Problema n?o é só fiscal, mas de pacto político, afirmam analistas Agenda Brasil Valor Econ?mico.txt

Fiscaliza??o insuficiente no Pix: BC só fez cinco a??es de verifica??o de falhas no sistema desde 2020

O Banco Central (BC) só fez cinco a??es de verifica??o para checar o cumprimento das regras do ??oinsuficientenoPixBCsófezcincoa??esdeverifica??poker filmesPix pelos bancos e fintechs desde 2020, quando o meio de pagamento foi lan?ado. Do total, apenas duas trataram de requisitos de seguran?a, e uma verificou irregularidades em rela??o à terceiriza??o de servi?os. Mesmo com falhas identificadas em dezenas de participantes, até hoje n?o houve qualquer puni??o. Procurado, o BC disse que as a??es de inspe??o diretas s?o definidas com base no risco, como preveem as recomenda??es internacionais. O código contra-ataca: IA é a 1a revolu??o digital a afetar os próprios profissionais de tecnologiaMais ocorrências: Um dia após anunciar novas medidas de seguran?a, BC alerta para dois novos incidentes cibernéticos Os dados, obtidos pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informa??o (LAI), d?o um panorama sobre as a??es de supervis?o no Pix, que é o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros e tem sido alvo de ataques criminosos com desvios milionários de recursos. Para se ter uma ideia, só em 2024 foram realizadas mais de 800 a??es de supervis?o geral das institui??es reguladas pelo BC — o que n?o inclui a verifica??o de aderência ao regulamento do Pix. Teto para transa??es Na sexta-feira, o BC apertou as regras para fintechs e provedoras de tecnologia, consideradas os elos mais fracos do sistema, em um primeiro pacote de medidas para fechar as brechas que vêm sendo exploradas por criminosos. Uma a??o bastante objetiva foi a cria??o de uma trava de R$ 15 mil por transa??o para fintechs sem autoriza??o ou para aquelas institui??es que usam provedoras de tecnologia para a integra??o de seus sistemas ao BC. Além disso, o órg?o antecipou de 2029 para 2026 o prazo final para solicita??o de licen?a para institui??es de pagamento e vai aumentar as cobran?as sobre as prestadoras de servi?o de tecnologia. Medidas: Entenda o que vai mudar para recuperar dinheiro roubado em golpes do Pix Nos últimos dois meses, foi desviado mais de R$ 1,5 bilh?o de bancos e fintechs via Pix por meio de invas?es criminosas aos sistemas de empresas de tecnologia — parte do volume foi bloqueado pelo BC. Os sistemas do Pix n?o foram afetados diretamente e n?o houve qualquer prejuízo aos clientes, mas o regulador identificou vulnerabilidades que deixavam o sistema financeiro mais suscetível às investidas dos criminosos. Além disso, fac??es criminosas vêm se aproveitando de algumas brechas na regula??o para ocultar recursos ilícitos. No fim de semana, o BC alertou sobre dois novos incidentes de ataques cibernéticos. O pacote de medidas foi considerado um primeiro passo para aumentar a seguran?a no sistema financeiro. Mas há dúvidas sobre a capacidade de supervis?o do BC, cuja estrutura vem perdendo or?amento e pessoal. Mais Sobre PIX Soberania digital brasileira está sob amea?a Pix tem 290 milh?es de opera??es num só dia e supera recorde de junho :root { --box-recomendacao-font: OGloboTitleFontBold,OGloboTitleFontFallback; --box-recomendacao-base-color: #1e4c9a; --box-recomendacao-contrast-color: #fff; --box-recomendacao-hiperlink-color: #1e4c9a; } Na avalia??o de alguns técnicos da autarquia, executivos do mercado e especialistas, a cria??o de novas regras pode ser insuficiente para resolver as vulnerabilidades do sistema se n?o houver fiscaliza??o adequada sobre o cumprimento das normas. As verifica??es de aderência, no caso do Pix, s?o feitas com base na análise de dados de transa??es, por exemplo, e de documentos. O número de institui??es analisadas normalmente varia conforme o tema da checagem e da capacidade operacional do órg?o. 'Coisa de republiqueta', diz Arminio Fraga sobre projeto que permite ao Congresso destituir cúpula do BC Sem horas extras Atualmente, cerca de 30 pessoas fazem parte da equipe do Pix, segundo interlocutores, divididos entre diferentes fun??es, como ades?o, monitoramento da opera??o, verifica??o de cumprimento das regras, elabora??o de novas normas de seguran?a e agenda evolutiva. O meio de pagamento, por sua vez, tem números superlativos. S?o 917 participantes detentores de contas (que fazem ou recebem transa??es) e quase 7 bilh?es de opera??es por mês, com movimento financeiro superior a R$ 3 trilh?es. Entenda: Por que as fintechs, como as usadas pelo PCC, têm regula??o menor do Banco Central? Além disso, o Pix funciona 24 horas por dia, mas o BC n?o tem permiss?o para pagar aos servidores adicional noturno ou horas trabalhadas