O avan?o da blindagem de políticos - O Assunto #1543

Decks de madeira, varandas e luxo: veja imagens de pousada que teria sido construída com dinheiro de cestas básicas, segundo a PF

Imagens mostram a estrutura luxuosa da pousada da família do ídacomdinheirodecestasbáloteria federal spgovernador Wanderlei Barbosa (Republicanos) em Taquaru?u.

A Polícia Federal investiga se o local recebeu dinheiro desviado de recursos públicos para a compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19.

O governador foi afastado do cargo nesta quarta-feira (3), após decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ).

Imagens feitas na pousada da família do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) mostram a estrutura luxuosa que está sendo construída em um dos principais pontos turísticos de Palmas, o distrito de Taquaru?u. A investiga??o da Polícia Federal, na segunda fase da Opera??o Fames-19, aponta que o local teria recebido dinheiro desviado de recursos públicos para a compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19.

O governador foi afastado do cargo nesta quarta-feira (3), após decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ). A primeira-dama, Karine Sotero Campos, que ocupava o cargo de secretária extraordinária de Participa??es Sociais, também n?o poderá seguir na fun??o pelo mesmo período.

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O governador afirmou, em nota, que recebe a decis?o com respeito às institui??es, mas se trata de uma "medida precipitada". Afirmou que os fatos ocorreram na gest?o anterior, quando tinha o cargo de vice-governador e n?o era ordenador de despesas. A primeira-dama informou que vai "comprovar total ausência de participa??o nos fatos" (veja as notas abaixo).

Segundo a decis?o do STJ, s?o investigados os crimes de frustra??o ao caráter competitivo de licita??o, peculato, corrup??o passiva, lavagem de capitais e forma??o de organiza??o criminosa. A polícia estima um prejuízo superior a R$ 73 milh?es aos cofres públicos com desvios de recursos para compra de cestas básicas e frangos durante a pandemia.

Dinheiro investido em pousada de luxo

Conforme decis?o do ministro Mauro Campbell, que autorizou os afastamentos e o cumprimento de 51 mandados de busca e apreens?o, parte do dinheiro desviado para a compra de cestas básicas no período da pandemia de Covid -19, que deveriam ser para famílias em situa??o de vulnerabilidade, foi empregado na constru??o da pousada Pedra Canga.

Imagens que o g1 e TV Anhanguera tiveram acesso mostram a constru??o do empreendimento, localizado no distrito que fica a 30 km da capital. Com um aspecto mais rústico, o local possui grandes varandas, decks de madeira e ambiente totalmente integrado à área de vegeta??o da serra de Taquaru?u.

Segundo investiga??o da Polícia Federal, a pousada está no nome do filho do governador, Rérison Antonio Castro Leite, superintendente do Sebrae Tocantins.

Em nota, a defesa de Rérison afirmou que ele n?o foi alvo da opera??o e que n?o teve acesso ao processo. Destacou ainda que como o superintendente n?o é servidor do Estado, n?o tem nenhuma vincula??o com os crimes investigados. O Sebrae Tocantins informou em nota que n?o tem nenhuma liga??o com o fato (veja notas na íntegra abaixo).

O g1 também questionou a defesa de Wanderlei Barbosa sobre as investiga??es relacionadas à pousada, mas n?o houve resposta até a última atualiza??o desta reportagem.

A polícia apontou que o intuito do grupo era ocultar indícios de lavagem de dinheiro por parte do chefe do Poder Executivo Estadual. Também foi apurado que entre junho de 2022 e julho de 2023, Wanderlei, Rérison e do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que também é filho do governador afastado, destinaram mais de R$ 2,4 milh?es às contas do empreendimento.

Léo afirmou em nota que colaborou com as diligências da Polícia Federal e que a a análise do material apreendido demonstrará a lisura de sua conduta fato (veja nota na íntegra abaixo).

A decis?o do STJ mostrou ainda uma conversa entre o filho do governador e um chefe de gabinete do pai, no dia 21 de maio de 2024, que, supostamente, aponta para o uso ilícito do dinheiro público.

"Rérison orienta [chefe de gabinete] a deixar todos os apontamentos averbados na JUCETINS, referentes à Pousada Pedra Canga, em seu nome, ratificando o escopo atual e contemporaneo de dissimula??o do capital ilicitamente auferido no governo do Estado, para ser empregado em sua edifica??o", diz trecho da decis?o do ministro Mauro Campbell.

Conforme é apurado na Opera??o Fames-19, foram pagos mais de R$ 97 milh?es em contratos para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 73 milh?es.

