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TJRN define nova desembargadora na primeira lista tríplice com vaga exclusiva para mulheres

A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa ficou na primeira coloca??o da lista tríplice para defini??o da nova desembargadora do resultado da quina dia 23 de junho de 2016Tribunal de Justi?a do RN.

A lista foi definida pelos desembargadores na sess?o plenária realizada na manh? desta quarta-feira (3).

Essa foi a primeira lista tríplice destinada a uma vaga exclusiva para mulheres para o cargo de desembargador.

A escolha seguiu a Resolu??o no 525/2023, do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), que instituiu a a??o afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos tribunais de 2o grau.

1 de 1 Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice — Foto: Elpídio Júnior/Divulga??o

A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice para defini??o da nova desembargadora do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Norte (TJRN), na sess?o plenária realizada na manh? desta quarta-feira (3).

Ela foi nomeada no Diário Oficial da Justi?a e tomou posse do cargo na manh? desta quinta-feira (4).

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Essa foi a primeira elei??o com vaga exclusiva para mulheres para o cargo de desembargador.

Ao todo, sete magistrada foram inscritas. Na lista tríplice formada por critério de merecimento, a juíza Martha Danyelle obteve 94,13 pontos e foi seguida por Suely Maria Fernandes Silveira (93,26 pontos) e Patrícia Gondim Moreira Pereira (92,90 pontos).

A escolha seguiu a Resolu??o no 525/2023, do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), que instituiu a a??o afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos tribunais de 2o grau e já vem sendo implementada em outras cortes do país.

A medida visa que os cargos destinados a pessoas oriundas da carreira da magistratura chegue pelo menos à propor??o de 40% e 60% entre os gêneros.

“A resolu??o do CNJ trouxe essa regra, para que os tribunais promovam a maior igualdade possível entre homens e mulheres do 2o grau, já que os tribunais s?o, quase exclusivamente, masculinos. Mas, o judiciário estadual já terá, agora, a 4a mulher a compor o TJRN. Teremos uma maior pluralidade de posi??es que ser?o externadas nos julgamentos”, considerou a desembargadora Lourdes de Azevêdo.

O critério de merecimento levou em conta, dentre outros pontos, a produtividade, o acervo e o fluxo processual. Os dados estatísticos foram fornecidos por um relatório da Corregedoria Geral de Justi?a do RN e basearam o voto do decano, desembargador Amaury Moura Sobrinho.

“Tarefa essa extremamente difícil para nós, porque temos que deixar de lado critérios emocionais ou de afinidades, para observarmos requisitos técnicos e administrativos", analisou o desembargador.

A juíza Martha Danyelle, que encabe?ou a lista tríplice, ingressou na magistratura em 1993, com primeira titularidade na Comarca de S?o Bento do Norte. Passou ainda por Tangará, Ceará-Mirim e pela 8a Vara Cível de Natal. Desde 2003 é juíza da 15a Vara Cível da capital e também ocupa o cargo de juíza substituta da Corte do TRE-RN. A magistrada é mestre em Direito e Gest?o de Conflitos pela Unifor, com especializa??es em Poder Judiciário (FGV) e em Direito Processual Civil e Penal (UnP).

A nomeada assumiu a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira.

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