

Em junho, o Governo do Estado de S?o Paulo republicou o edital de licita??o para a constru??o do túnel, com altera??es técnicas e operacionais, além de um reajuste no valor estimado do investimento, que passou de R$ 5,96 bilh?es para R$ 6,8 bilh?es -- diferen?a de R$ 840 milh?es.

A empresa responsável pela concess?o de 30 anos para constru??o, opera??o e manuten??o do túnel será definida por meio de leil?o, que deve ocorrer no dia 5 de setembro, às 16h, na sede da B3, em S?o Paulo.

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