Dano moral em rela??es contratuais: análise de critérios com Alexandre Victor de Carvalho

Obras de repara??o avan?am em Brumadinho e na regi?o da Bacia do Paraopeba

A atua??o da Vale para promover a recupera??o e compensa??o de danos sociais e ambientais tem sido contínua desde o rompimento da barragem B1,??oavan?amemBrumadinhoenaregi?próximo jogo do galo em Brumadinho (MG). Entre os avan?os est?o as obras de valor social voltadas para infraestrutura urbana, saúde, lazer, turismo, educa??o e cultura.

Parte dessas frentes de a??o est?o contempladas nas obriga??es de fazer e de pagar da Vale, definidas por meio do Acordo Judicial de Repara??o Integral, assinado em fevereiro de 2021 pela Vale, Governo de Minas Gerais, Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública de Minas Gerais, visando reparar integralmente os danos e impactos socioambientais e socioecon?micos causados em decorrência do rompimento.

Para a repara??o socioecon?mica, a Vale obriga-se aos pagamentos ou execu??o de projetos e a??es fixados no Acordo. No caso de Brumadinho, totalizam R$ 1,5 bilh?o. Já os projetos para a Bacia do Paraopeba totalizam R$ 2,5 bilh?es, divididos conforme critérios estabelecidos no Acordo para os municípios de Abaeté, Betim, Biquinhas, Caetanópolis, Curvelo, Esmeraldas, Felixlandia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Paineiras, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, S?o Gon?alo do Abaeté, S?o Joaquim de Bicas, S?o José de Varginha e Três Marias.

Clique aqui para acessar todas as informa??es sobre os projetos e o andamento das obras.

Biofábrica Wolbachia

1 de 9 Vale Repara??o — Foto: divulga??o

Um dos projetos previstos no Acordo de Repara??o é a Biofábrica Wolbachia, construída em Belo Horizonte/MG, para controle de arboviroses, como zika, dengue e chikungunya.

A conclus?o das obras foi anunciada no dia 29 de abril de 2024, pelo Governo de Minas e irá atender, inicialmente, os municípios da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento.

Saiba mais sobre o projeto acessando aqui.

Entrega de valor social: iniciativas anteriores ao Acordo

2 de 9 A??es incluem ressignifica??o do Córrego do Feij?o — Foto: Rodrigo Lemos/Vale

Entre 2019 e 2021, período anterior à assinatura do Acordo Judicial de Repara??o Integral, a Vale, por meio da escuta aberta, diálogo e constru??o coletiva juntamente a órg?os públicos, governo e comunidades, conduziu diversas iniciativas voltadas para saúde, educa??o, infraestrutura urbana, cultura, lazer e turismo, com foco na entrega de valor social às comunidades impactadas pelo rompimento.

Confira alguns dos avan?os dos últimos anos, como a conclus?o de espa?os previstos no projeto de ressignifica??o do Córrego do Feij?o, uma das comunidades atingidas:

Ressignifica??o de Córrego do Feij?o – Brumadinho

O projeto consiste em iniciativas que buscam promover a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da economia, em diálogo com o empreendedorismo social, gerando renda e fomentando o desenvolvimento do turismo local. Além disso, visam integrar o espa?o urbano à paisagem, fortalecendo a rela??o das pessoas com a natureza local.

Espa?os entregues em janeiro/2023:

Pra?a Central 25 de janeiro

A Pra?a Central conta com estruturas que servem de apoio para os moradores compartilharem momentos de lazer e bem-estar, como o bosque, reservatório-mirante, uma pérgula circular que será suporte de trepadeiras, garantindo sombra para usos diversos incluindo feiras e festividades, de acordo com as tradi??es da comunidade

Mercado Comunitário Ipê Amarelo

O Mercado Comunitário, além do espa?o para comercializa??o de produtos locais, conta com padaria, cozinha comunitária, confeitaria e pizzaria. Iniciamos a montagem dos equipamentos e mobiliário desses espa?os que, a partir de 2023, passam a ser gerenciados pelos próprios moradores. Eles participam, desde julho de 2021, de oficinas de capacita??o para gest?o sustentável desses ambientes.

