Justi?a determina pris?o de ex-vereador de Tatuí condenado por mensagens racistas em app

Condenada pelos atos de 8 de janeiro que estava foragida é presa após ser deportada dos EUA

Rosana Maciel Gomes foi presa no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte,épresaapóunibet 2020 odds em Confins, na Regi?o Metropolitana, por volta das 18h30, quando ela desembarcava em um voo fretado pelo governo americano com deportados brasileiros.

Segundo a PF, Rosana havia sido detida pela imigra??o dos Estados Unidos. Após exame de corpo de delito, foi levada ao sistema penitenciário, onde ficará à disposi??o da Justi?a.

Rosana foi presa em flagrante no dia dos atos antidemocráticos, dentro do Palácio do Planalto. No mesmo mês, o STF converteu a pris?o em preventiva.

Em maio de 2023, ela virou ré por golpe de Estado, aboli??o violenta do Estado Democrático de Direito, associa??o criminosa armada, dano qualificado e deteriora??o de patrim?nio tombado.

1 de 1 Rosana Maciel Gomes, que foi condenada pelo STF e teve o nome colocado na lista vermelha da Interpol — Foto: Fábio Lima/O Popular

A Polícia Federal prendeu, na noite desta quarta-feira (27/08), Rosana Maciel Gomes, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e 6 meses de pris?o por crimes ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A pris?o ocorreu no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Regi?o Metropolitana, por volta das 18h30, quando ela desembarcava em um voo fretado pelo governo americano com deportados brasileiros.

Segundo a PF, Rosana havia sido detida pela imigra??o dos Estados Unidos. Após exame de corpo de delito, foi levada ao Complexo Penitenciário Feminino Estev?o Pinto, na capital mineira, onde está à disposi??o da Justi?a.

Como come?ou o processo

Rosana foi presa em flagrante no dia dos atos antidemocráticos, em 8 de janeiro de 2023, dentro do Palácio do Planalto. No mesmo mês, o STF converteu a pris?o em preventiva, alegando risco à ordem pública e necessidade de investiga??o de financiadores e articuladores.

Em maio de 2023, a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia, aceita pelo STF, imputando a ela crimes como golpe de Estado, aboli??o violenta do Estado Democrático de Direito, associa??o criminosa armada, dano qualificado e deteriora??o de patrim?nio tombado.

Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória, impondo medidas cautelares como tornozeleira eletr?nica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaportes e proibi??o de uso de redes sociais.

Fuga e ordem de pris?o

Em janeiro de 2024, Rosana deixou de cumprir as condi??es impostas, como comparecimento semanal à Vara de Execu??o de Penas em Goiania. Em 26 de janeiro, Moraes determinou o bloqueio de seus bens.

Em seguida, a Procuradoria-Geral da República pediu a pris?o preventiva e a inclus?o do nome de Rosana na Difus?o Vermelha da Interpol, medida autorizada pelo STF. Autoridades estrangeiras relataram sua passagem por países como Uruguai, Argentina e Peru.

Condena??o definitiva pelo STF

Em sess?o virtual concluída em novembro de 2023, o STF condenou Rosana Maciel Gomes a 13 anos e 6 meses de pris?o (12 anos de reclus?o e 1 ano e 6 meses de deten??o), além de 100 dias-multa e do pagamento solidário de R$ 30 milh?es por danos morais coletivos. O acórd?o foi publicado em 1o de fevereiro de 2024.

A defesa entrou com recursos entre mar?o e abril de 2024, que foram rejeitados. Com isso, a condena??o foi mantida. A decis?o é definitiva.

O que disse a defesa

No processo, os advogados de Rosana sustentaram que ela n?o participou de atos violentos e que sua presen?a em Brasília foi pacífica. Também afirmam que n?o havia provas suficientes para enquadrá-la nos crimes de golpe de Estado e aboli??o violenta do Estado Democrático de Direito.

Os argumentos, entretanto, n?o foram acolhidos pela Justi?a. O g1 tenta contato com a defesa de Rosana.

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