‘Brasil em Constitui??o’: juristas mostram importancia e abrangência do direito à liberdade de express?o
Recursos do clima podem fomentar bioeconomia COP30 Amaz?nia Valor Econ?mico.txt
Joana Chiavari,?niaValorEcon?um dia ainda ganho na mega sena do CPI/PUC-Rio: recursos aquém do potencial e falta de reconhecimento s?o desafios da bioeconomia — Foto: Divulga??o Diante da escalada de anúncios de novos fundos e recursos para financiamento climático, a bioeconomia come?a a fazer as contas de quanto se beneficiará, com reflexos na renda necessária para manter árvores em pé. Segundo dados do Climate Policy Iniciative (CPI/PUC-Rio), uma pequena fatia do capital internacional para o clima tem sido destinada a florestas no Brasil - 2%, entre 2021 e 2022. O espa?o de crescimento e oportunidades no setor é expressivo, sabendo-se que as solu??es baseadas na natureza (SbN) podem representar cerca de 30% da mitiga??o de carbono. No mundo, o financiamento climático envolvendo todos os segmentos atingiu US$ 1,9 trilh?o em 2023, com necessidade de chegar a US$ 6,3 trilh?es ao ano até 2030 - US$ 1,2 trilh?o para agricultura, florestas e outros usos da terra (AFOLU). “Há desafios para promover a bioeconomia baseada em produtos da sociobiodiversidade no Brasil”, analisa Joana Chiavari, diretora de pesquisa do CPI/PUC-Rio. “O setor permanece aquém do potencial de finan?as e seu papel precisa de maior reconhecimento na agenda climática”, observa. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O crédito rural é a principal fonte dos recursos repassados a insumos da biodiversidade, correspondendo a 99% do financiamento para o setor, conforme 31 produtos analisados. “Apesar da relevancia, o investimento por meio desse mecanismo é significativamente menor em rela??o a produtos do agronegócio, como a soja, que recebe R$ 84,4 bilh?es ao ano”, revela Chiavari. Bioprodutos da floresta tiveram 2% do crédito rural canalizado para soja entre 2021 e 2023. Chegou o momento da bioeconomia. é uma agenda que transcende cenários de polariza??o” — Carina Pimenta Projeta-se maior aporte em setores hoje subfinanciados, com potencial de valoriza??o dos produtos, aumento da renda e ganhos climáticos. Estudo do WRI Brasil revela que a bioeconomia já gera um PIB de R$ 12 bilh?es na Amaz?nia e, com investimentos adicionais, poderá atingir R$ 38,6 bilh?es em 2050, gerando 833 mil empregos que substituiriam ocupa??es ligadas à destrui??o da floresta. S?o necessários R$ 659 bilh?es no uso estratégico do solo. Segundo Carina Pimenta, secretária nacional de bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o desafio n?o deixa ninguém confortável. “Envolve mudan?as culturais e incomoda agentes financeiros que n?o est?o adequados”, diz. Ela enfatiza: “Cabe ao setor público achar instrumentos para impulso em parceria com o setor privado e a sociedade”. A Cúpula do G20 no Brasil reconheceu a existência de uma economia emergente da floresta, a ser inserida no sistema financeiro e mercados globais. “Chegou o momento da bioeconomia”, aponta Pimenta, ao lembrar que a estratégia consta no Plano de Transforma??o Ecológica do governo federal. “é uma agenda de desenvolvimento que transcende cenários de polariza??o política”, refor?a. Com o Plano Nacional de Bioeconomia, em fase final de constru??o, a expectativa é de estímulo a novos mecanismos, como o Eco Invest. O instrumento do Tesouro Nacional se destina a impulsionar aportes privados sustentáveis e atrair capital externo para projetos de longo prazo, oferecendo prote??o contra a volatilidade do cambio. Em 2025, o modelo deverá contemplar a bioeconomia amaz?nica pela primeira vez de forma mais direcionada, após os dois primeiros leil?es. No mais recente, realizado para recupera??o de terras degradadas, a demanda atingiu R$ 17,3 bilh?es, com potencial de alavancar R$ 31,4 bilh?es de investimentos. “A lógica é reduzir riscos para recursos onde a bioeconomia mais precisa neste momento, abrindo espa?o ao capital privado”, diz Pimenta. As aten??es se voltam à constru??o de uma vitrine de projetos aptos a grandes investidores na Plataforma BIP, focada na descarboniza??o da economia, sob gest?o do BNDES. Em paralelo, o Fundo Verde do Clima, hoje com US$ 66,6 bilh?es em projetos no mundo, definirá valores ao Brasil a partir do programa-país, em atualiza??o das prioridades para os aportes. A bioeconomia também olha para oportunidades do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, em inglês), liderado pelo Brasil e com previs?o de captar US$ 125 bilh?es de governos e capital privado. Em constru??o até a COP30, a plataforma global tem como característica remunerar investidores ao mesmo tempo em que direciona parte dos lucros para países que preservam florestas tropicais - 20% dos valores, no mínimo, se destinar?o a povos indígenas. Os países amaz?nicos têm US$ 600 milh?es anunciados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 370 milh?es de outros organismos, segundo estimativa da Latimpacto. “Há muitos anúncios, mas pouca efetividade; n?o temos onde colocar grandes recursos para além da filantropia”, aponta Salo Coslovsky, professor da Universidade de Nova York e pesquisador da iniciativa Amaz?nia 2030. Ele refor?a: “Precisamos de pragmatismo na bioeconomia, via gera??o