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#N?O é BEM ASSIM: Post exagera ao sugerir que termina em novembro prazo para cadastrar biometria no INSS

1 de 3 #N?O é BEM ASSIM: post exagera ao falar sobre prazo para cadastro biométrico de beneficiários do ?Oéjogos outubro 2022INSS — Foto: Reprodu??o

Circula nas redes sociais vídeo alarmista sobre o cadastro biométrico para quem recebe benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), sugerindo que as mudan?as s?o urgentes e imediatas. #N?O é BEM ASSIM.

2 de 3 N?o é bem assim — Foto: g1

?? Como é a publica??o?

O vídeo circula no Instagram desde 21 de agosto e tem 24 mil curtidas. Um letreiro aplicado no início diz: "Urgente. Você pode ter o seu benefício do INSS suspenso". Na grava??o, uma mulher afirma: "Cuidado, você pode ter o seu benefício do INSS suspenso. O presidente Lula assinou um novo decreto que torna obrigatório o cadastro biométrico para todas as pessoas que recebem o benefício no INSS. E é possível você utilizar a biometria da sua CNH [Carteira Nacional de Habilita??o], título de eleitor e carteira de identidade. E lembrando que você tem até 120 dias para fazer essa regulariza??o, a partir do dia 23 de julho de 2025. Ent?o, corre, compartilha esse vídeo com todas as pessoas que você conhece para que elas também n?o tenham o seu benefício suspenso".Em 23 de julho, cerca de um mês antes de esse conteúdo viralizar, o presidente Lula (PT) assinar o Decreto 12.561, estabelecendo as regras para o uso de biometria para concess?o, renova??o e manuten??o de benefícios de seguridade social. Entre eles, est?o o Benefício de Presta??o Continuada (BPC), Bolsa Família, previdência, auxílios do INSS.

O texto prevê que a implanta??o da biometria será gradual, com início previsto para 120 dias após a publica??o. Ou seja: o processo deve come?ar – e n?o terminar – em novembro (entenda abaixo). O uso da biometria foi uma determina??o estabelecida em lei, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, a partir de uma proposta enviada pelo próprio governo.

?? Por que n?o é bem assim?

O Fato ou Fake mostrou a imagem à assessoria de imprensa do INSS, que respondeu por e-mail:

"Até o momento, n?o há exigência de apresenta??o da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concess?o ou manuten??o de benefícios. A obrigatoriedade do uso da CIN e da biometria nos processos do INSS será implantada de forma gradual, conforme cronograma próprio que ainda será divulgado oficialmente. Atualmente, outros documentos de identifica??o continuam sendo aceitos normalmente".

Em comunicado sobre o tema publicado em seu site em 25 de julho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirmou: "O decreto estabelece o uso obrigatório da biometria, mas determina que a implanta??o será feita de forma gradual, com início previsto para 120 dias após a publica??o. O processo seguirá cronograma e diretrizes que ainda ser?o definidos em ato do Ministério da Gest?o e da Inova??o em Servi?os Públicos (MGI). Todas as orienta??es ser?o divulgadas com antecedência, de forma clara e organizada".

O Fato ou Fake também consultou a advogada Sara Quental, especialista em direito previdenciário e sócia de Crivelli Advogados. Ela explica que:

O início do prazo para cadastro (120 dias após a publica??o do decreto) deve ocorrer por volta de 20 de novembro. A partir daí, a medida entra em vigência – e o cadastro passará a ser, de fato, obrigatório. O n?o cumprimento dessa exigência pode resultar em suspens?o temporária do benefício, negativa de novos pedidos ou até mesmo cancelamento definitivo de um benefício que já esteja ativo.No entanto, até lá, o INSS vai utilizar, como meio transitório para avaliar essa biometria, os cadastros que já s?o feitos (CNH, título de eleitor e da Polícia Federal).Em rela??o ao cadastro definitivo, as pessoas devem acompanhar o cronograma que vai ser disponibilizado pelo Ministério da Gest?o e da Inova??o.Quando o cronograma for definido, as pessoas ter?o de acessar o "Meu INSS" para realizar o cadastro da biometria ou comparecer a uma agência para fazer o procedimento presencialmente.

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