Projeto Educa??o: entenda o contexto histórico da Lei da Anistia

Por que as motos ficaram de fora da isen??o de IPI do governo federal? Entenda

O governo federal anunciou,??betway arvostelu na quinta-feira (10), dois programas para reduzir os impostos de carros populares.

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), regulamenta o programa Mover e cria o programa Carro Sustentável, que zera a cobran?a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental fabricados no Brasil.

As montadoras que operam no país, como Volkswagen, Renault, Hyundai e Stellantis, já come?aram a divulgar a redu??o de pre?os para seus modelos mais acessíveis. Mas o benefício fiscal n?o contempla motocicletas.

O Mover tem o objetivo de incentivar pesquisa e desenvolvimento voltados à descarboniza??o da frota nacional, promovendo maior competitividade global, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Servi?os.

Mas o programa é direcionado exclusivamente a veículos de passeio e comerciais. As motocicletas, por pertencerem a outra categoria, n?o est?o contempladas no plano, conforme explicam representantes da Associa??o Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo).

O governo federal anunciou, na quinta-feira (10), dois programas para reduzir os impostos de carros populares.

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), regulamenta o programa Mover e cria o programa Carro Sustentável, que zera a cobran?a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental fabricados no Brasil.

As montadoras que operam no país, como Volkswagen, Renault, Hyundai e Stellantis, já come?aram a divulgar a redu??o de pre?os para seus modelos mais acessíveis. Mas o benefício fiscal n?o contempla motocicletas.

O Mover tem o objetivo de incentivar pesquisa e desenvolvimento voltados à descarboniza??o da frota nacional, promovendo maior competitividade global, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Servi?os.

Mas o programa é direcionado exclusivamente a veículos de passeio e comerciais. As motocicletas, por pertencerem a outra categoria, n?o est?o contempladas no plano, conforme explicam representantes da Associa??o Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo).

Apesar da exclus?o, a Abraciclo n?o considera a ausência no programa prejudicial ao setor. Por serem produzidas no Polo Industrial de Manaus (PIM), as motocicletas já contam com incentivos fiscais específicos.

Atualmente, 92% das motocicletas produzidas no Brasil s?o fabricadas no Polo Industrial de Manaus e chegam ao consumidor com isen??o de IPI.

“A Abraciclo entende que há incompatibilidade entre o Mover e a Política Industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM), que possui legisla??o tributária própria, além de regras ambientais e produtivas distintas”, afirma a entidade.

A Honda, maior fabricante de motocicletas do país, refor?a a posi??o da Abraciclo em nota: “Nossas motocicletas já s?o isentas desse imposto, portanto, nossos clientes já contam com esse benefício”.

Segundo a Abraciclo, a isen??o do IPI para motocicletas é garantida pela Constitui??o Federal e foi mantida pela reforma tributária, que preservou o modelo da Zona Franca de Manaus.

“Esse benefício n?o é para a indústria, mas para o consumidor final, que passa a ter acesso a um produto mais competitivo”, destaca a associa??o.

O consultor automotivo Milad Kalume Neto acrescenta outro ponto à discuss?o: por terem menor valor agregado em compara??o aos carros, as motocicletas exigiriam investimentos proporcionalmente mais altos para adapta??es que reduzam ainda mais suas emiss?es.

“Uma moto popular de 150 cilindradas tem menos de um quarto da capacidade de um carro 1.0 a combust?o, que se enquadra nas novas regras de IPI zero. Ou seja, elas já poluem proporcionalmente menos”, explica.

“O custo de altera??o na engenharia das motos é muito alto em rela??o ao valor que elas agregam. Além disso, já existe isen??o de IPI. Mas, sim, ainda faltam incentivos à inova??o nesses modelos, o que é um erro.”

A Abraciclo também ressalta que as fabricantes investem continuamente em pesquisa e desenvolvimento, oferecendo produtos com alto nível de qualidade e tecnologia. Além disso, contribuem para o desenvolvimento socioecon?mico da regi?o e para a preserva??o ambiental.

“Tanto os projetos ambientais das empresas associadas quanto os empregos gerados ajudam a inibir o desmatamento da floresta”, afirma a entidade.

1 de 1 Fábrica da Bajaj em Manaus (AM) — Foto: Divulga??o

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