Papo de Política #97: Preparar, apontar, fogo!

Caso Piauí: exame de DNA comprovou que menina de 12 anos grávida pela segunda vez foi estuprada pelo tio

Um exame de DNA solicitado pela Polícia Civil do íexamedeDNAcomprovouquemeninadeanosgrávalor dos boloes da mega senaPiauí concluiu que a menina de 12 anos grávida após sucessivos abusos foi estuprada pelo próprio tio. De acordo com a advogada popular Rosemary Farias, membro da Comiss?o de Direitos Humanos da OAB que acompanha junto a institui??es sociais o caso da crian?a, o crime resultou na gravidez do primeiro filho quando a vítima tinha apenas 10 anos. Atualmente, grávida de 28 semanas, ela e o bebê est?o acolhidos em um abrigo municipal. Psicológico abalado e pai coagido em hospital: entenda drama de menina de 12 anos grávida pela 2a vez após estupro no PiauíSem previs?o legal: Defensora pública é nomeada para atuar em favor de feto no caso de menina de 12 anos grávida pela 2a vez após estupro Ao GLOBO, Farias contou que, na primeira gesta??o, o principal suspeito do crime era um primo da vítima, que foi assassinado. Com a morte dele, o inquérito foi arquivado. Contudo, após ser confirmada a segunda gravidez, as autoridades policiais iniciaram uma nova investiga??o, momento em que o inquérito do caso anterior foi desarquivado e um exame de DNA foi realizado com o tio da menina, tido como principal suspeito. Caso de estupro no Piauí: Deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos De acordo com a advogada, o criminoso está preso e um outro teste de compatibilidade genética deve ser feito, a fim de comprovar a paternidade do segundo bebê. Além do tio, um vizinho da menina é suspeito de molestá-la. — O exame comprovou que o tio foi quem estuprou a menina pela primeira vez e manteve o ato criminoso de forma reiterada. Ele foi preso. N?o temos notícias de sua soltura. Dada a situa??o de vulnerabilidade da menina, a suspeita é muito forte de que o tio seja o pai do segundo bebê — afirma Rosemary Faria. O GLOBO procurou a Polícia Civil do Piauí, mas n?o obteve informa??es sobre o caso até a publica??o desta reportagem. Vítima decidiu seguir com a gravidez O aborto da menina havia sido autorizado em outubro pela juíza Elfrida Costa Belleza, da 2a Vara da Infancia e da Juventude de Teresina. No entanto, conforme noticiado pelo GLOBO, a decis?o foi suspensa em dezembro pelo desembargador José James Gomes Pereira, da 2a Camara Especializada Civil do Tribunal de Justi?a do Piauí, a pedido da defensora do feto e da m?e da vítima. Na decis?o do TJ, o desembargador alegou que a vítima optou por seguir a gesta??o, após a m?e ser orientada por médicos e pela advogada de que a jovem poderia morrer caso o procedimento fosse feito. Em entrevista ao GLOBO em setembro do ano passado, a conselheira tutelar Renata Bezerra, que cuida do caso da crian?a, relatou que, na época, a menina n?o queria seguir com a gravidez. Neste momento, ela já está com 28 semanas de gesta??o. Defensor para o feto Antes de ter o aborto autorizado por Costa Belleza, a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da 1a Vara de Infancia e Juventude de Teresina, nomeou, no dia 6 outubro do ano passado, uma defensora pública para representar os interesses do nascituro, ou seja, o feto. A informa??o foi divulgada pelo The Intercept e Portal Catarinas e confirmada pelo GLOBO. Em nota, a Defensoria n?o esclareceu o motivo da nomea??o, e apenas afirmou que a medida foi deferida pelo “Juízo de pedido em audiência”. Mas em um documento interno da Defensoria Pública do Piauí, ao qual O GLOBO teve acesso, é afirmado, no resumo de atua??o das defensoras, que a nomea??o de uma curadora do nascituro foi “requerido pela Defensora Pública presente” e “deferido de pronto pela douta magistrada”. Quando o julgamento aconteceu, n?o havia informa??es sobre a medida considerada muito incomum. O órg?o confirmou que a divulga??o do caso à imprensa estava proibida por envolver menor de idade e estar sob sigilo de Justi?a. A nomea??o de um representante para nascituros n?o está prevista na legisla??o brasileira. A fun??o aparece apenas em um projeto de lei conhecido como “Estatuto do Nascituro”, proposto por deputados da bancada conservadora e protocolado na Camara em 2007. O PL ainda n?o foi votado. 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