Diálogos RJ: modelos de concess?es e PPPs s?o tema de debate

Instituto forjou montagem de cestas básicas e lista de entrega, aponta investiga??o que afastou governador do Tocantins

A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Opera??o Fames-19,ásicaselistadeentregaapontainvestiga??resultado da loteria federal dia 25/11/2015 que levou ao afastamento do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e da primeira-dama Karynne Sotero Campos.

A polícia apura o desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas no Tocantins. Segundo decis?o, no suposto esquema, as empresas contratadas n?o entregavam os produtos e pegavam cestas emprestadas com outras empresas para mostrar à fiscaliza??o e burlar o sistema.

A opera??o foi realizada nesta quarta-feira (3) e investiga crimes de frustra??o ao caráter competitivo de licita??o, peculato, corrup??o passiva, lavagem de capitais e forma??o de organiza??o criminosa.

1 de 3 Foto mostra Wanderlei Barbosa entregando cestas básicas no distrito de Buirtirana, durante período da pandemia — Foto: Ruraltins/Governo do Tocantins

A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Opera??o Fames-19, que levou ao afastamento do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e da primeira-dama, Karynne Sotero Campos. A polícia apura o desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas no Tocantins. Segundo decis?o, um dos institutos contratados n?o entregou os produtos e pegou cestas emprestadas para mostrar à fiscaliza??o e burlar o sistema (veja mais detalhes abaixo).

A opera??o realizada nesta quarta-feira (3) investiga crimes de frustra??o ao caráter competitivo de licita??o, peculato, corrup??o passiva, lavagem de capitais e forma??o de organiza??o criminosa. Mais de 200 policiais cumpriram 51 mandados de busca e apreens?o e outras medidas cautelares no Tocantins, Paraíba, Maranh?o e Distrito Federal.

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O governador afirmou, em nota, que recebe a decis?o com respeito às institui??es, mas se trata de uma "medida precipitada". Afirmou que os fatos ocorreram na gest?o anterior, quando tinha o cargo de vice-governador e n?o era ordenador de despesas. Também afirmou que determinou auditoria nos contratos e acionará os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo (veja nota completa abaixo).

A primeira-dama informou que vai se dedicar à sua defesa e que está convicta de que irá "comprovar total ausência de participa??o nos fatos" (veja nota completa abaixo).

Cestas básicas emprestadas

Conforme a decis?o, o Instituto para o Desenvolvimento e Gest?o Social, Esportiva e Cultural (Idegesesc), um dos contratados para produzir cestas básicas, n?o entregava esses produtos. A empresa supostamente pegava emprestadas cestas, montadas por outra empresa, para poder ludibriar a fiscaliza??o da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

A Idegesesc posteriormente mudou de nome para Instituto para o Desenvolvimento Educacional, Social e da Saúde (Idess). Conforme dados da Receita Federal, a empresa permanece ativa e tem como atividade principal "organiza??es associativas ligadas a cultura e a arte". O capital social informado é de "zero real".

O g1 solicitou um posicionamento ao instituto, mas n?o teve resposta até a publica??o da matéria.

Diálogos entre Paulo César Lustosa e seu irm?o Wilton Rosa Pires, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2022, mostram que os dois teriam combinado de levar as cestas até o Instituto para receber a visita da fiscaliza??o da Setas, na época.

WILTON: Ent?o, cê já tá indo pra lá, fala pra mim que eu vou pra lá ent?o (...) que eu t? com o carro aqui cheio de cesta eu t? doido pra botar essa cesta lá e esperar amanh? fazer a visita lá na SETAS né, fiscaliza??o, e depois colocar novamente a cesta no carro e entregar lá pro [pessoa que emprestou as cestas] que ela é emprestada né, ele me emprestou só (...)PC LUSTOSA: agorinhaPC LUSTOSA: passar no chaveiroWILTON: Chegando aíPC LUSTOSA: blzWILTON: Ela vai atrasar um pouco o pessoal da SETAS. Me mandou aqui.

2 de 3 Momento em que fiscais dos contratos fizeram fiscaliza??o no instituto — Foto: Reprodu??o

Além dos empréstimos de cestas, a investiga??o apurou que também eram forjadas fotos mostrando a suposta entrega das cestas básicas. Em outra conversa, realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, Wilton solicita a Paulo uma lista com 1.500 nomes e CPFs, que seriam entregues ao secretário executivo da SETAS, com o intuito de prestar contas do falso recebimento das cestas básicas. Paulo ent?o afirma que queimou "as coisas da campanha".

WILTON IRM?O LíDER: (Encaminha áudio de uma terceira pessoa n?o identificada). “Wilton, tem como você ver com o PC ou você conhece alguém que tenha uma lista de nomes.... nomes, CPFs, a gente precisa de uns mil e quinhentos nomes ainda pra completar a lista, tá? Pra fazer a presta??o de contas lá das cestas que o [Secretário] n?o tem né, e aí tá precisando desse restante. Fala com ele aí, vê aí se o PC tem alguma coisa ainda da campanha dele. é só nome e CPF”.PC LUSTOSA: Meu DeusPC LUSTOSA: Tenho nada, irm?o, as coisas da campanha queimei tudo.