nos fins de semana, para fins de monitoramento. Em nota, o órg?o disse que todas as institui??es por ele autorizadas fazem parte do escopo de monitoramento e fiscaliza??o, “mediante processos de monitoramento contínuo ou mediante a??es de supervis?o direta, seguindo uma abordagem baseada em risco alinhada às recomenda??es internacionais sobre supervis?o.” E ressaltou que “as a??es de inspe??o diretas s?o definidas com base no risco, como preveem as recomenda??es internacionais sobre supervis?o, em um mecanismo chamado Supervis?o baseada no Risco. Cada inspe??o pode gerar até dezenas de apontamentos, que s?o acompanhados pela Supervis?o com plano de a??o dessas institui??es.” iPhone 17: pre?o, cores e tudo sobre o lan?amento da Apple Processos ainda correndo Os dados obtidos via LAI mostram que a a??o de verifica??o inaugural ocorreu em 2021. O Pix tinha menos de um ano, e o BC mirou apenas os oito maiores participantes do meio de pagamento, para fazer uma análise geral de aderência ao regulamento. Nenhuma institui??o foi notificada. No mesmo ano, houve a primeira checagem sobre regras de seguran?a. Foram avaliadas 102 institui??es, de um universo total de mais de 700. Segundo os dados obtidos pelo GLOBO, 29 foram notificadas por irregularidades. Em 2022, o foco foi na análise da rela??o com terceirizadas. Nesse caso, a avalia??o foi feita com 163 participantes, dos quais 54 apresentaram falhas. No ano seguinte, uma nova a??o de verifica??o de aderência às regras de seguran?a mostrou que mais da metade das institui??es analisadas foram notificadas: 117 de 216. A última avalia??o ocorreu em 2024 e mirou o Mecanismo Especial de Devolu??o (MED), mas nenhum problema foi encontrado. Relator da proposta responde: Como vai ficar a estabilidade do servidor público após a Reforma Administrativa? Até hoje nenhuma penalidade foi aplicada. Mesmo com as falhas, as institui??es continuaram a operar dentro do sistema do Pix. Na resposta ao pedido da LAI, o BC explicou que n?o houve decis?o final, mas que pode haver processos em andamento. “Destacamos que os números informados na coluna ‘Quantidade de penalidades aplicadas’ da referida tabela correspondem à quantidade de decis?es tornadas definitivas, prolatadas em processo de aplica??o de penalidade no ambito do Pix, e n?o levam em considera??o a quantidade de processos em análise” pelo BC, informou a autarquia. Puni??o é processo longo Pessoas com conhecimento do assunto afirmam que a demora se deve ao processo que o BC tem de seguir até realmente penalizar um regulado. Após a identifica??o de uma irregularidade, é necessário abrir um processo, com os devidos prazos para a defesa, mesmo para uma suspens?o cautelar. Um caminho possível seria simplificar esse processo, mas isso também demanda recursos humanos para estudar o assunto e elaborar uma nova norma. Avalia??o de especialistas: Medidas do BC para apertar regula??o do sistema financeiro s?o um primeiro passo Desde 2023, o BC tenta ampliar a autonomia da institui??o, especialmente para conseguir usar recursos próprios para custear suas atividades e ter mais liberdade de contrata??o. Atualmente, o BC tem cerca de 3 mil servidores ativos, metade do efetivo considerado necessário. A proposta de emenda à Constitui??o (PEC) 65 é defendida pela diretoria do BC como forma de aumentar sua autonomia, o que o aproximaria de pares no mundo. O formato atual da proposta, contudo, enfrenta resistência do governo. Para Fabro Steibel, diretor executivo do Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS), os dados apontam indícios preocupantes sobre a supervis?o no Pix. Mas faz ressalvas: — Tem falha que o BC manda arrumar antes de continuar operando, e irregularidade que tem um prazo para adequa??o. Incidentes de seguran?a Vazamento de chaves: Em julho, o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) informou vazamento de dados de 11 milh?es de pessoas, incluindo chaves Pix, no sistema de busca de ativos financeiros (Sisbajud), mas sem desvios ou quebra de sigilo bancário.Ataque hacker: Em junho deste ano, criminosos desviaram mais de R$ 800 milh?es do Pix por meio de um acesso indevido ao sistema da C&M Software, uma empresa que atua na intermedia??o entre o BC e institui??es financeiras. Suspeitos foram presos.Desvio bloqueado: No mês passado, um ataque hacker à Sinqia, empresa de tecnologia que faz a liga??o do sistema do Pix no BC aos de bancos e fintechs, desviou mais de R$ 710 milh?es, mas 83% foram recuperados. N?o houve perda para correntistas. Mais recente Próxima Em dois anos, 14 milh?es de brasileiros superam linha da pobreza Banco Central PIX Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ 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