Reforma tributária e a prote??o de receitas vinculadas: Leonardo Siade Manzan analisa impactos para saúde e educa??o nos estados
PPPs avan?am e trazem resultados Revista Infraestrutura e Logística Valor Econ?mico.txt
Fernanda Alen,?ametrazemresultadosRevistaInfraestruturaeLogísticaValorEcon?next lottery drawing de MG: atra??o para investimentos de R$ 23 bilh?es em obras — Foto: Raul Mariano/Governo de Minas As Parcerias Público-Privadas (PPPs) consolidaram-se como op??o viável para os governos investirem em infraestrutura e servi?os públicos de qualidade no Brasil. Em 2023, já foram lan?ados 105 projetos municipais, 14 estaduais e um de consórcio intermunicipal, totalizando 120 novas PPPs e concess?es subnacionais. Os dados s?o do Radar de Projetos, da Radar PPP, atualizados até 4 de setembro. Entre os Estados que mais assinaram contratos est?o Minas Gerais, S?o Paulo, Ceará e Paraná. No histórico de 2017 até 2023, houve considerável aumento do número de licita??es e de contratos firmados. De 39 editais publicados e 22 contratos assinados em 2017, o número saltou para 284 editais e 182 contratos em 2022 e, neste ano, já s?o 276 editais publicados e 114 contratos firmados. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Na avalia??o de Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, o sucesso do modelo deve-se a uma mudan?a na forma como o setor público encara suas responsabilidades. “Prefeituras e governos estaduais est?o adotando as PPPs com mais frequência, enquanto o governo federal exerce um papel crucial em incentivar os entes subnacionais”, diz. Leia mais: Vendas de frotas em marcha lentaMercado de condomínios aquecidoEstrutura aperfei?oada nos centros de distribui??oO consumidor sobe a régua nas entregas expressasUm endere?o na favela, finalmenteRecursos contra as restri??es da mobilidade urbanaSetor de entregas rápidas à espera de defini??es Para a advogada Juliana Maria Raffo Montero, do escritório Briganti Advogados, especializado em direito civil, contratos, infraestrutura e energia no setor público, além de atrair investimentos privados cruciais em infraestrutura, as parcerias descentralizam a execu??o dos projetos. “O Estado consegue financiar obras e servi?os públicos sem privatizá-los, mas confiando sua execu??o às empresas”, comenta. Minas Gerais possui, hoje, 19 contratos de PPPs e concess?es, com investimentos de R$ 23 bilh?es. Segundo Fernanda Alen Gon?alves da Silva, subsecretária de concess?es e parcerias da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, o Estado conta com PPPs emblemáticas como o Rodoanel e o metr?. Com 100 km de extens?o, o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte interligará 11 municípios e terá quatro al?as: norte, noroeste, sudeste e sul. O grupo INC iniciou as obras das al?as norte e noroeste, com previs?o de entrega entre seis e oito anos. O investimento total no projeto será de R$ 5 bilh?es. Thomas Jefferson, de Tocantins: benefícios no atendimento à popula??o — Foto: Aldemar Ribeiro/Divulga??o Já o metr? de Belo Horizonte contará com a extens?o da Linha 1, de Vilarinho a Eldorado, e a cria??o de mais uma esta??o, a Novo Eldorado, com previs?o de entrega para 2026. Para 2027 está prevista a constru??o da Linha 2, com 10 km de extens?o e mais oito esta??es, interligando os bairros Nova Suí?a e Barreiro. Executada pelo grupo Comporte (Metr? BH), a PPP conta com investimentos de R$ 3,7 bilh?es para as melhorias e amplia??es. No Estado de S?o Paulo, destacam-se as parcerias para construir a Linha 6-Laranja do metr?, com investimentos de R$ 10,3 bilh?es, e o Sistema Integrado Metropolitano RMBS (VLT), com investimentos de R$ 2,31 bilh?es. Até o fim de 2024, várias PPPs est?o planejadas, como a concess?o de 44 km do Rodoanel Norte por 31 anos, liderada pela Via Appia, com investimentos de R$ 3,4 bilh?es. Outros projetos em curso s?o o TIC Campinas, trem que ligará S?o Paulo, Jundiaí e Campinas (101 km, três esta??es e 64 minutos de viagem), o Trem Intermunicipal (TIM) entre Jundiaí e Campinas (44 km e quatro esta??es) e a concess?o da Linha 7-Rubi da CPTM. O leil?o está previsto para até o primeiro trimestre de 2024 e terá investimentos de R$ 12,8 bilh?es. O Estado de Tocantins, por sua vez, utiliza o modelo para investir em energia renovável. Trata-se do projeto Energia Solar, com licita??o já realizada, que prevê implanta??o, opera??o e manuten??o de miniusinas para diminui??o do custo de energia elétrica em todas as edifica??es da administra??o pública estadual, com economia de R$ 600 milh?es e redu??o de duas mil toneladas por ano na emiss?o de carbono. Outras PPPs importantes preveem a instala??o de loterias em 139 municípios gerando emprego e renda, a expans?o do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina em Palmas, a constru??o do campus Augustinópolis da Unitins e a instala??o da rede de banda larga para conectar os órg?os públicos. “Os benefícios est?o relacionados à qualidade e agilidade dos servi?os prestados à popula??o”, diz Thomas Jefferson, secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins (SPI/TO). Financiadas apenas pelos governos, as PPPs administrativas ainda geram desconfian?a entre os investidores devido à preocupa??o com a irregularidade nos pagamentos. Segundo Naves, da Radar PPP, o Tesouro Nacional anunciou em abril a ado??o de uma nova metodologia, pela qual o governo federal garantirá os pagamentos das prefeituras às concessionárias, o que deve expandir projetos atualmente limitados. Hoje, o Brasil possui apenas duas PPPs escolares e 14 na área da saúde. “Isso é insuficiente para um país com tantas necessidades”, afirma. O Rio Grande do Sul vem apostando nas PPPs administrativas, incluindo investimentos de R$ 200 milh?es para a constru??o de um hospital em Viam?o e mais R$ 149 milh?es para a constru??o e manuten??o de um presídio em Erechim, a melhoria de cem escolas estaduais e a constru??o do centro administrativo do Estado na capital. Em Minas Gerais, o modelo abriu várias frentes, tais como: administra??o do complexo prisional (concess?o por 30 anos), opera??o das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), implanta??o de um novo complexo hospitalar, opera??o de dois novos centros socioeducativos para menores infratores, em Betim e Santana do Paraíso, com um total de 180 vagas, e para aprimorar a infraestrutura das três mil escolas estaduais, com um projeto-piloto em 120 unidades. Para os governos, as parcerias com o setor privado tornaram-se um recurso valioso no cumprimento das metas de universaliza??o do novo Marco Regulatório de Saneamento Básico. é o caso do Ceará, que vai investir R$ 19 bilh?es em uma PPP de esgotamento sanitário nas regi?es metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, para que os servi?os de coleta e tratamento de esgoto alcancem a universaliza??o até 2033. A empresa Ambiental Ceará será responsável por todas as etapas do projeto, desde os estudos iniciais até a opera??o e a manuten??o.
