Decis?o de Dino cria 'caos jurídico', diz especialista em Direito Internacional

Excesso' de energia renov\u00e1vel desafia sistema e obriga cortes recordes de gera\u00e7\u00e3o

O Brasil está produzindo tanta energia em determinados momentos do qual é o valor da aposta mínima da lotofácildia que os cortes na gera??o para evitar problemas no sistema têm alcan?ado patamares recordes neste ano. A interrup??o em usinas eólicas e solares, nas quais a medida costuma ser aplicada, cresceu tanto que já compromete um quinto da produ??o total dessas fontes.O problema continua se agravando mês a mês e evidencia a complexa contradi??o de um sistema que abre m?o de energia renovável enquanto aciona a bandeira vermelha na conta de luz para conter o consumo. As interrup??es podem também alimentar uma bomba-relógio para o país –já que empresas geradoras exigem compensa??o e já falam em contas acumuladas de até R$ 5 bilh?es.

Usina Solar da empresa Rio Alto, Varzea na Paraíba - Zanone Fraissat - 13.jul.2024/Folhapress O corte de gera??o, também chamado entre especialistas de "curtailment" ou "constrained-off", é determinado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a certas unidades quando fica identificada a necessidade de se reduzir a gera??o de energia em determinadas circunstancias em nome da seguran?a da rede. Há diferentes motivos para os cortes, como condi??es meteorológicas extremas, além de atrasos e problemas de capacidade em linhas de transmiss?o. Mas a sobreoferta de energia é hoje a principal causa, gerando metade das interrup??es e devendo responder por 96% delas até 2029, segundo cálculos do ONS.O corte por sobreoferta de energia é necessário porque o sistema elétrico precisa funcionar em equilíbrio e sem grandes diferen?as entre gera??o e consumo. Dados compilados pela consultoria Volt Robotics mostram que há descompasso todos os dias, sobretudo no período diurno devido à forte gera??o solar.Donato da Silva Filho, diretor-geral da Volt Robotics, afirma que há dois desencontros diários na rela??o entre oferta e demanda. "De manh?, você tem o sol, mas n?o tem o consumidor. E conforme o sol vai se pondo, a gera??o solar vai caindo e o consumo aumentando, porque a gente n?o educou as pessoas a n?o consumir no fim do dia e aciona um monte de térmica para atender esse pico do fim do dia", diz.Isso faz com que, apesar da sobra em determinados momentos, o país ainda precise manter fontes de energia firme –como hidrelétricas e termelétricas– para garantir suprimento quando o sol e o vento n?o est?o disponíveis. Essa garantia é necessária também porque as fontes renováveis s?o intermitentes e n?o asseguram gera??o contínua ao longo do dia.O problema cresce nos fins de semana, quando o consumo cai e o descompasso entre oferta e demanda se agrava. Foram particularmente estressantes neste ano os domingos de 4 de maio (feriad?o do Dia do Trabalhador) e 10 de agosto (Dia dos Pais), sendo que neste último quase todas as eólicas e solares foram desligadas e até hidrelétricas foram afetadas.Os geradores reclamam inclusive da falta de transparência do ONS para o corte nas usinas, já que algumas regi?es e unidades s?o bem mais afetadas que outras.No centro do problema está a multiplica??o de placas solares fora do sistema tradicional de produ??o elétrica. Elas comp?em em grande parte a chamada gera??o distribuída (a GD)–perto do local de consumo, principalmente por meio de instala??es em casas, comércios ou pequenas usinas. Diferentemente das usinas que est?o no sistema centralizado, a GD pode inserir energia no sistema sem supervis?o ou controle do ONS –que n?o pode pedir redu??o ou limita??o nesse caso. Por isso, os cortes recaem apenas sobre as demais.