Modificada pelo Congresso, Lei da Ficha Limpa deve impor menor prazo de inelegibilidade; entenda
Marco Legal do Saneamento completa dois anos com resultados expressivos águas do Rio, Aegea e Instituto Aegea Valor Econ?mico.txt
Marco Legal do águasdoRioAegeaeInstitutoAegeaValorEcon?loteria 1759Saneamento prevê que 19,3 milh?es de pessoas ser?o beneficiadas em 212 municípios com as novas licita??es dos servi?os de água e esgoto desde 2020 — Foto: Getty Images Desde a aprova??o da Lei no 14 .026/2020, 212 municípios brasileiros foram alcan?ados por novas licita??es em servi?os de água e esgoto. Ser?o beneficiados 19,3 milh?es de pessoas, resultado de um investimento de R$ 72,2 bilh?es. Os números indicam que o novo Marco Legal do Saneamento, que em julho completou dois anos, vem transformando, de fato, o setor. A lei estabelece uma meta audaciosa: até 2033, 99% da popula??o precisa ter acesso à água potável, e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Para alcan?ar esse objetivo, será preciso investir de R$ 500 bilh?es a R$ 700 bilh?es. N?o é a primeira tentativa de acelerar a implementa??o da infraestrutura de saneamento necessária – afinal, de acordo com o Instituto Trata Brasil (ITB), cerca de cem milh?es de brasileiros n?o disp?em de rede de coleta de esgoto, e 35 milh?es n?o têm acesso à água tratada. Mas a nova legisla??o tem contribuído para criar as condi??es necessárias para que a cobertura do servi?o cres?a rapidamente. “O marco legal criou um ambiente de maior seguran?a jurídica, fundamental para atrair investimentos”, explica Rogério Tavares, VP de Rela??es Institucionais da Aegea Saneamento, líder do setor, com 49,5% de participa??o do mercado privado, beneficiando mais de 21 milh?es de pessoas em 154 municípios e 13 estados de norte a sul do país. “Os investidores privados nacionais e estrangeiros que atuam com saneamento sabem que essa é uma área de retorno estável a longo prazo. Sabe-se, para fundamentar a ideia de resiliência do f luxo de caixa de longo prazo, que os consumidores normalmente priorizam o pagamento das contas dos servi?os essenciais, como água e energia. Com o novo cenário, as empresas têm ampliado sua atua??o como propulsoras do desenvolvimento do saneamento do país”, prossegue Tavares. Seguran?a jurídica A lei concede à Agência Nacional de águas e Saneamento Básico (ANA) o papel de emitir normas de referência para o setor de saneamento. Essas regras, de caráter geral, dever?o ser levadas em considera??o pelas entidades reguladoras de saneamento básico infranacionais em sua atua??o regulatória. Temas como: padr?o de qualidade e eficiência na presta??o dos ser vi?os; regula??o tarifária; redu??o progressiva e controle de perdas de água; e indeniza??o de ativos, entre outros, ter?o agora um padr?o de referência nacional e regras para a adequada presta??o dos servi?os. Dessa forma, a rela??o regulatória entre a ANA e o setor de saneamento está sendo transformada. Também contribui a atua??o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), que tem conduzido um trabalho estratégico na modelagem dos projetos de concess?es de ativos. Por isso tem sido possível avan?ar, ainda que os desafios sejam t?o grandes quanto as disparidades na cobertura: o Instituto Trata Brasil aponta que, nos 20 piores municípios em termos de cobertura de saneamento, apenas 31,78% das pessoas s?o abastecidas com coleta de esgoto. Nos 20 melhores, a cobertura alcan?a 95,52%. Rogério Tavares, VP de Rela??es Institucionais da Aegea Saneamento — Foto: Divulga??o/Aegea Novas opera??es “Ao longo de sua história, a Aegea sempre acreditou na importancia do saneamento básico para o país e na necessidade de cobrir décadas de atraso. Nossa atua??o é pautada em ir além da presta??o de servi?o e metas contratuais. Um exemplo disso é a concess?o do benefício da Tarifa Social, que em muitos contratos ultrapassa a previs?o acordada. Trabalhamos para nos integrar completamente às comunidades que atendemos. Com o marco, temos avan?ado ao conquistar licita??es importantes”, afirma o VP de Rela??es Institucionais da Aegea. Em 2021, a empresa iniciou três novas opera??es de esgoto: as PPPs Ambiental Cariacica (ES), Ambiental Metrosul (RS) e Ambiental MS Pantanal. Também conquistou os blocos 1 e 4 do leil?o da concess?o da Cedae, beneficiando 9,8 milh?es de pessoas por meio da concessionária águas do Rio. E, em 2022, venceu a licita??o dos servi?os de esgotamento sanitário no Crato (CE). A empresa pretende continuar participando ativamente das novas licita??es que se apresentarem no mercado. “Seguimos confiantes em rela??o ao futuro para continuar expandindo nossa atua??o a partir de investimentos alinhados ao nosso modelo de negócios, com disciplina e solidez financeira”, finaliza Tavares. O que diz o Marco Legal do Saneamento Lei no 14.026/2020 trouxe mais seguran?a jurídica ao setor - O marco prevê que, até 2033, 99% da popula??o terá acesso à água potável, e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. - Para alcan?ar esse objetivo, será preciso investir de R$ 500 bilh?es a R$ 700 bilh?es. - Até o primeiro trimestre deste ano, já foram gerados R$ 72,2 bilh?es em investimentos para o setor, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). - 19,3 milh?es de pessoas vivem nos 212 municípios alcan?ados por novas licita??es, que ocorreram nas cidades do Crato (CE) e S?o Sim?o (GO), além dos estados de: AlagoasEspírito SantoMato Grosso do SulAmapáRio de Janeiro - Cerca de cem milh?es de brasileiros n?o disp?em de rede de coleta de esgoto, enquanto 35 milh?es n?o têm acesso a água tratada, segundo o Instituto Trata Brasil (ITB). - Ainda segundo o ITB, nos 20 piores municípios em cobertura de saneamento, 31,78% das pessoas s?o abastecidas com coleta de esgoto. Nos 20 melhores, a cobertura alcan?a 95,52%. Metas alcan?adas pela Aegea Empresa privada líder do setor de saneamento no país ampliou sua atua??o nos últimos anos Com 49,5% de participa??o do mercado privado, a Aegea já beneficia mais de 21 milh?es de pessoas em 154 municípios em 13 estados brasileiros. - Apenas em 2021, a empresa iniciou três novas opera??es de esgoto: PPP Ambiental Cariacica (ES)PPP Ambiental Metrosul (RS) PPP Ambiental MS Pantanal - Também conquistou os blocos 1 e 4 do leil?o da Cedae, por meio da concessionária águas do Rio. - Em 2022, a Aegea venceu a licita??o dos servi?os de esgotamento sanitário no Crato (CE). Saiba Mais Compromissos ESG da Aegea priorizam legado de desenvolvimento para famílias Programa de equidade racial da Aegea celebra resultados Instituto Aegea potencializa a??es ESG e refor?a objetivo da Aegea de deixar legado
