Mercado jurídico brasileiro reflete cenário internacional

Obras definitivas de abastecimento de água e saneamento avan?am em Brumadinho e na Bacia do Rio Paraopeba

1 de 2 A??es incluem perfura??o de po?os para refor?ar abastecimento — Foto: Divulga??o/Vale

A implanta??o de sistemas de tratamento de água,águaesaneamentoavan?plano 603 loteria federal a perfura??o de po?os e obras para garantir o abastecimento em Brumadinho e outras 22 cidades da bacia do Paraopeba est?o avan?ando. Essas medidas, juntamente com o fornecimento feito em caminh?es-pipa e gal?es de água mineral, foram adotadas pela Vale para garantir a seguran?a hídrica das pessoas atingidas pela suspens?o do uso das águas do rio Paraopeba, entre as cidades de Brumadinho e Pompéu, desde 2019, quando houve o rompimento da barragem B1.

Atualmente, 65 sistemas de tratamento de água est?o ativos, atendendo a mais de 2 mil pessoas, e outros 91 est?o em constru??o para atender outras 5 mil pessoas. Um mapeamento feito pela Secretaria de Estado de Saúde indicou as famílias que utilizam cisternas e po?os como única fonte de água para consumo humano, e esses sistemas est?o sendo disponibilizados para melhoria da qualidade da água dessas pessoas.

Eles s?o construídos para assegurar uma água livre de bactérias, vírus, parasitas e metais, que ocorre principalmente em fun??o das características ou composi??o natural do solo da regi?o. Após a entrega do sistema, a Vale fica responsável durante cinco anos pela manuten??o e pelo monitoramento da qualidade da água. A cada seis meses, s?o realizadas análises completas em laboratórios certificados, e os resultados s?o acompanhados pelos órg?os competentes.

A ativa??o de po?os para abastecimento da popula??o rural é outra a??o da Vale para garantir o fornecimento de água com qualidade. S?o 127 po?os ativos atualmente - juntos, eles disponibilizam uma vaz?o de mais 4 mil litros de água por dia.

Nas cidades de Paraopeba e Caetanópolis, po?os perfurados e reativados pela Vale refor?am o abastecimento público, atendendo pelo menos 30 mil habitantes. Além disso, está em implanta??o um reservatório com capacidade de 500 mil m3, para garantia do fornecimento de água para os municípios mesmo em um cenário de estiagem.

“Nosso compromisso é garantir abastecimento de água e dar seguran?a hídrica para essas comunidades. E, para isso, trabalhamos desde 2019 em diversas frentes que passam pelo fornecimento emergencial, por solu??es definitivas e obras de grande porte. Estamos agora num momento importante, avan?ando na infraestrutura que ficará para os municípios. Ao todo, s?o mais de 5 mil interven??es na bacia do Paraopeba para a melhoria do abastecimento”, explica Roberta Guimar?es, gerente de saneamento da Vale.

2 de 2 Caminh?es pipa garantem abastecimento das comunidades — Foto: Divulga??o/Vale

Solu??es emergenciais no fornecimento de água

Paralelamente aos avan?os com os po?os e sistemas de tratamento, o fornecimento de água por caminh?es pipa e gal?es continua sendo feito regularmente, tanto em Brumadinho quanto nas demais cidades da Bacia do Rio Paraopeba, atendendo comunidades, municípios e popula??o ribeirinha.

Pelos caminh?es, já foram distribuídos, desde 2019, mais de 2,3 bilh?es de litros de água. Já o total de água mineral chega a 25 milh?es de litros.

Todo o trabalho de entrega de água é controlado por um sistema online, que permite saber onde está cada caminh?o em tempo real e se o planejamento está sendo cumprido.

“A entrega da água potável e da água mineral engarrafada continua sendo feita diariamente nas 16 cidades, sem nenhuma interrup??o”, explica Josué Ferreira, analista da Vale responsável pela distribui??o da água.

Novas medidas, mais sustentabilidade

No início, a entrega de água mineral para consumo das famílias era feita por garrafas, mas a substitui??o por gal?es de 10 litros possibilitou uma redu??o de 150 toneladas de resíduos plásticos anualmente.

