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Túnel Santos-Guarujá avan?a no processo de licen?a ambiental para receber autoriza??o da obra

O projeto do únelSantosGuarujáavan?anoprocessodelicen?aambientalparareceberautoriza??loteria federal 24-10-2015túnel imerso entre Santos e Guarujá avan?ou no processo de licenciamento ambiental.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou o parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de S?o Paulo (Cetesb).

Com isso, o projeto poderá receber a Licen?a Prévia (LP), que confirma a viabilidade ambiental com base nos estudos apresentados.

O leil?o que vai definir as empreiteiras responsáveis pela constru??o e opera??o do túnel imerso entre Santos e Guarujá, no litoral de S?o Paulo, foi adiado para o dia 5 de setembro.

1 de 4 Túnel entre Santos e Guarujá será construído embaixo do mar — Foto: Divulga??o/Governo de SP

O projeto do túnel imerso entre Santos e Guarujá avan?ou no processo de licenciamento ambiental. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou o parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de S?o Paulo (Cetesb). Com isso, o projeto poderá receber a Licen?a Prévia (LP), que confirma a viabilidade ambiental com base nos estudos apresentados.

A análise foi fundamentada no Estudo e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima), elaborado pela Funda??o Instituto de Pesquisas Econ?micas (Fipe), que detalha os possíveis efeitos socioambientais do empreendimento (confira os impactos abaixo).

A Licen?a Prévia (LP) n?o autoriza o início das obras, mas é essencial para avan?ar à próxima etapa: a Licen?a de Instala??o (LI), que libera os trabalhos desde que todas as exigências legais e ambientais sejam cumpridas.

A LI também integra o processo de licenciamento ambiental, cuja última fase é a Licen?a de Opera??o (LO), responsável por autorizar o funcionamento do empreendimento.

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A Cetesb já havia emitido parecer favorável ao projeto, mas a emiss?o da Licen?a Prévia dependia da aprova??o final do Consema, que reúne representantes de diversos setores, como Ministério Público, OAB e sociedade civil. O colegiado aprovou o parecer na quinta-feira (7), em S?o Paulo.

Durante a vota??o, somente duas absten??es foram registradas. O demais membros do conselho votaram a favor da aprova??o do parecer da Cetesb, que, inclusive, foi elogiado por representantes do Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de S?o Paulo (Semil).

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Leil?o

O leil?o que vai definir as empreiteiras responsáveis pela constru??o e opera??o do túnel imerso entre Santos e Guarujá, no litoral de S?o Paulo, foi adiado para o dia 5 de setembro. A mudan?a ocorreu após novas contribui??es ao projeto serem apresentadas durante o roadshow realizado na Europa, que reuniu empresas interessadas na obra. Inicialmente, o leil?o estava previsto para agosto.

Em junho, o Governo de S?o Paulo também republicou o edital de licita??o da obra. A nova vers?o traz ajustes técnicos e operacionais, além de um aumento no valor estimado do investimento, que passou de R$ 5,96 bilh?es para R$ 6,8 bilh?es.

2 de 4 Entenda o túnel submerso que vai ligar Santos a Guarujá — Foto: g1

Impactos avaliados

O EIA avaliou 46 impactos socioambientais potenciais no projeto, sendo um na fase de planejamento, 34 na fase de implanta??o e 11 na fase de opera??o. Em contrapartida, as medidas mitigadoras para controlar e compensar os impactos forma agrupadas em 17 programas no estudo.

3 de 4 Reuni?o do Consema aprovou parecer da Cetesb sobre projeto de túnel Santos-Guarujá — Foto: Reprodu??o/Semil-SP

Entre os principais impactos est?o:

Redu??o da cobertura vegetal e interferência no mangue; Desapropria??o de imóveis e deslocamento compulsório de popula??o e atividades; Risco de eventos climáticos extremos, acidentes ambientais relacionados a incêndios, problemas na ventila??o, alagamentos e vazamentos de produtos perigosos.

No entanto, o representante da Fipe, que elaborou o estudo, explicou que medidas foram estabelecidas no documento para controlar, evitar ou compensar os impactos.

Sobre o túnel

4 de 4 Projeto do túnel Santos-Guarujá é apresentado na ásia — Foto: Divulga??o/Governo de S?o Paulo

O projeto da liga??o seca prevê um túnel submerso de 870 metros para oferecer uma alternativa rápida de travessia entre Santos e Guarujá. Atualmente, os usuários dependem principalmente das balsas, que podem levar de 20 minutos a algumas horas, dependendo do tráfego, movimenta??o no porto e condi??es climáticas.

O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de S?o Paulo (PPI-SP) e é a maior obra integrada ao novo Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC).

Em junho, o Governo do Estado de S?o Paulo republicou o edital de licita??o para a constru??o do túnel, com altera??es técnicas e operacionais, além de um reajuste no valor estimado do investimento, que passou de R$ 5,96 bilh?es para R$ 6,8 bilh?es -- diferen?a de R$ 840 milh?es.

A empresa responsável pela concess?o de 30 anos para constru??o, opera??o e manuten??o do túnel será definida por meio de leil?o, que deve ocorrer no dia 5 de setembro, às 16h, na sede da B3, em S?o Paulo.

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