Papo de Política #97: Preparar, apontar, fogo!
Gol e Azul voltam a defender acordo de compartilhamento de voos, às vésperas de julgamento no Cade Empresas Valor Econ?mico.txt
Azul e Gol saíram em defesa,àsvésperasdejulgamentonoCadeEmpresasValorEcon?kto codigo de cupom na segunda-feira (1o), do acordo de compartilhamento de voos (“codeshare”) firmado entre as duas compnhias no ano passado. As manifesta??es foram enviadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) dois dias antes da reuni?o que pode decidir se houve infra??o à concorrência com o negócio. Confira os resultados e indicadores da Azul, Gol e das demais companhias de capital aberto no portal Valor Empresas 360 As aéreas responderam a um estudo apresentado em 26 de agosto, pelo Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo), que pede a análise do acordo como um ato de concentra??o. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Em documentos, a Gol disse que o acordo n?o teria o objetivo, nem a capacidade, de alterar os incentivos das empresas de concorrerem entre si. Já a Azul subiu o tom e disse que a manifesta??o do IPS seria “extemporanea e oportunista” e que conteria “informa??es incorretas e destituídas de fundamento”. No julgamento, previsto para esta quarta-feira (3), o tribunal do Cade vai averiguar se as empresas fizeram um contrato associativo e cometeram infra??es concorrenciais ao estabelecerem um acordo de compartilhamento de rotas sem o aval do órg?o. O acordo entre Gol e Azul para o “codeshare” foi anunciado em maio de 2024. No come?o de 2025, entretanto, as duas empresas anunciaram o plano de negociar uma fus?o — tema ainda está em fase de pré-notifica??o no Cade. Em abril, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (SG/Cade) havia decidiu que o acordo de “codeshare” entre Gol e Azul deveria ter sido notificado à autarquia, mas que as empresas poderiam notificar posteriormente desde que a autoriza??o do Cade fosse manifestada antes de completar dois anos da consuma??o do acordo. A decis?o foi de n?o aplicar de multa — a interpreta??o era que o grupo pisou no freio na implementa??o da parceria enquanto o Cade avaliava o tema. Parceria entre Latam e Qatar A manifesta??o do Cade na época jogou luz sobre uma interpreta??o do mercado de que acordos de “codeshare” n?o precisariam passar por uma avalia??o prévia da autarquia. A interpreta??o veio de um precedente de 2017, quando uma parceria entre Latam e Qatar n?o teve de ser notificada. Na avalia??o de pessoas próximas, pouco importa o nome dado ao acordo, e sim o efeito dele no mercado. A área técnica arquivou o processo no início de abril. Duas semanas depois, entretanto, o conselheiro Gustavo Augusto fez um pedido de destaque (chamado de avoca??o) que foi apreciado pelo tribunal da autarquia. A Corte decidiu retomar a avalia??o do “codeshare” das duas aéreas. O julgamento deveria ter acontecido em meados do mês passado, mas foi adiado para que a autarquia pudesse analisar novos documentos apresentados. No julgamento, o tribunal pode entender que a opera??o deveria ter sido notificada e as empresas poder?o ser multadas; o tribunal ainda pode entender que n?o havia necessidade de notificar, mas exigir a notifica??o, sem aplica??o de multa; ou avaliar que n?o houve infra??o e eximir as empresas de notifica??o. Estudo aponta redu??o da oferta de voos Na manifesta??o ao Cade, o IPS aponta que Gol e Azul reduziram em quase 13% a oferta de voos nas 40 rotas nas quais competiam quando o “codeshare” foi firmado (3o trimestre de 2024 vs 3o trimestre de 2025). O estudo aponta ainda que as aéreas reduziram de forma significativa suas rotas no segundo trimestre de 2025 na compara??o anual. A Azul fechou o período com 652 rotas, queda de 142. Já a Gol terminou com 330, queda de nove rotas. “Embora a entrada e saída pontual de rotas seja um comportamento comum no setor aéreo, como ocorreu com a Gol, a magnitude da redu??o observada no caso da Azul se destaca por seu caráter atípico. A diminui??o expressiva do número de rotas operadas pela companhia representa uma perda significativa de conectividade, o que pode resultar em redu??o do bem-estar do consumidor”, aponta o documento. O instituto pede que o “codeshare” das duas seja analisado como um processo de ato de concentra??o sob o rito ordinário. “Além deste ‘codeshare’ em particular gerar efeitos similares a opera??o de fus?o/aquisi??o, trata-se de tema que n?o pode ser visto em apartado às notórias negocia??es entabuladas pelos dirigentes das duas empresas para uma grande fus?o no setor aéreo”, disse. Empresas rebatem Em manifesta??o na segunda-feira (1o), a Gol disse que o “codeshare” assinado seria apenas um contrato de compartilhamento de códigos que n?o tem o objetivo, nem a capacidade de alterar os incentivos das empresas de concorrerem entre si. “Conforme demonstram os dados já apresentados ao Cade, n?o há qualquer indício de que o ‘codeshare’ tenha criado incentivos para o alinhamento das partes na defini??o de suas respectivas malhas ou reduzido a concorrência entre elas”, disse. “A ausência de metodologia nos dados apresentados pelo IPS Consumo evidencia-se ainda ao se comparar a oferta das companhias aéreas sem a devida distin??o entre rotas sazonais e rotas regulares. Com isso, tenta-se imputar ao ‘codeshare’ a descontinuidade de rotas que, na realidade, foram ofertadas apenas de forma pontual e sazonal pela Azul”, rebateu a Azul.