Centro de Cultura e Artesanato Laudelina Marcondes

O Centro de Cultura abriga espa?os de apoio a atividades culturais, oficinas e cria??o de produtos artesanais, além de oferecer ambientes para biblioteca, salas de aula de refor?o e de informática e ainda para ser utilizado pela associa??o comunitária. O espa?o foi construído em diferentes níveis para abrigar pequenos pátios para que os moradores possam brincar ao ar livre e praticar diversas atividades à sombra das árvores.

Entrega de 4 creches

3 de 9 Creche Palhano está entre as obras já entregues — Foto: Igor Ricardo/Vale

Foram entregues, entre 2021 e 2024, quatro creches às localidades de Parque da Cachoeira, Cohab, Palhano e Casa Branca, com estrutura e mobiliário completos - ber?ários, salas de educa??o infantil, parquinho ao ar livre, pátio coberto, refeitório e instala??es para administra??o – para crian?as de 0 a 5 anos, totalizando cerca de 400 vagas.

A gest?o municipal foi a responsável pela aquisi??o dos terrenos onde as unidades foram construídas e administra??o de todas as unidades é de responsabilidade da prefeitura.

Saneamento e pavimenta??o no bairro de Pires

Foram concluídas, no primeiro semestre de 2024, a instala??o de Esta??es de Tratamento de Efluentes (ETEs) e tubula??es necessárias para a destina??o dos resíduos domésticos.

Foram instaladas 71 Esta??es de Tratamento Unifamiliar e uma Esta??o de Tratamento Multifamiliar. O sistema implantado permitiu a coleta, o tratamento e a destina??o final do esgoto gerado por 97 domicílios, totalizando cerca de 550 pessoas atendidas na comunidade.

Além disso, foram concluídas as obras de pavimenta??o do bairro Pires, com 1,168 km de extens?o.

4 de 9 ETE Unifamiliar instalada — Foto: divulga??o

Centro de Atendimento Educacional Especializado Geraldo Bonifácio de Sales

A unidade foi entregue em mar?o de 2023, sendo toda adaptada para Pessoas com Deficiência (PCD), incluindo pátio coberto, mobiliários, parquinho ao ar livre, refeitório e banheiros. O Centro de Atendimento Especializado está planejado para atender cerca de 100 crian?as.

Unidade de Saúde da Família (USF) em Parque da Cachoeira

5 de 9 Creche e Unidade de Saúde Parque da Cachoeira — Foto: VD Engenharia Visual/Divulga??o

A USF em Parque da Cachoeira foi construída, equipada e entregue em fevereiro de 2021. A unidade possui recep??o, sala para vacina??o, dois consultórios de clínica geral, um consultório ginecológico com banheiro próprio, um consultório odontológico, sala de higieniza??o de utensílios.

Outras obras concluídas entre 2019 e 2022 – Brumadinho/MG

2022

Centro esportivo: reforma e melhorias do novo centro esportivo do município, que atende cerca de 1,2 mil pessoas por mês. Foi realizada a revitaliza??o de todo o espa?o, além de instala??o de equipamentos de academia e reformas das quadras, salas de luta e dan?a, pista de skate, lanchonete e vestiários. O centro recebeu ainda a troca de toda a ilumina??o de led e melhorias na fachada

Revitaliza??o do Teatro Municipal de Brumadinho: teatro com capacidade para 510 pessoas. Foram realizadas reformas nos pisos, forro acústico, ilumina??o, troca e automa??o do sistema de cortinas e instala??o dos sistemas de áudio, vídeo e de climatiza??o.

Entrega da primeira fase da reforma da Policlínica Municipal Ant?nio Fernandes: o espa?o recebeu nova pintura, melhorias no telhado e na ilumina??o, além da parte elétrica e hidráulica. O jardim de entrada foi revitalizado e os pisos de algumas salas foram trocados.

2021

- Concluída a revitaliza??o e a amplia??o da ilumina??o pública em Pires

6 de 9 Arquivo Vale — Foto: divulga??o

- Entrega da reforma do Batalh?o da Polícia Militar

- Pavimenta??o, drenagem e sinaliza??o da rua Amianto: conclus?o das obras de pavimenta??o asfáltica, drenagem e sinaliza??o de transito em cerca de 2km da rua Amianto, via que liga a comunidade de Pires ao centro de Brumadinho

- Entrega do Centro de Convivência dos Familiares das Vítimas do Rompimento da Barragem

2020

- Constru??o da adutora para capta??o de água no rio Paraopeba:

Com os impactos do rompimento da barragem, a Copasa foi impedida de seguir operando a capta??o no rio. Por isso, foi construído um novo sistema, em ponto n?o impactado, para garantir o abastecimento da Regi?o Metropolitana de Belo Horizonte.

