Com mais de cem nacionalidades, número de estrangeiros nas escolas de S?o Paulo dobra em cinco anos
Marketing na reforma tributária Fio da Meada Valor Econ?mico.txt
Imaginem,áriaFiodaMeadaValorEcon?resultado mega sena dia 26 julho caras leitoras e caros leitores, a seguinte situa??o: você vai comprar seu xampu preferido, que custou R$ 25,89 nas últimas vezes. Agora, na g?ndola, você vê o valor de R$ 28,16. Talvez você atribua essa diferen?a de pre?o à infla??o e reclame do aumento do custo de vida e responsabilize o governo por isso. E se acontecer de você checar a g?ndola e o pre?o estiver R$ 22,00. Talvez, você fique contente pela redu??o do pre?o e, quem sabe, até elogie o governo por controlar a infla??o. Entretanto, e se, quando o atendente passar o xampu pelo caixa, o pre?o a ser pago seja o mesmo, de R$ 28,16? Provavelmente, você buscará o exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar disponível na loja, e lerá para o atendente – e quem sabe para o gerente do estabelecimento – os artigos 30 e 31, chamando a aten??o para a palavra “pre?o”. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O primeiro dispositivo diz que "toda informa??o ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunica??o com rela??o a produtos e servi?os oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”. E o segundo afirma quer "a oferta e apresenta??o de produtos ou servi?os devem assegurar informa??es corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composi??o, pre?o, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e seguran?a dos consumidores”. Nessa segunda situa??o, o gerente do estabelecimento pode ter sido instruído a responder: “Desculpe, mas de acordo com a Lei Complementar n° 214, os tributos sobre bens e servi?os devem ser adicionados ao pre?o, já que s?o cobrados ‘por fora’”. No caso, a referência é à CBS e ao IBS. Esse é um dos efeitos da reforma tributária sobre o marketing: como informar os pre?os dos produtos e servi?os de maneira correta, clara, precisa e ostensiva. Coloca-se, ent?o, uma quest?o estratégica: os fornecedores de bens e servi?os, especialmente no varejo, informar?o o respectivo pre?o já com os tributos ou preferir?o informar o valor apenas do produto ou servi?o ou, ainda, prestar?o a informa??o combinada, de pre?o mais tributos? Aqui, é preciso lembrarmos do artigo 1° da Lei n° 12.741, de 2012: “Emitidos por ocasi?o da venda ao consumidor de mercadorias e servi?os, em todo território nacional, deverá constar, dos documentos fiscais ou equivalentes, a informa??o do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na forma??o dos respectivos pre?os de venda”; e do seu parágrafo 1°: “A apura??o do valor dos tributos incidentes deverá ser feita em rela??o a cada mercadoria ou servi?o, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de servi?os, quando couber”. Esse é mais um ponto que demonstra o caráter multidisciplinar da reforma tributária. Nesse sentido, as mudan?as da tributa??o do consumo impacto diversos setores das empresas, setores esses que devem ser envolvidos no processo de implementa??o de CBS/IBS. — Foto: HERMES DE PAULA/Agência O Globo
