‘Brasil em Constitui??o’: os artigos da Carta de 88 que garantem direitos e liberdades individuais

Tsunami Felca' mobiliza Congresso, ONGs e empresas por lei de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as nas redes

Articula??o de organiza??es da sociedade civil em defesa do jogo de fofinhoprojeto de lei 2628, que protege crian?as e adolescentes no ambiente digital, ganhou for?a após viralizar o vídeo do influenciador Felca com denúncias de explora??o infantil nas redes sociais.Na quarta-feira (13), representantes da coaliz?o de 200 entidades, há três anos envolvidas na cria??o e aprova??o do texto, se reuniram com o presidente da Camara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pedir vota??o em regime de urgência do projeto que estabelece regras para prote??o de dados e publicidade digital infantil."Com a propor??o que o 'tsunami Felca' tomou, imaginamos que seria mais fácil aprovar esse PL, mas o que aconteceu foi uma enxurrada de outros novos", afirma Laís Peretto, diretora-executiva da Childhood Brasil, presente no encontro.

Vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, denunciando explora??o sexual de crian?as e adolescentes na internet viralizou no come?o de agosto de 2025 - Reprodu??o Mais de 30 projetos de lei foram apresentados na Camara dos Deputados após a denúncia do influenciador, com foco na preven??o e no combate à exposi??o indevida, adultiza??o, explora??o sexual e outros crimes contra a infancia. Somando todos os projetos existentes, s?o cerca de 60 textos protocolados. A Casa pretende criar um grupo de trabalho para elaborar um texto conjunto a partir destes em até 30 dias.Diante da multiplica??o de propostas, a ideia é criar um grupo de trabalho para análise de todos os projetos."Pedimos ontem na reuni?o para que o PL 2628 n?o seja levado ao grupo de trabalho, por ser o projeto mais maduro, que já passou por inúmeras audiências e elabora??es com especialistas. Retornar a essa etapa seria um retrocesso", diz Peretto.O presidente da Camara concordou em retirar o PL do grupo de trabalho e acelerar sua tramita??o, como confirmou em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (14) depois do diálogo com as entidades da sociedade civil, com a presen?a do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do projeto, e do relator Jadyel Alencar (Republicanos-PI).Em resposta ao vídeo viral, Alencar acrescentou no texto trechos sobre o dever de cuidado das plataformas que fornecem produtos ou servi?os de tecnologia acessados por crian?as e adolescentes, determinando que elas adotem medidas para prevenir e mitigar riscos de contato e exposi??o a conteúdos de explora??o e abuso sexual.