Adultiza??o: o debate público e político - O Assunto #1535

Abalo psicológico e pai coagido em hospital: entenda drama de menina de 12 anos grávida pela 2a vez após estupro no Piauí

Um relatório do ógicoepaicoagidoemhospitalentendadramademeninadeanosgrávidapelaavezapósestupronoPiauídetroit jogoex-defensor público revela que o pai da menina de 12 anos grávida pela segunda vez após estupro teria sido coagido a assinar um documento na maternidade para mudar o desfecho do caso. A crian?a, de Teresina, no Piauí, faria um aborto legal, previsto em lei. O defensor relata que o pai dela, a quem ele representou no processo até sexta-feira da semana passada, tinha se mostrado favorável à interrup??o da gesta??o, mas teria mudado de opini?o sob press?o e autorizado a continuidade da gravidez. No ofício obtido pelo GLOBO, o representante da Defensoria Pública conta que A., desde o início, apoiava a filha na decis?o de n?o seguir com a gesta??o. O Ministério Público investiga a suposta press?o feita sobre a família na unidade de saúde. Sem previs?o legal: Defensora pública é nomeada para atuar em favor de feto no caso de menina de 12 anos grávida pela 2a vez após estuproCaso de estupro no Piauí: Deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos “Após esta Defensoria tomar conhecimento da mudan?a de opini?o do genitor, entramos em contato para saber o que havia ocorrido, momento no qual relatou que havia sido coagido a assinar um documento na maternidade e explicitou que estava arrependido, pois só queria o bem da sua filha e que iria permanecer seguindo o desejo dela”, diz o relatório. Segundo o defensor Afonso Lima, que representava o pai, áudios e troca de mensagens em que o homem fez as acusa??es foram juntados em um processo no dia 4 de novembro. Anteriormente, o pai, que tem uma origem muito humilde, já havia procurado o Conselho Municipal dos Direitos da Crian?a e do Adolescente de Teresina para contar sobre a press?o que sofrera. Procurado nesta quarta-feira, Lima informou que n?o atua mais como representante de A. desde a última sexta, quando o pai da menina se apresentou com advogados. O motivo da mudan?a na defesa, de acordo com ele, n?o foi informado. O relatório com os detalhes do caso faz parte de uma resposta a questionamentos feitos por entidades sociais de atendimento a mulheres vítimas de violência, que questionaram a morosidade no julgamento do caso. Também criticavam o fato, que veio à tona recentemente, de que a Defensoria Pública pediu que fosse determinada uma "curadoria especial" para o feto, o que foi considerado uma medida jurídica sem amparo legal. Pela lei, só nascidos vivos podem ter representantes legais. O Estatuto do Nascituro, proposto em 2007 por representantes da base conservadora da Camara de Deputados, tenta mudar esse entendimento, criando a possibilidade de representa??o legal para o feto e impedindo a aplica??o da regra que hoje beneficia vítimas de estupro. Defensor para o nascituro O ofício detalhado por Lima aponta ainda que o defensor n?o representava o pai da menina em 6 de outubro do ano passado, data em que a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da 1a Vara de Infancia e Juventude de Teresina, nomeou uma defensora pública para representar os interesses do feto, mesmo sem a legisla??o aprovada. O pedido de defesa foi feito pela própria Defensoria Pública do Piauí. Em nota, a Defensoria n?o esclareceu o motivo da nomea??o, e apenas afirmou que a medida foi deferida pelo “Juízo de pedido em audiência”. Mas em um documento interno da Defensoria Pública do Piauí, ao qual O GLOBO teve acesso, é afirmado, no resumo de atua??o das defensoras, que a nomea??o de uma curadora do nascituro foi “requerido pela Defensora Pública presente” e “deferido de pronto pela douta magistrada”. Quando o julgamento aconteceu, n?o havia informa??es sobre a medida considerada muito incomum. O órg?o confirmou que a divulga??o do caso à imprensa estava proibida por envolver menor de idade e estar sob sigilo de Justi?a. Após deferir o curador do nascituro, Freitas alegou motivos de "foro íntimo" para deixar o caso que passou aos cuidados da juíza Elfrida Costa Belleza, da 2a Vara da Infancia e da Juventude de Teresina. Ela aprovou o aborto legal em 28 de outubro. No entanto, conforme noticiado pelo GLOBO, a defensora que atuava como "curadora especial" do feto, autorizada pela juíza anterior, recorreu ao tribunal e conseguiu suspender a realiza??o do procedimento cirúrgico, em dezembro do ano passado. A ordem foi dada pelo desembargador José James Gomes Pereira, da 2a Camara Especializada Civil do Tribunal de Justi?a do Piauí. Na decis?o do TJ, o desembargador alegou que a vítima optou por seguir a gesta??o, após a m?e ser orientada por médicos e pela advogada, sob o argumento de que ela poderia morrer caso o procedimento fosse realizado. Vítima com emocional abalado O defensor público Afonso Lima conta que tentou conversar com a menina de 12 anos, mas foi impedido pelo abrigo em que ela se encontra com o filho de apenas 1 ano, fruto de violência sexual anterior e que teve o pedido de interrup??o da gravidez negado. A institui??o alegou que o contato seria “mais prejudicial ao psicológico da adolescente” e que “após diversas tentativas de contato com a adolescente a mesma se mostrou inacessível e emocionada”. Lima n?o se posicionou no documento quanto ao "curador especial" para o nascituro, limitando-se a dizer que entrou no processo depois do decis?o tomada pelo juízo e que sua atua??o se restringiu à defesa do pai da crian?a violentada. De acordo com a advogada Mariana Paris, membro do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), uma das institui??es que questionou a Defensoria Pública do Piauí por meio da ouvidoria, o caso é considerado uma “anomalia jurídica” por ir totalmente contra ao que prega a Constitui??o. Ela explica que só é sujeito de direito o nascituro nascido com vida. — No caso dessa menina faz ainda menos sentido haver um curador especial, pois um feto que n?o tem a mesma prote??o jurídica de uma crian?a está retirando os direitos garantidos à vítima, que s?o resguardados pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Ela pode e deve realizar o aborto, em qualquer momento, sem autoriza??o judicial, visto que foi vítima de um estupro e ainda da negligência do estado — aponta a advogada. Mais recente Próxima Após caso de estupro no Piauí, deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ 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