- Reformas em estruturas públicas:

Escolas municipais: reforma de 16 escolas municipais com execu??o em três etapas: salas de aula, áreas externas e quadras.

Cemitérios municipais: reforma de 9 cemitérios no município de Brumadinho

- Perfura??o de po?o, linha de distribui??o e sistema de tratamento de água, em Parque da Cachoeira

- Conclus?o da drenagem e pavimenta??o de via em Tejuco

- Conclus?o da constru??o da adutora de água em Córrego do Feij?o

- Manuten??o de vias pavimentadas e n?o pavimentadas

- Conclus?o das obras de interliga??o dos sistemas de abastecimento do rio Paraopeba e do rio das Velhas: as obras aconteceram no bairro Novo Glória, em Belo Horizonte. Com essa a??o, a Copasa teve mais flexibilidade para atuar de acordo com a disponibilidade dos reservatórios e demanda da popula??o atendida.

- Pavimenta??o e sinaliza??o da estrada que liga Córrego do Feij?o ao Pontilh?o

2019

Obras emergenciais

A Vale adotou uma série de a??es para cessa??o e mitiga??o dos impactos, conten??o e remo??o dos rejeitos e recupera??o ambiental da área afetada:

- Valor investido nas obras emergenciais: R$ 359 milh?es

- M?o de obra: 2.750 pessoas, sendo 50% de Brumadinho

- Manuten??o de vias: 430 km

- Volume de agregados utilizados nas estruturas de conten??o: 220 mil m3

Entre essas a??es, destacam-se as obras voltadas para conten??o e remo??o de rejeitos, como:

- Constru??o de duas barreiras hidráulicas, totalizando 60 mil metros cúbicos de rocha e aproximadamente 380 metros de extens?o.

- Constru??o de estacas-prancha: instalada na regi?o de Alberto Flores, a cortina é composta por 75 estacas de a?o de 12 metros de comprimento e 1 metro e 40 centímetros de largura.

- Dique com um reservatório para decanta??o do rejeito, reduzindo, assim, a turbidez da água.

- Barreiras de Estabiliza??o de Calha

- Remo??o de rejeito: atividade realizada em conjunto com o Corpo de Bombeiros.

Esta??o de Tratamento de água Fluvial – ETAF

7 de 9 Arquivo Vale — Foto: divulga??o

Constru??o da ETAF para limpeza e devolu??o de água tratada ao ribeir?o Ferro-Carv?o e rio Paraopeba. A esta??o de tratamento tem capacidade para tratar, aproximadamente, 2 milh?es de litros de água por hora.

Ponte Alberto Flores

8 de 9 Arquivo Vale — Foto: divulga??o

A ponte construída sobre a Avenida Alberto Flores possibilita transito seguro em m?o dupla entre a área central de Brumadinho e comunidades como Parque da Cachoeira, Córrego do Feij?o, Aranha e Casa Branca.

Passarela Alberto Flores

9 de 9 Arquivo Vale — Foto: divulga??o

Construída em estrutura metálica e com ilumina??o via sistema de energia solar, a passarela proporciona mais seguran?a para a travessia dos pedestres e o acesso de diversas comunidades à área central do município.

Obras em andamento

Centro de Convivência (quadra poliesportiva), Memorial dos Povos e Capela – Ponte das Almorreimas

As obras do centro de convivência, do memorial dos povos e da capela encontram-se em andamento e a previs?o de término dos trabalhos é para o primeiro trimestre de 2025.

Centro de Convivência de Parque da Cachoeira

A primeira fase da obra foi entregue em junho de 2024. Nessa etapa, foram concluídas a revitaliza??o da lagoa, pista de caminhada, quiosques com um espa?o gramado, ilumina??o e ponto de energia.

A próxima etapa inclui uma quadra coberta, fonte de água, drenagem e pavimenta??o da Rua S?o Judas, estacionamento e uma pista de skate.

Campo de futebol em Córrego do Feij?o