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Open banking: 2a fase entra na etapa de troca de informa??es de contas, extratos e limites

O open banking entrou nesta semana em mais uma etapa do afaseentranaetapadetrocadeinforma??regras zombie dicecronograma de implementa??o estabelecido pelo Banco Central. Desde segunda-feira (13) teve início o compartilhamento de informa??es relacionadas a dados de contas de movimenta??o, como extratos e limites.

O open banking é uma plataforma supervisionada pelo BC em que os brasileiros podem compartilhar dados entre institui??es financeiras. A segunda fase teve início em 13 de agosto e até ent?o envolvia apenas a troca de dados cadastrais dos clientes entre as institui??es financeiras, como, por exemplo, endere?o, telefone e renda. (Veja mais abaixo detalhes de cada fase).

MANDE SUA PERGUNTA E TIRE DúVIDASOpen banking: entenda o que é e como funcionaVeja alguns exemplos de como a plataforma pode beneficiar os clientesComo aderir ao sistema e como cancelar a autoriza??o para compartilhar dados SAIBA TUDO SOBRE O OPEN BANKING

Desde o início de agosto, os clientes já podem solicitar o compartilhamento de dados bancários com outras institui??es financeiras, mas as mudan?as ainda dever?o levar alguns meses para serem sentidas pelos consumidores. Até ent?o, o limite de autoriza??es para compartilhamentos estava limitado a apenas 0,1% da base de clientes de cada institui??o.

"Ainda há uma limita??o da quantidade consentimentos dados pelos usuários para esta troca de até 0,5% da base de clientes, que irá aumentar progressivamente, e inicialmente, será feito entre 8h e 18h em dias úteis", informa a Federa??o Brasileira de Bancos (Febraban).

A partir de 27 de setembro poder?o ser trocadas informa??es de opera??es de crédito e de cart?es de crédito. E o limite de clientes que poder?o autorizar o compartilhamento de dados sobe para 1% da base de clientes.

Já a partir de 11 de outubro, a plataforma de compartilhamento de dados financeiros come?ará a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas ainda com limita??o de público. Veja abaixo o cronograma:

1 de 2 2a fase de implanta??o do open banking foi escalonada para garantir seguran?a e estabilidade ao processo e permitir ajustes que forem necessários — Foto: Economia/G1

Segundo a Febraban, a previs?o é que, a partir de 25 de outubro, o compartilhamento dos dados autorizados na fase 2 já esteja funcionando para todo o público, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

"Os bancos est?o trabalhando consistentemente na consolida??o do ambiente e evolu??o da infraestrutura, em mais um importante passo para trazer a inova??o para seus clientes", acrescenta.

O que é open banking?

Open Banking (ou Sistema Financeiro Aberto) é um sistema de compartilhamento de dados financeiros de forma padronizada. Em uma única plataforma integrada (APIs), as diferentes institui??es financeiras têm acesso a dados de clientes para oferecer produtos e servi?os personalizados e mais vantajosos para cada caso.

Segundo o Banco Central, com o open banking as institui??es financeiras "poder?o fazer ofertas de produtos e servi?os para clientes de seus concorrentes, com benefícios para o consumidor, que poderá obter tarifas mais baixas e condi??es mais vantajosas".

A expectativa é que, as institui??es comecem a usar o open banking como instrumento para análise de crédito, por exemplo. A partir do open banking, poder?o ser lan?ados também aplicativos que reúnam os dados de contas em diferentes institui??es e que ofere?am servi?os de planejamento financeiro ou simula??es de crédito e investimentos.

Se eu autorizar, posso cancelar depois?

As autoridades afirmam que o compartilhamento de dados ocorrerá de forma segura e com os controles necessários para tratamento de dados que envolvem sigilo bancário. Além da regulamenta??o específica do open banking, as institui??es participantes também precisar?o seguir as regras da Lei Geral de Prote??o de Dados (LGPD).

é importante que se saiba que compartilhamento ocorre apenas se a pessoa autorizar e que é o consumidor que define quais dados autoriza e por quanto tempo. N?o existe aplicativo para download, site específico para o cadastro, tampouco é preciso assinar documentos em agências bancárias.

Para participar do novo sistema, o consumidor terá que optar por compartilhar as informa??es que tem em outras institui??es financeiras na hora que for contratar um crédito for solicitar um servi?o financeiro em outro banco, por exemplo. Além disso, o usuário também tem direito de cancelar esse consentimento a qualquer momento e em qualquer institui??o financeira.

Pelas regras definidas pelo Banco Central, o consumidor terá que ser informado sobre as informa??es financeiras autorizadas e para quais institui??es os dados foram repassados. Além disso, a solicita??o de autoriza??o deve deixar clara qual é a finalidade, ou seja, ao fornecimento de qual produto ou servi?o se refere.

O prazo para o compartilhamento também deverá ser definido pelo cliente, podendo ser de, no máximo, 12 meses.

O que vem mais para frente

A estrutura desenhada pelo Banco Central para o open banking no Brasil prevê a implanta??o de quatro fases até o fim de dezembro.

2 de 2 Open Banking no Brasil — Foto: Arte/G1

A terceira fase está prevista para come?ar no dia 29 de outubro, quando ocorrerá a integra??o de servi?os e poder?o ser lan?adas novas solu??es, como transferências eletr?nicas através do Open Banking.

Nesta fase será possível, por exemplo, que o cliente pague contas e fa?a transferências bancárias fora do internet banking ou do app do banco.

"Um modelo de negócio poderá aparecer no comércio eletr?nico: por exemplo, ao comprar em um site de e-commerce será possível dar consentimento para um pagamento ou uma transferência dentro do próprio site de vendas, sendo redirecionado para o aplicativo ou site do banco apenas para autentica??o de seguran?a do cliente", explica a Febraban.

As transferências via PIX ser?o as primeiras a permitirem transferências eletr?nicas através do open banking. Depois será a vez das transferências via TED e transferências eletr?nicas entre contas de uma mesma institui??o, seguidos de boletos e servi?o de débito de conta.

Já na quarta e última fase, prevista para come?ar no dia 15 de dezembro, as institui??es financeiras passar?o a compartilhar dados sobre investimentos, servi?os relacionados a cambio, credenciamento, seguros e previdência.

As institui??es credenciadas dever?o tornar públicas informa??es sobre produtos do mercado financeiro como CDB, RDB, LCI, LCA, cotas de fundos de investimento, títulos públicos; entre outros.