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Justi?a do Reino Unido decide que defini??o legal de mulher se refere ao sexo biológico

A Suprema Corte do ?adoReinoUnidodecidequedefini??olegaldemulherserefereaosexobiolóloteria federal 08/06/2016Reino Unido decidiu na quarta-feira (16) que mulheres trans n?o se enquadram na defini??o legal de mulheres segundo a legisla??o de igualdade do país.

O julgamento histórico afirmou que a defini??o legal de mulher é baseada no sexo biológico. De acordo com o jornal “New York Times”, essa decis?o pode ter consequências de longo alcance sobre como a lei é aplicada a espa?os de gênero único, reivindica??es de igualdade salarial e políticas de maternidade.

A a??o ocorre após anos de batalha jurídica sobre se mulheres transgênero podem ser consideradas mulheres sob a Lei da Igualdade britanica de 2010, que visa prevenir a discrimina??o.

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1 de 1 Suprema Corte britanica afirma que defini??o legal de mulher se refere ao sexo biológico — Foto: REUTERS/Maja Smiejkowska

Ao anunciar a decis?o na quarta-feira, o vice-presidente do tribunal, Lord Hodge, disse: “A decis?o unanime deste tribunal é que os termos ‘mulher’ e ‘sexo’ na Lei da Igualdade de 2010 se referem a mulheres biológicas e sexo biológico”. No entanto, ele acrescentou: “Aconselhamos n?o interpretar esta senten?a como um triunfo de um ou mais grupos em nossa sociedade às custas de outro, n?o é”. Ele disse que a decis?o “n?o causa desvantagem às pessoas trans” porque elas têm prote??o sob leis antidiscrimina??o e de igualdade.

Lord Hodge iniciou seus comentários reconhecendo o debate nacional sobre os direitos e prote??es dos transgêneros e descreveu as pessoas trans como uma "minoria vulnerável e frequentemente assediada", ao mesmo tempo em que observou que as mulheres lutaram por séculos por direitos iguais. Hodge acrescentou ainda que "N?o é tarefa deste tribunal formular políticas sobre como os interesses desses grupos devem ser protegidos", mas sim "apurar o significado da legisla??o que o Parlamento promulgou".

De acordo com o "New York Times", ele solicitou que o tribunal permanecesse em silêncio durante a leitura da senten?a, mas houve suspiros de espanto quando decis?o foi anunciada. Ativistas do For Women Scotland, o grupo ativista que havia interposto a a??o judicial, iniciaram uma salva de palmas e se abra?aram ao final da audiência.