No dia seguinte, Wilton diz que conseguiu arrumar 600 nomes, mas que ainda faltam 900.

O g1 tenta conta com Paulo César e Wilson Rosa.

Investiga??es apontaram também que a contrata??o das empresas seguia um modus operandi, em que o pagamento era feito antecipadamente e a entrega das cestas era realizada em um momento posterior. Conforme a decis?o, consultas no site da Transparência do Tocantins mostraram que houve um pagamento ao Idegesesc em dezembro de 2021, no valor de R$ 256 mil.

"Também chamou aten??o o fato de que, o termo de acordo, segundo as publica??es, foi firmado em 07/12/2021, poucos meses após a assun??o do cargo de governador por WANDERLEI, e o pagamento efetivado no mesmo mês, mas as fotos e a suposta presta??o de contas somente ocorreram em fevereiro de 2022", descreve a decis?o.

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3 de 3 Primeira dama Karynne Sotero e o governador, Wanderlei Barbosa, foram afastados — Foto: Reprodu??o/Instagram Wanderlei Barbosa

Conforme a decis?o, a Idegesesc recebeu pagamentos do Estado do Tocantins até julho de 2024, por meio da Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, previamente titularizada por Karynne Sotero. As investiga??es apontaram que, desde a cria??o da empresa, havia a inten??o de destinar emendas parlamentares para ela.

Segundo a decis?o, Karynne esteve como presidente do Idegesesc no período de 17/01/2013 a 16/10/2019. Mesmo depois de deixar o cargo de presidente, ela ainda mantinha as chaves do Instituto em seu poder, o que, segundo a polícia, aponta que a rela??o da primeira-dama com a institui??o foi mantida.

“Ao que tudo indica, a Sra. KARYNNE continua vinculada ao IDEGESESC até os dias atuais, haja vista que em diálogo entre os irm?os PAULO CESAR e WILTON ser afirmado que, nesse ano, em 06/2024, a Deputada Estadual CLAUDIA LELIS os havia procurado para destinar uma emenda parlamentar, preterindo o próprio instituto (vinculado à Deputada Estadual), o que seria explicado pela inten??o de se aproximar da Sra. KARYNNE", diz a decis?o.

O g1 solicitou um posicionamento sobre a rela??o da primeira-dama com o Insituto. A assessoria manteve a nota enviada anteriormente sobre a opera??o (veja íntegra abaixo).

Claudia Lelis informou que acompanha o andamento das investiga??es e que todas as emendas parlementares "sempre seguiram rigorosamente os princípios de transparência, legalidade e responsabilidade com o interesse público" (veja as notas abaixo).

Opera??o Fames-19

A opera??o foi chamada de Fames-19 em referência à inseguran?a alimentar ocasionada pela pandemia de Covid-19. Fames, significa "fome" em latim e "19" faz alus?o ao ano em que a doen?a foi descoberta.

Em agosto de 2024, Wanderlei Barbosa e a esposa Karynne Sotero, secretária extraordinária de Participa??es Sociais, foram alvos de busca na primeira fase da Opera??o Fames-19. Nessa fase, políticos e empresários estavam entre os alvos.

Durante o cumprimento das buscas na casa e no gabinete de Wanderlei, os policiais federais encontraram R$ 67,7 mil em espécie, além quantias em dólares e euros.

íntegra da nota do governador Wanderlei Barbosa

Recebo a decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) com respeito às institui??es, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apura??es da Opera??o Fames-19 ainda est?o em andamento, sem conclus?o definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. é importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investiga??o, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gest?o anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e n?o era ordenador de despesa.

Refor?o que, por minha determina??o, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informa??es às autoridades competentes.

Além dessa providência já em curso, acionarei os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo de Governador do Tocantins, comprovar a legalidade dos meus atos e enfrentar essa injusti?a, assegurando a estabilidade do Estado e a continuidade dos servi?os à popula??o.

íntegra da nota de Karynne Sotero Campos

Reitero meu respeito à decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) e às institui??es, ressaltando que irei dedicar-me plenamente à minha defesa, convicta de que conseguirei comprovar minha total ausência de participa??o nos fatos que est?o sendo apontados.

Desejo que tudo seja esclarecido e reestabelecido com brevidade e justi?a, pelo bem do povo tocantinense, a quem dedico meu trabalho e compromisso.

íntegra da nota de Cláudia Lelis

A deputada estadual Claudia Lelis ( PV) reafirma seu respeito às institui??es e às decis?es do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), e esclarece que n?o praticou qualquer irregularidade na destina??o de suas emendas parlamentares, ressaltando que todos os recursos por ela indicados sempre seguiram rigorosamente os princípios de transparência, legalidade e responsabilidade com o interesse público.

A parlamentar afirma que acompanha com serenidade e confian?a o andamento das investiga??es, convicta de que a verdade será plenamente esclarecida.

Claudia reitera sua confian?a na Justi?a e defende que a seguran?a jurídica é essencial para o fortalecimento das institui??es e para o desenvolvimento do Tocantins.

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