de renda concorrente com a soja, o gado e o garimpo”. Analistas defendem uma maior coopera??o entre políticas públicas e setor privado para encurtar caminhos. “O Brasil tem o desafio de amortecer riscos para a chegada do capital comercial”, diz Renato Ramalho, CEO da KPTL, com meta de atingir R$ 200 milh?es de investimentos na bioeconomia em três anos. A gestora é parceria do BID na aloca??o de US$ 50 milh?es para até 20 empresas de bioinova??o nos países amaz?nicos. “Está mais fácil falar de bioeconomia como business, mas precisamos avan?ar no arcabou?o regulatório e jurídico”, adverte Ramalho. Ele está à frente do Bioeconomy Amazon Summit (BAS), realizado em Manaus, em agosto, com presen?a de 150 startups que demandam investimentos. Está mais fácil falar de bioeconomia, mas precisamos avan?ar no arcabou?o regulatório e jurídico" — Renato Ramalho Estudo da KPTL mostra a existência de mais de 1,5 mil negócios de florestas e clima, 6% investidos por fundos de venture capital. Há, porém, carências no ambiente de inova??o e dificuldades de alocar capital em negócios com potencial de retorno. “Filantropia e recurso público sozinhos n?o far?o a agenda da bioeconomia acontecer no tamanho necessário”, completa Ramalho. Para Rodrigo Favetta, CFO do Pacto Global da ONU - Rede Brasil, com 2,2 mil empresas signatárias no país, o alvo n?o é apenas conserva??o, mas oportunidade de desenvolvimento econ?mico. Ele cita barreiras: “Decis?es no eixo Faria Lima-Leblon est?o distantes das realidades amaz?nicas por falta de conhecimento”, afirma, ao se referir aos centros financeiros de S?o Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. “é preciso senso de urgência, porque convivemos com impactos climáticos enquanto construímos uma nova economia”. Na análise de Juliana Lopes, diretora de natureza e sociedade do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), maior seguran?a jurídica e menor percep??o de risco s?o chaves na aposta. “A bioeconomia é tema de grande convergência em resposta às crises globais do clima, biodiversidade e desigualdade social”. Um outro estudo, do Landscape Accelerator Brazil, apoiado pelo CEBDS, estima que investimentos no uso sustentável da terra podem injetar até US$ 28 bilh?es anualmente ao PIB do Brasil. No Pará, investimentos de R$ 116 bilh?es até 2040 em práticas agrícolas regenerativas e cadeias da sociobioeconomia têm potencial de aumentar a renda para 40 mil pequenos produtores e reduzir 34 milh?es de toneladas de carbono. Grandes agentes de fomento se movimentam para flexibilizar exigências e destravar recursos, a exemplo do Banco da Amaz?nia (Basa), com novo sistema de garantias. No Banco do Brasil, segundo Gabriel Santamaria, gerente geral de sustentabilidade da institui??o financeira, a ideia é romper com o modelo tradicional de crédito rural, fornecendo junto assistência técnica, inclus?o social e articula??o territorial. Hubs financeiros criados em Belém e Manaus mapeiam estruturas produtivas e conectam comunidades aos recursos, com entendimento das realidades locais. S?o 50 agentes em incurs?es de campo. “Buscamos maior assertividade das opera??es, resultando em renda e qualidade de vida”, explica Santamaria. O BB tem saldo de R$ 2 bilh?es para financiamento do setor - 43% maior em rela??o a 12 meses, envolvendo 40 cadeias produtivas. A meta é alcan?ar R$ 5 bilh?es em carteira até 2030, a partir de parcerias junto a institui??es multilaterais, como BID, Banco Mundial e o alem?o KFW. Os principais entraves n?o est?o propriamente na falta de crédito, mas na qualidade técnica dos projetos e no ticket de acesso a investimentos, dizem analistas. Quest?es fundiárias, técnicas, logísticas, regulatórias e burocráticas completam o quadro de riscos. “S?o necessários investimentos mais adequados e atrativos aos territórios e demandas de startups”, ressalta Geórgia Jord?o, responsável pela área de conhecimento da rede Uma Concerta??o pela Amaz?nia. Estudo da rede motivado pelo desafio de fazer os recursos chegarem à ponta, na Amaz?nia, mapeou 159 instrumentos financeiros, providos por 111 atores - 77% multissetoriais e só 13% exclusivos da bioeconomia. Há ampla dependência da filantropia, com 3% de participa??o do capital privado. “A estrutura??o nacional da bioeconomia deveria vir relacionada a uma estratégia detalhada de financiamento”, recomenda Débora Masullo, consultora na Frankfurt School, parceira do estudo. “A única saída para suportar estratégias de longo prazo está no capital privado, com envolvimento de fundos, bancos e empresas”, aponta Fábio Galindo, CEO da Future Climate. Com lucro líquido anual de R$ 34 milh?es no Brasil e vendas externas de US$ 70 milh?es em carbono, a empresa tem 6,5 milh?es de hectares sob gest?o em parceria com o Estado do Amazonas. Isso representa um fluxo potencial de US$ 800 milh?es para financiar a prote??o da floresta e a sociobioeconomia em 40 anos. “O Brasil só terá sucesso no financiamento quando colocar as comunidades no centro das estratégias”, diz Galindo, para quem o papel das ONGs se mostra estratégico para superar o desafio em fun??o da rela??o de confian?a que têm com os territórios. No mundo, o fluxo de capital nessas organiza??es deverá saltar dos atuais US$ 353 bilh?es para US$ 443 bilh?es em 2029.