O produtor rural José Silvério de Melo, de S?o José da Varginha, explica que recebe os gal?es com água com frequência e sempre dentro do prazo.

“Os gal?es chegam aqui direitinho, dentro do prazo. E para a água, que uso na minha planta??o, eu envio uma mensagem quando estou precisando e agendo a entrega. Vem certinho também”, explica.

Abastecimento planejado

A organiza??o e a pontualidade da entrega s?o fundamentais para as atividades cotidianas das famílias e para o trabalho nas propriedades rurais. O produtor Luiz Otávio de Castro Machado, da cidade de Curvelo, recebe diariamente 10 mil litros para a pecuária leiteira e de corte.

“Recebo água de qualidade todos os dias e recebo também silagem para os animais. Assim n?o tivemos nenhum problema para continuar com nosso trabalho aqui, desde que o uso da água do rio foi suspenso”, explicou.

O cálculo do consumo de água e da alimenta??o para os animais foi realizado a partir das informa??es passadas pelos proprietários rurais e por estudos técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“O objetivo de todas as frentes para o abastecimento de água implantadas pela Vale desde 2019 é garantir alternativas para as comunidades ribeirinhas que coletavam água diretamente do rio para consumo próprio, animal e irriga??o, para os municípios que faziam capta??o direta do rio e aumentar a seguran?a hídrica da popula??o da Regi?o Metropolitana de Belo Horizonte. Estamos trabalhando para alcan?ar essas metas, com atendimento, até o momento, de mais de 2 milh?es de habitantes”, detalha Roberta Guimar?es.

Obras estruturantes

O trabalho da Vale nas a??es de abastecimento avan?a ainda para concretizar alternativas definitivas a municípios impactados da Bacia do Paraopeba e para refor?ar a seguran?a hídrica de moradores de Belo Horizonte e Regi?o Metropolitana.

Em Pará de Minas, foi entregue uma adutora com 50 km de extens?o que faz a capta??o no Rio Pará. A vaz?o da estrutura é de 284 litros por segundo, mesmo volume que o município captava no Rio Paraopeba, antes do rompimento.

Outra adutora foi construída em Brumadinho, com 12 km de extens?o e com capacidade de operar 5 mil litros por segundo, mesma vaz?o que era captada anteriormente no Rio Paraopeba antes de 2019. A adutora já está bombeando para a Esta??o de Tratamento de água do Rio Manso, desde fevereiro deste ano, mediante acompanhamento da Copasa, e em breve poderá ser entregue.

Para a Regi?o Metropolitana de Belo Horizonte, as interven??es têm como objetivo garantir alternativas, caso haja necessidade de interromper o abastecimento feito pelo Sistema do Rio das Velhas. Po?os tubulares est?o sendo instalados em Sabará, Nova Lima e Raposos, para aumentar a autonomia hídrica desses municípios.

Em Nova Lima, foi construída uma capta??o de água que poderá ser utilizada em situa??o emergencial, retirando água da barragem de Cambimbe e direcionando, por tubula??o, numa extens?o aproximada de 4 quil?metros, até a Esta??o de Tratamento de água (ETA) Bela Fama.

A vaz?o a ser captada pelo sistema será capaz de abastecer cerca de 89 mil habitantes, sendo a totalidade de Raposos e parte de Nova Lima, atualmente abastecidos por Bela Fama.

Outra iniciativa na RMBH tem como objetivo garantir o abastecimento para os chamados “usuários essenciais”, ou seja, aqueles que precisam ter refor?o no abastecimento, como hospitais, presídios e institui??es de ensino. Estas institui??es est?o recebendo mais de 30 obras para refor?o do abastecimento.

O AVAN?O EM NúMEROS

Sistemas de tratamento de água:

● 65 sistemas de tratamento de água ativos, atendendo mais de 2 mil pessoas

● 91 sistemas de tratamento de água em constru??o para atender outras 5 mil pessoas em Brumadinho e municípios impactados.

Abastecimento da popula??o rural

● 127 po?os ativos que, juntos, disponibilizam uma vaz?o de mais 4 mil litros de água por dia.

Solu??es Emergenciais

● Mais de 2,3 bilh?es de litros de água distribuídos desde 2019. O total de água mineral chega a 25 milh?es de litros.