Decis?o do tribunal de Haia abre nova frente de a??o pelo clima, dizem especialistas
Expans?o programada Saneamento Valor Econ?mico.txt
— Foto: --- Investimentos significativos em saneamento básico est?o programados para os próximos anos,?oprogramadaSaneamentoValorEcon?quina 2471 rompendo uma longa inércia na amplia??o da oferta de servi?os de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto que afeta diretamente a qualidade de vida de mais de 90 milh?es de brasileiros. Os recursos s?o provenientes de contratos de concess?es, parcerias público-privadas (PPPs) e também do Novo PAC. A Associa??o Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) calcula que o atual pipeline de projetos privados no setor será capaz de elevar de 84% para 91% até 2033 a parcela da popula??o atendida por servi?o de água tratada e de 55,8% para 68% os brasileiros com domicílios atendidos por coleta de esgoto. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); “Vivemos um momento disruptivo no saneamento gerado pelo novo Marco Legal”, diz Venilton Tadini, presidente da Abdib. A expans?o na oferta de servi?os prevista pela associa??o leva em considera??o mais de 20 contratos de concess?es e PPPs desde a promulga??o da Lei do Saneamento (14.026), em 2020. Leia mais: Proposta de reforma tributária deve voltar à Camara ainda neste anoReforma aumenta a tributa??o do setor saneamento de 9% para 27%Projetos colaboram no acesso à água potávelEmpresas buscam maior eficiência na gest?o dos recursos hídricosReforma tributária pode catalisar a prote??o ambiental Os investimentos contratados somam R$ 100 bilh?es e atendem aos Estados do Ceará, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio Grande do Norte, além de Cariacica, no Espírito Santo, Manaus (AM), todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul e 16 do Paraná. A expans?o do atendimento prevista também considera cinco projetos que est?o em fase avan?ada de estrutura??o no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) e têm seus leil?es já programados para os próximos dois anos: Rond?nia, Pará, Paraíba, Sergipe e Porto Alegre (RS). A conta da Abdib ainda considera as concess?es das empresas de saneamento de Minas Gerais e S?o Paulo, Estados que contrataram estrutura??o privada. Os projetos de Pernambuco e Goiás, que fecharam recentemente contratos de estrutura??o com o BNDES, ainda n?o disponibilizaram dados sobre a expans?o dos servi?os e n?o est?o incluídos nos números da associa??o. Também n?o constam dados de Maranh?o, Piauí e Acre, que est?o em fase adiantada de contrata??o do BNDES. “é um caminho sem volta, as empresas estaduais n?o têm como arcar sozinhas com os investimentos necessários para a universaliza??o dos servi?os”, diz Tadini. Falta de água e saneamento impede a redu??o da desigualdade” — Marussia Whately De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), levar água potável para 99% da popula??o e estender a coleta de esgoto para 90% dos domicílios brasileiros até 2033, como previsto na lei de 2020, demanda recursos da ordem de R$ 598 bilh?es, a pre?os de dezembro de 2021, o que corresponde a R$ 46 bilh?es anuais durante 13 anos seguidos. Os dados do Sistema Nacional de Informa??es sobre Saneamento (SNIS) demonstram que as companhias estaduais de saneamento n?o geram caixa suficiente para efetivar esses investimentos com recursos próprios. Em 2021, por exemplo, as receitas totais das empresas de saneamento do país geraram R$ 78,3 bilh?es, enquanto as despesas somaram R$ 71,2 bilh?es. Em agosto, o governo federal lan?ou a terceira vers?o do Programa de Acelera??o do Crescimento (Novo PAC), com previs?o de investimentos de R$ 34 bilh?es de 2023 a 2026 em infraestrutura de saneamento, uma média de R$ 8,5 bilh?es por ano. Os investimentos somam recursos públicos e privados. N?o há ainda uma defini??o