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'N?o Me Perturbe': Anatel obriga todas as operadoras a usarem sistema contra telemarketing

A Anatel decidiu nesta ter?a-feira (2) que todas as operadoras dever?o aderir em até 60 dias ao "N?o Me Perturbe",resultado da lotofácil 4 de janeiro de 2023 sistema em que consumidores podem optar por n?o receber chamadas de empresas.

Após esse prazo, todas as prestadoras, incluindo as de pequeno porte, n?o poder?o oferecer servi?os por telefone para consumidores na lista do "N?o Me Perturbe".

Segundo a agência, a plataforma só era adotado por operadoras que faziam parte do Sistema de Autorregula??o das Telecomunica??es (SART). Agora, ela servirá como a plataforma oficial do setor contra chamadas indesejadas.

Com o "N?o Me Perturbe", consumidores podem evitar a oferta de produtos e servi?os de prestadoras de servi?os de telecomunica??es (telefone, TV e internet) e institui??es financeiras (empréstimo e cart?o de crédito).

1 de 1 'N?o Me Perturbe' deverá ser usado por todas as operadoras — Foto: Divulga??o/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunica??es (Anatel) decidiu nesta ter?a-feira (2) que todas as operadoras dever?o aderir em até 60 dias ao "N?o Me Perturbe", sistema em que consumidores podem optar por n?o receber chamadas de empresas.

Após esse prazo, todas as prestadoras, incluindo as de pequeno porte, n?o poder?o oferecer servi?os por telefone para consumidores na lista do "N?o Me Perturbe".

A plataforma só era adotada por participantes do Sistema de Autorregula??o das Telecomunica??es (SART), órg?o da Conexis Brasil que inclui operadoras como Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Ligga e Sky. O site do servi?o também lista outras 67 institui??es financeiras.

Agora, o sistema servirá como a plataforma oficial do setor contra chamadas indesejadas.

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Segundo a Anatel, o "N?o Me Perturbe" ajuda a evitar a oferta de produtos e servi?os de empresas de telecomunica??es (telefone, TV e internet) e institui??es financeiras (empréstimo e cart?o de crédito). é possível se inscrever em www.naomeperturbe.com.br.

Apesar da proposta, muitos brasileiros ainda s?o incomodados por liga??es excessivas. Especialistas ouvidos pelo g1 explicaram que as chamadas continuam acontecendo porque empresas de vendas e até mesmo golpistas ignoram o cadastro do "N?o Me Perturbe".

"O bloqueio solicitado n?o se aplica a liga??es que forem realizadas ao consumidor para confirma??o de dados, preven??o a fraudes, realiza??o de cobran?as e reten??o de solicita??es de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento", explicou a Anatel.

O Procon-SP informou nesta ter?a-feira (3) que vai apoiar a Anatel no monitoramento das reclama??es sobre liga??es indevidas.

"O objetivo é subsidiar a agência reguladora em busca de uma solu??o que possa resolver ou ao menos atenuar o excesso de chamadas que incomodam os consumidores", disse o órg?o em nota.

O Procon ainda criticou o fim da obrigatoriedade do prefixo 0303 em liga??es de telemarketing, anunciado pela Anatel no mês passado. O código, em vigor desde 2022, ajudava consumidores a identificarem chamadas indesejadas.

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