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1 de 2 Pousada está sendo construída em Taquaru?u — Foto: Reprodu??o/ Redes sociais

Opera??o Fames-19

Esta é a 2a fase da Opera??o Fames-19, que busca reunir novos elementos sobre o uso de emendas parlamentares e o recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos e políticos com a compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19.

Segundo a decis?o, s?o apurados os crimes de frustra??o ao caráter competitivo de licita??o, peculato, corrup??o passiva, lavagem de capitais e forma??o de organiza??o criminosa. Com o afastamento de Wanderlei, quem assumiu o cargo é foi vice, Laurez Moreira (PSD).

Conforme a PF, as investiga??es apontam fortes indícios de um esquema de desvio de recursos públicos em 2020 e 2021, no governo de Mauro Carlesse. Nesse período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.

Em agosto de 2024, Wanderlei Barbosa e a esposa foram alvos de busca na primeira fase da opera??o. Nessa fase, políticos e empresários estavam entre os alvos.

Durante o cumprimento das buscas na casa e no gabinete de Wanderlei, os policiais federais encontraram R$ 67,7 mil em espécie, além quantias em dólares e euros.

Os nomes de dez deputados estaduais aparecem na investiga??o do desvio de verbas que seriam usadas para a compra de cestas básicas durante a pandemia. Ao todo, foram destinados R$ 38,2 milh?es para a contrata??o das empresas supostamente envolvidas na fraude envolvendo as cestas básicas, segundo a Polícia Federal.

2 de 2 Primeira dama Karine Sotero e o governador, Wanderlei Barbosa, foram afastados — Foto: Reprodu??o/Instagram Wanderlei Barbosa

íntegra da nota de Wanderlei Barbosa

Recebo a decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) com respeito às institui??es, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apura??es da Opera??o Fames-19 ainda est?o em andamento, sem conclus?o definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. é importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investiga??o, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gest?o anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e n?o era ordenador de despesa.

Refor?o que, por minha determina??o, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informa??es às autoridades competentes.

Além dessa providência já em curso, acionarei os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo de Governador do Tocantins, comprovar a legalidade dos meus atos e enfrentar essa injusti?a, assegurando a estabilidade do Estado e a continuidade dos servi?os à popula??o.

íntegra da nota de Karynne Sotero

Reitero meu respeito à decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) e às institui??es, ressaltando que irei dedicar-me plenamente à minha defesa, convicta de que conseguirei comprovar minha total ausência de participa??o nos fatos que est?o sendo apontados.

Desejo que tudo seja esclarecido e reestabelecido com brevidade e justi?a, pelo bem do povo tocantinense, a quem dedico meu trabalho e compromisso.

íntegra da nota de Mauro Carlesse

A defesa do ex-governador Mauro Carlesse lamenta os recentes acontecimentos envolvendo o Estado do Tocantins e esclarece que, durante todo o período em que Mauro Carlesse exerceu o mandato, inexistiu qualquer ato ou decis?o de sua responsabilidade relacionado aos fatos apurados.

Ressalta, ainda, que o ex-governador n?o figura como investigado, réu ou alvo de quaisquer medidas decorrentes da opera??o, n?o havendo, portanto, qualquer imputa??o contra sua pessoa.

Por fim, a defesa reafirma sua confian?a nas institui??es e no pleno esclarecimento dos fatos, convicta de que a apura??o confirmará a total ausência de envolvimento de Mauro Carlesse com os acontecimentos sob investiga??o.

íntegra da nota da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) informa que tem colaborado com as investiga??es e encaminhado informa??es aos órg?os de controle internos e externos para instruir as tomadas de contas que foram instauradas. A Setas refor?a seu compromisso em colaborar com as autoridades competentes.

íntegra da nota da defesa Rérison Castro

Ele n?o foi alvo da opera??o. N?o temos acesso ao IPL, à representa??o e à decis?o que determinou as medidas cautelares. Certo que o Rérison n?o é servidor do Estado e n?o tem nenhuma vincula??o com os crimes investigados.

íntegra da nota de Léo Barbosa

Tenho convic??o de que meu trabalho parlamentar sempre se limitou às fun??es legais de apresenta??o de emendas, sem qualquer envolvimento na execu??o de contratos ou na gest?o de recursos públicos.

Colaborei integralmente com as diligências da Polícia Federal e estou seguro de que a análise do material apreendido demonstrará, de forma clara, a lisura da minha conduta.

íntegra da nota do Sebrae

O Sebrae Tocantins esclarece que n?o tem nenhuma liga??o com o fato. Ressalta-se, ainda, que no período investigado o atual superintendente, Rérison Ant?nio Castro, n?o integrava o corpo técnico da institui??o.

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