Reforma da Previdência: entenda a proposta aprovada, ponto a ponto
Especialistas defendem ajuste fiscal mais amplo Rumos 2025 Valor Econ?mico.txt
Alex Ribeiro (esq.),loteria shopping boulevard do Valor, mediou debate com os economistas Zeina Latif, Arminio Fraga, Pedro Malan e Mansueto Almeida sobre situa??o fiscal do país — Foto: Rogério Vieira/Valor A necessidade de um ajuste fiscal mais efetivo, capaz de reduzir a dívida pública, a taxa Selic e a infla??o foi consenso entre economistas que participaram do seminário “Rumos 2025”. Apesar de reconhecerem a importancia do arcabou?o fiscal instituído em 2024 pelo governo, eles enfatizaram a necessidade de a??es mais amplas para combater o problema. Primeiro a falar, Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro e hoje economista-chefe do BTG Pactual, deu o tom do debate: “A quest?o fiscal do Brasil é grave”, disse, em conversa mediada pelo repórter especial do Valor Alex Ribeiro. Entre os principais motivos, acrescentou Mansueto, está a expans?o da dívida pública, hoje em 76,5% do PIB, mas com previs?o de atingir 83% no fim de 2026. A queda equivalente a 0,4% do PIB do déficit primário, obtida pela equipe econ?mica, fator positivo e reconhecido, n?o reduz o desafio, tendo em vista o crescimento da curva de juros no curto e longo prazo que pressiona o servi?o da dívida. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); “N?o se sabe quando a dívida brasileira vai parar de crescer. Reconhecemos o enorme esfor?o do governo de fazer o ajuste, mas o arcabou?o fiscal criado, com crescimento real da despesa, n?o é suficiente para que se consiga enxergar em qual ano a dívida pública vai parar de crescer. Sem isso, a chance de recuperar grau de investimento [uma espécie de selo de qualidade concedido a países capazes de pagar suas dívidas] é praticamente zero”, disse. Vemos despesas sendo criadas e o silêncio do Tribunal de Contas” — Zeina Latif Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e fundador da Gávea Investimentos tem vis?o semelhante. “A situa??o atual n?o é sustentável”, disse, referindo-se às proje??es elevadas de infla??o e juros reais de longo prazo. A seu ver, n?o é possível pagar uma taxa real de 7% para títulos de vencimento de 30 anos. “O ajuste que precisamos vai além do [déficit] primário, a dívida precisa cair, n?o adianta estabilizar.” Para ser efetiva, essa redu??o requer um cardápio de medidas, que Fraga resume em três: corte nos gastos da previdência, na folha de pagamentos do Estado (que somada aos custos da previdência atinge 80% dos gastos públicos), e nos chamados gastos tributários, constituídos de subsídios que somam 7% do PIB. “Se cada uma dessas áreas pudesse contribuir com dois pontos do PIB por alguns anos, o que é plausível, mudaria a cara do Brasil. Em rela??o às contas que interessam, que s?o essas três, n?o estamos fazendo nada”, disse. Paralelamente, a taxa de investimento, um dos motores do crescimento sustentável, situa-se em patamares baixos, em torno de 17%, para um país cheio de oportunidades. O ajuste que precisamos vai além do primário, a dívida precisa cair” — Arminio Fraga Questionado sobre os efeitos recessivos de um ajuste fiscal mais profundo, Fraga respondeu: “é o oposto. Em 1999, fizemos um ajuste fiscal de quatro pontos do PIB em um ano em que, no início, as expectativas eram de queda da economia de 4%. Com o ajuste fiscal, houve crescimento. Depois, [ao contrário] foi feita uma expans?o fiscal de 4 a 5 pontos do PIB e o resultado foi que o PIB caiu... Se o governo apresentasse uma proposta de ajuste fiscal mais profunda, mais ousada e quantitativamente relevante, a resposta positiva viria.” Diante disso, Mansueto foi indagado se, como chefe da área de economia de um grande banco, aumentaria a proje??o de crescimento em caso de um ajuste fiscal duro. “Sem dúvida... Se você sinaliza com medidas claras sobre como o fiscal vai evoluir ao longo do tempo, quando é possível enxergar uma regra crível, imediatamente se tem o benefício da queda do custo de financiamento do governo. Mesmo com déficits primários elevados, se houver credibilidade, o custo da dívida despenca. Se vejo um plano fiscal coerente, que me permita projetar queda da dívida