‘Brasil em Constitui??o’: juristas mostram importancia e abrangência do direito à liberdade de express?o
Parte das institui??es financeiras n?o está sendo supervisionada; isso é grave, sobretudo à luz dos golpes, diz Haddad Finan?as Valor Econ?mico.txt
O ministro da Fazenda,??esfinanceirasn?oestásendosupervisionadaissoégravesobretudoàluzdosgolpesdizHaddadFinan?asValorEcon?22bet facebook Fernando Haddad, disse que o Banco Central (BC) precisa de “or?amento próprio” para se fortalecer do ponto de vista de infraestrutura digital e regulamenta??o. Assim, conseguiria supervisionar “um sem-número” de institui??es que n?o s?o acompanhadas devidamente. A afirma??o foi feita a respeito de três ataques hackers ao sistema de pagamentos brasileiro nos dois últimos meses. Dois ataques atingiram a infraestrutura do Pix, enquanto o terceiro atingiu a infraestrutura do Ted. Leia também: Haddad diz ver com preocupa??o projeto do Centr?o que permite demitir diretores do BC “Penso que o BC precisa de or?amento próprio para fazer frente a despesas que hoje n?o tem or?amento para fazer, dentre as quais o fortalecimento da parte regulatória”, disse a jornalistas no Ministério da Fazenda. “O Banco [Central] autorizou um sem-número de institui??es financeiras que n?o est?o sendo supervisionadas. Isso é grave, sobretudo à luz dos golpes que est?o surgindo. E tem a infraestrutura do Pix. S?o duas coisas que merecem muita aten??o e apoio da área econ?mica.” window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O ministro da Fazenda afirmou, no entanto, que é contrário à iniciativa, presente na Proposta de Emenda à Constitui??o (PEC) de autonomia financeira do BC, que transforma a autoridade monetária na figura de pessoa jurídica de direito privado. A figura permite, por exemplo, que funcionários públicos recebam salários maiores do que o limite do funcionalismo, que atualmente é de R$ 46.366,19 brutos por mês. “Virar uma institui??o, que é um servi?o público, para direito privado com que finalidade? Para furar o teto do funcionalismo público? N?o faz sentido”, disse. Haddad também mostrou preocupa??o com o projeto que o Centr?o quer aprovar que permite que o Parlamento remova integrantes da diretoria colegiada do BC por motivos de “interesse nacional”. “[Vejo] Com preocupa??o, porque n?o foi conversado conosco, com o governo de maneira geral. E eu imagino que nem com o Banco Central”, disse. Na segunda-feira, lideran?as do Centr?o na Camara dos Deputados assinaram pedido de urgência para a tramita??o do projeto de lei que autoriza o Congresso Nacional a remover integrantes da diretoria do BC por “interesse nacional”. O avan?o da matéria ocorre em meio a press?es para a aprova??o, pelo Banco Central, da venda de parte do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB). Diante desse cenário, o titular da pasta econ?mica disse que trocou mensagens com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em torno do assunto. “Eu realmente n?o vejo nenhuma raz?o para esse projeto. N?o houve nenhum motivo para ele caminhar. N?o foi discutido com ninguém. é um projeto, se n?o me engano, de 2021. Foi apresentado nem sei por quem. N?o estava na pauta. Ent?o, preocupa a inten??o que está por trás disso. Preocupa um pouco”, disse. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
