Impactos da reforma tributária sobre a tributa??o internacional: alinhamento com padr?es da OCDE conforme Leonardo Manzan
Energia solar transforma economia local COP30 Amaz?nia Valor Econ?mico.txt
Complexo Solar Futura I,?niaValorEcon?lotofácil 2577 resultado em Juazeiro (BA); com investimentos de R$ 3,2 bilh?es da Eneva, empregou 3 mil trabalhadores ao longo da obra — Foto: Divulga??o A fruticultura irrigada de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), separadas pelo rio S?o Francisco, incorpora atributos além da qualidade e apreciado sabor da manga, da uva e do mel?o exportados de lá para o mundo. A presen?a cada vez maior de placas fotovoltaicas nas fazendas indica a transi??o para uma economia de baixo carbono e menor risco hídrico. Mais competitivas pelo menor custo da eletricidade, as superfrutas ilustram um novo perfil socioecon?mico do semiárido nordestino, marcado por melhores indicadores sociais e pelo potencial de investimentos em cadeias produtivas que buscam fontes emergentes de energia no contexto das mudan?as climáticas. O Nordeste está na lideran?a da gera??o centralizada solar por meio de usinas de grande porte, com 53,09% do total do país em termos de potência instalada, à frente do Sudeste (45,88%). Desde 2021, a regi?o recebeu R$ 30 bilh?es de investimentos no segmento. “Incentivos de Estados e municípios e maior acesso a financiamento têm sido determinantes”, afirma Talita Porto, diretora técnico-regulatória da Associa??o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Há previs?o de mais R$ 60 bilh?es em novas usinas solares já licitadas para iniciar obras, mas a expans?o depende de investimentos em infraestrutura elétrica, como redes de transmiss?o. “Hoje a situa??o [da sobrecarga no sistema] é crítica e tem obrigado cortes que em maio atingiram 32% da gera??o e impactam a rela??o dos empreendimentos com os bancos”, adverte Porto. Os investimentos na fonte solar proporcionaram 204 mil empregos no Nordeste, em cinco anos, com reflexos no desenvolvimento local, somando R$ 3,4 bilh?es em impostos. “Há o desafio de garantir que a receita com arrecada??o retorne em benefícios à popula??o”, reconhece Porto. Leia mais: Dependência de diesel na Amaz?nia ainda é significativaBrasil reúne as condi??es para liderar a transi??o energéticaDiretriz de crédito de carbono deve sair em julhoCrise climática causa prejuízos de Norte a Sul do paísReuni?o preparatória à COP30 termina com ganhos para o Brasil O município de Juazeiro, com 971,6 MW de potência instalada, desponta como o maior gerador de energia solar em usinas conectadas à rede elétrica no Nordeste. Alta incidência de sol, disponibilidade de áreas planas baratas, capacidade de escoamento e infraestrutura de estradas e aeroporto s?o fatores favoráveis. “No semiárido, a natureza é cruel para a agricultura longe dos rios, mas é complementar para a energia solar”, observa Fábio Bortoluzo, diretor-geral da Atlas Renewable Energy no Brasil, presente há dez anos na regi?o. Com 187 MW, o projeto Jacarandá, que em 2021 marcou a entrada de grandes empreendimentos de fontes renováveis no mercado livre de energia, atende o consumo da fábrica da Dow Chemical em Aratu (BA). A Atlas promove treinamento de mulheres para trabalhos antes atribuídos a homens, como na eletromecanica. “Qualifica??o de m?o de obra e as queimadas frequentes, que impactam a opera??o, s?o os desafios”, afirma Dianne Desan, gerente da regional da Solar Bahia Minas, da Engie Brasil Energia. A empresa de energia adquiriu o projeto Juazeiro Solar junto à Atlas, com área de 350 hectares e capacidade de 120 MW. S?o 475 mil módulos solares, estrutura que compartilha a paisagem da caatinga com comunidades tradicionais, alvos de iniciativas de educa??o ambiental. Atualmente, a companhia investe R$ 3,3 bilh?es na constru??o do Conjunto Fotovoltaico Assú Sol (RN), que terá 752 MW, uma das maiores usinas solares da América Latina. Em Juazeiro, o complexo Solar Futura I, com investimentos de R$ 3,2 bilh?es da Eneva, empregou 3 mil trabalhadores ao longo da obra e deverá receber mais dois parques para somar um total de 2,3 GW no projeto. Com 1,4 milh?o de placas solares, a gera??o no sert?o nordestino é vendida no mercado livre de energia para clientes industriais de grande porte, como White Martins, Vallourec, Liasa e Sicbras. “O município tem ambiente bastante propício, tanto técnica quanto economicamente, e se consolida como polo da transi??o energética no Nordeste”, analisa Miguel Fiúza, diretor de opera??es da regional litoral da Eneva. De acordo com Adeon Pinto, pesquisador da Universidade Federal do Vale do S?o Francisco (Univasf), em Petrolina, há alta absor??o de ex-alunos pela atual demanda de servi?os na instala??o e manuten??o de sistemas solares. “áreas improdutivas devido ao regime de chuvas e próximas a redes de transmiss?o acomodam essa nova gera??o”, ressalta. A universidade contribui no controle dos equipamentos contra danos e falhas, com uso de drones e inteligência artificial - além da avalia??o de desempenho, como ocorre na usina solar flutuante instalada pela Companhia Hidrelétrica do S?o Francisco (Chesf) no reservatório de Sobradinho (BA). Com 1 MW, o sistema resulta de pesquisas do Centro de Referência em Energia Solar, mantido