pública, antecipamos esse efeito. Sinalizar ajuste fiscal duro traz efeitos imediatos. Eu iria, sim, recalcular minhas proje??es de crescimento”, disse. Para este ano, ele estima expans?o do PIB entre 1,5% e 2%. Zeina Latif, sócia-diretora da Gibraltar Consulting e ex-secretária de desenvolvimento de S?o Paulo, também afirmou que o governo precisa dar previsibilidade de médio prazo para as contas, n?o apenas se preocupar com o curto prazo. “O cumprimento do curto prazo a gente sabe que neste ano vai ter certo alívio por despesas adiantadas e receitas postergadas, mas e à frente? é preciso mostrar o caminho”, afirmou. N?o há registro de país que tenha enriquecido depois de ter envelhecido” — Pedro Malan A economista observou que, problemas fiscais à parte, o arcabou?o sofre de uma quest?o de difícil solu??o, que é a institucionalidade brasileira. “é claro que o arcabou?o importa, s?o as regras do jogo. Mas a gente tem esse problema anterior que é a dificuldade da sociedade entender que é preciso conter despesas. N?o digo o cidad?o comum, mas grupos que têm capacidade de se organizar para pressionar a agenda econ?mica”, afirmou Zeina. “Vai ter que ter alguém para colocar grupos políticos na fila do ajuste fiscal.” Ela lembra que o arcabou?o tem um teto para despesa, de crescimento real de 2,5%. Só que, devido à institucionalidade fraca, ele fica amea?ado. “Vemos despesas sendo criadas e o silêncio do Tribunal de Contas.” Para Zeina, este é um problema que n?o nasceu no atual governo nem no anterior, mas que é agravado pela polariza??o política recente. “Ent?o considerando a nossa institucionalidade atual, qualquer caminho vai ter que ser comendo pelas bordas.” N?o se sabe quando a dívida brasileira vai parar de crescer” — Mansueto Almeida A rigidez or?amentária deixa pouco espa?o para investimentos, que em 2025 devem ficar entre US$ 70 bilh?es e US$ 80 bilh?es. A quest?o também foi enfatizada por Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda. “é muito difícil imaginar que um país possa ter crescimento sustentável com uma taxa de investimento de 17% ao ano”, disse. Na maioria das na??es da América Latina a taxa supera os 20%, na China gira em torno de 40% e na índia é maior que 30%. Como no Brasil mais de 90% da despesa n?o financeira da Uni?o é obrigatória e grande parte das despesas discricionárias seguem regras pré-definidas, acrescentou ele, sobram menos de 9% para todos os outros gastos, que incluem investimentos e emendas parlamentares, hoje superiores a R$ 50 bilh?es, no total. “Tudo isso comprime o investimento e afeta o crescimento de longo prazo.” O governo, de acordo com Malan, precisa sinalizar com clareza os rumos para os próximos anos. Como os demais painelistas, ele frisou que o endividamento atual n?o é sustentável a longo prazo. Até pode ser gradual, mas é preciso “urgência no gradualismo”. Interrogado sobre a tese do economista Barry Eichengreen, professor de economia e ciência política da Universidade da Califórnia, de que o risco de crises fiscais durante as elei??es aumenta em fun??o da polariza??o política, como é o caso brasileiro, Malan respondeu: “N?o só é possível, como desejável e inexorável tentar fazê-lo. Ouvi com aten??o o ministro Haddad mais cedo. Ele insistiu, a meu ver corretamente, em uma perspectiva de longo, em n?o ficar restrito às elei??es do próximo ano, mas acho que existem problemas”, disse, citando como exemplo o envelhecimento do país. “A história n?o registra nenhum país no mundo que tenha enriquecido depois de ter envelhecido, e estamos envelhecendo em uma velocidade assustadora. Os efeitos sobre contas públicas e os efeitos sobre os gastos exponenciais com envelhecimento da popula??o v?o ficar evidentes nas próximas duas décadas. Temos que come?ar, já, a olhar quest?es de longo prazo. Como poderemos superar a armadilha da renda média”, disse. Segundo ele, existe uma vis?o arraigada na sociedade brasileira de que o gasto público tem efeito multiplicador sobre renda e emprego, atuando como motor do crescimento. “N?o é. O verdadeiro motor do crescimento é o progresso técnico e a inova??o, o aumento de produtividade e do investimento em educa??o”, observou. (Colaboraram Ana?s Fernandes e Marcelo Osakabe)
