Eficiência tributária e seguran?a jurídica em projetos de energia: contribui??es do advogado Leonardo Siade Manzan
Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a remover integrante democrata de agência de defesa do consumidor Mundo Valor Econ?mico.txt
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira permiss?o para que o presidente dos Estados Unidos,ênciadedefesadoconsumidorMundoValorEcon?jogo busao Donald Trump, mantenha afastada, por enquanto, uma integrante democrata da Comiss?o Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), suspendendo temporariamente uma ordem judicial que exigia a reintegra??o da comissária — que o presidente tenta destituir. A decis?o da Corte dá aos juízes mais tempo para considerar o pedido formal de Trump para demitir Rebecca Slaughter da agência de prote??o ao consumidor que aplica as leis antitruste antes do fim de seu mandato. A suspens?o foi emitida pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, que é responsável pelos pedidos de emergência originados em Washington. Roberts solicitou que Slaughter apresente uma resposta até a próxima segunda-feira. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O Departamento de Justi?a fez o pedido na quinta-feira, após a juíza Loren AliKhan, do Tribunal Distrital em Washington, bloquear a demiss?o de Slaughter por Trump. AliKhan decidiu, em julho, que a tentativa de Trump de remover Slaughter n?o estava de acordo com as prote??es legais contra demiss?es previstas na legisla??o federal. O Congresso criou essas prote??es de mandato para garantir um certo grau de independência de algumas agências reguladoras em rela??o ao controle presidencial. No dia 2 de setembro, a Corte de Apela??es do Distrito de Columbia, por 2 votos a 1, manteve a decis?o da juíza, o que levou o governo a recorrer à Suprema Corte. Os tribunais inferiores decidiram que as prote??es legais que impedem a remo??o sem justa causa de membros da FTC est?o de acordo com a Constitui??o dos EUA, com base em um precedente da Suprema Corte de 1935. O governo tem solicitado repetidamente à Suprema Corte, neste ano, que permita a implementa??o de políticas de Trump bloqueadas por tribunais inferiores. A Suprema Corte, que tem uma maioria conservadora de 6 a 3, tem decidido quase sempre a favor do governo desde que Trump retornou à presidência em janeiro. — Foto: Alex Brandon/AP Photo