pelo grupo em Petrolina. à beira do S?o Francisco, é possível degustar vinho produzido a partir de uvas cultivadas com uso da nova energia. Com faturamento de cerca de R$ 2 bilh?es em 2024, o polo de fruticultura de Petrolina e Juazeiro retrata o movimento de demanda na gera??o solar distribuída - ou seja, produzida por painéis fotovoltaicos nas residências, comércio e fazendas. A potência instalada (236,8 mil KW) é hoje 80% superior à registrada em 2023 nesses municípios, com menor dependência de hidrelétricas em cenários de escassez de água. Linhas de crédito tornam o negócio extremamente atrativo” — Paulo Bories “Conforme o planejamento da irriga??o, a economia pode ser de até 90% na conta de energia”, diz Paulo Bories, CEO da Viking, empresa local de instala??es solares com mais de mil clientes. Ao custo da energia convencional a R$ 1,10 por KWh, o investimento de consumidores de porte médio se paga em 20 meses. “Linhas de crédito para energia solar, com taxas reduzidas, tornam o negócio extremamente atrativo”, afirma. Paulista de Itatiba, ele chegou ao sert?o nordestino há mais de 30 anos, quando, lembra, “só via miséria e seca”. O quadro mudou ao longo das décadas. No semiárido, segundo o IBGE, a popula??o em condi??o de pobreza diminuiu de 42,7% para 14,5% entre 2003 e 2021 - o que se deve à amplia??o das políticas de transferência de renda e ao aumento real do salário mínimo. Ampliou-se a cobertura por servi?os de energia elétrica e abastecimento de água, além da maior presen?a equipamentos públicos de saúde e educa??o. Por outro lado, o PIB per capita médio dos municípios do semiárido permanece em torno de 40% inferior à média nacional. S?o 31 milh?es de habitantes em 1.477 municípios. “As condi??es de vida melhoraram, com impactos diretos sobre a renda das famílias, mas a regi?o segue marcada por baixa produtividade, informalidade e forte dependência fiscal”, analisa Wilson Fusco, diretor de pesquisas sociais da Funda??o Joaquim Nabuco (Fundaj), no Recife. “Tivemos um ciclo virtuoso de redu??o da pobreza sem, no entanto, um crescimento econ?mico robusto, com maior transforma??o estrutural”. Há ilhas de dinamismo, como Petrolina, com PIB que cresceu 58% em dez anos - o que retrata a desigualdade regional. “Precisamos sair das exce??es”, observa Fusco, atento aos impactos da transi??o demográfica com redu??o da natalidade e envelhecimento na popula??o. “é urgente aproveitar a janela que está se fechando e n?o perder a chance de absorver jovens no mercado de trabalho criado pelas novas voca??es econ?micas da regi?o”, adverte o pesquisador. Para fixar talentos, completa Fusco, é necessário mudar o padr?o da educa??o e forma??o técnica. Motocicletas substituíram o lombo do burro, a internet dinamizou a venda de produtos da agricultura familiar e já n?o se vê como antes famílias que andam quil?metros com baldes na cabe?a para pegar água em a?udes. Juazeiro e outros polos de energia renovável criam empregos e injetam arrecada??o, mas é crescente o quadro de desertifica??o. “Sofremos impactos que n?o foram criados por nós, mas pelo modelo de desenvolvimento”, afirma Roselita Vitor, coordenadora-executiva da Articula??o Semiárido Brasileiro (ASA). A rede implantou 1,2 milh?o de cisternas que armazenam água da chuva e, mais recentemente, lan?ou programa para instalar 1 milh?o de tetos solares em comunidades do sert?o. “A gera??o centralizada em grandes usinas é contraditória com o combate às mudan?as climáticas porque causa desmatamento e atinge a biodiversidade, além de interferir no modo de vida de popula??es locais que continuam pagando caro pela energia”, avalia a coordenadora. Tecnologias sociais disseminadas nas últimas décadas para convivência com a seca no Nordeste s?o hoje li??es para outras regi?es na crise global do clima. Além da busca por modelos sustentáveis de produ??o, um dos desafios é restaurar a vegeta??o nativa da caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, reduzido à metade do tamanho original. “Baixos indicadores sociais est?o associados à dependência do ecossistema natural para a popula??o manter hábitos de vida”, pontua Joaquim Freitas, coordenador geral do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan). O desmatamento em projetos de energia renovável aumentou quase dez vezes em quatro anos, segundo o MapBiomas. Na caatinga, apenas para abrir área a usinas fotovoltaicas, a perda foi de 1,5 mil hectares entre 2020 e 2023. Em cenário de press?es, como a expans?o da fronteira agrícola, o passivo ambiental de áreas que precisam ser recuperadas n?o é pequeno, mas as solu??es têm sido pontuais. “Temos uma configura??o explosiva de fragilidade socioecon?mica e mudan?as climáticas que tornam regi?es progressivamente mais secas junto ao uso inadequado do solo”, adverte Freitas. A expectativa é transformar a reconstru??o do bioma em vetor de desenvolvimento. “A vis?o é menos preservacionista e mais econ?mica, como atividade que precisa ser impulsionada como as demais cadeias produtivas”, enfatiza Ana Cláudia Destefani, à frente da Rede para a Restaura??o da Caatinga (ReCaa). Com 190 membros, a rede tem meta de recuperar 250 mil hectares até 2030, além de 1,4 milh?o de sistemas agroflorestais e práticas regenerativas, criando 1,8 milh?o de empregos.