da colabora??o de cada esfera pública, federal, estadual e municipal, nos aportes. De forma geral, os projetos do Novo PAC contam com uma colabora??o do Or?amento da Uni?o de 20% do total contratado. Est?o previstas 347 obras, sendo 112 de água e 235 de esgoto, e a prioridade será a conclus?o de projetos já iniciados. “O PAC é a volta da política pública nacional. O gestor municipal agora sabe que poderá planejar a expans?o da infraestrutura de saneamento”, diz Ary Vanazzi, presidente da Associa??o Brasileira de Municípios (ABM). Prefeito de S?o Leopoldo (RS), Vanazzi vai inscrever o projeto de uma esta??o de tratamento de esgoto no PAC. Os municípios s?o titulares dos servi?os de saneamento básico; cabe a eles definir se far?o a presta??o de servi?os para a popula??o ou se contratar?o terceiros, empresas estatais ou privadas. Para o presidente da ABM, falta ao Ministério das Cidades oferecer instrumentos de capacita??o aos municípios para o planejamento e gerenciamento do saneamento e disponibilizar recursos a fundo perdido para pequenas localidades. “Hoje n?o adiantaria o PAC oferecer mais recursos, n?o há capacidade de gest?o em muitos municípios para implementar os projetos”, diz Vanazzi. O prefeito aposta em uma expans?o dos recursos do PAC após o governo federal fazer uma avalia??o da capacidade dos municípios em implementar os projetos. “Até 2033 n?o teremos a universaliza??o do saneamento, mas agora temos um caminho para expandir os servi?os”, afirma. O déficit na oferta de saneamento básico é um gargalo socioecon?mico histórico da sociedade brasileira e o país pouco avan?ou desde 2015, quando aderiu à Agenda 2030 da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) para a redu??o da desigualdade, pacto onde 193 países se comprometeram em alcan?ar 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). é o que demonstra o VII Relatório Luz da Agenda 2030, elaborado por um grupo de trabalho formado por 41 institui??es da sociedade civil, apresentado no final de setembro em cerim?nia na Secretaria-Geral da Presidência da República. Vivemos um momento disruptivo no saneamento gerado pelo Marco Legal” — Venilton Tadini água potável e saneamento (ODS 6) relaciona seis metas que v?o além da universaliza??o dos servi?os de água e esgoto e contemplam necessidade de prote??o dos ecossistemas relacionados a água, gest?o adequada dos recursos hídricos e despolui??o e garantia de qualidade da água. “Temos avan?os pequenos e vários retrocessos no período”, diz Marussia Whately, diretora executiva do Instituto água e Saneamento, institui??o responsável pela avalia??o do ODS 6 no grupo de trabalho. O percentual de esgoto tratado, por exemplo, passou de 41,7% do produzido em 2015 para 51,2% em 2021. Mesmo assim, o país despejou na natureza 4,86 bilh?es de m3 n?o tratados em 2021. Os rios também sofreram com o despejo de mercúrio proveniente do garimpo ilegal e resíduos químicos do agronegócio. O relatório também demonstra que entre as pessoas n?o beneficiadas pelo saneamento, 47% s?o negras e indígenas, quase o dobro dos brancos. A falta de saneamento atinge mais de 21 milh?es de crian?as e adolescentes. Estudo da Trata Brasil indica que a escolaridade média das crian?as entre moradores de domicílios sem saneamento é quatro anos menor do que a observada entre as crian?as atendidas por saneamento. As notas médias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também s?o menores e o resultado s?o pessoas sem acesso aos melhores empregos. “As crian?as sem saneamento est?o mais expostas a doen?as e n?o desenvolvem o potencial de aprendizado”, diz Luana Pretto, presidente do Trata Brasil. “A falta de água e saneamento impede a redu??o da desigualdade no país”, afirma Whately. Os 17 ODS da ONU somam 168 metas; em 160 delas o país está atrasado diante dos compromissos assumidos.
