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Caso Piauí: exame de DNA comprovou que menina de 12 anos grávida pela segunda vez foi estuprada pelo tio

Um exame de DNA solicitado pela Polícia Civil do íexamedeDNAcomprovouquemeninadeanosgráloteria federal extra??o 5436-4Piauí concluiu que a menina de 12 anos grávida após sucessivos abusos foi estuprada pelo próprio tio. De acordo com a advogada popular Rosemary Farias, membro da Comiss?o de Direitos Humanos da OAB que acompanha junto a institui??es sociais o caso da crian?a, o crime resultou na gravidez do primeiro filho quando a vítima tinha apenas 10 anos. Atualmente, grávida de 28 semanas, ela e o bebê est?o acolhidos em um abrigo municipal. Psicológico abalado e pai coagido em hospital: entenda drama de menina de 12 anos grávida pela 2a vez após estupro no PiauíSem previs?o legal: Defensora pública é nomeada para atuar em favor de feto no caso de menina de 12 anos grávida pela 2a vez após estupro Ao GLOBO, Farias contou que, na primeira gesta??o, o principal suspeito do crime era um primo da vítima, que foi assassinado. Com a morte dele, o inquérito foi arquivado. Contudo, após ser confirmada a segunda gravidez, as autoridades policiais iniciaram uma nova investiga??o, momento em que o inquérito do caso anterior foi desarquivado e um exame de DNA foi realizado com o tio da menina, tido como principal suspeito. Caso de estupro no Piauí: Deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos De acordo com a advogada, o criminoso está preso e um outro teste de compatibilidade genética deve ser feito, a fim de comprovar a paternidade do segundo bebê. Além do tio, um vizinho da menina é suspeito de molestá-la. — O exame comprovou que o tio foi quem estuprou a menina pela primeira vez e manteve o ato criminoso de forma reiterada. Ele foi preso. N?o temos notícias de sua soltura. Dada a situa??o de vulnerabilidade da menina, a suspeita é muito forte de que o tio seja o pai do segundo bebê — afirma Rosemary Faria. O GLOBO procurou a Polícia Civil do Piauí, mas n?o obteve informa??es sobre o caso até a publica??o desta reportagem. Vítima decidiu seguir com a gravidez O aborto da menina havia sido autorizado em outubro pela juíza Elfrida Costa Belleza, da 2a Vara da Infancia e da Juventude de Teresina. No entanto, conforme noticiado pelo GLOBO, a decis?o foi suspensa em dezembro pelo desembargador José James Gomes Pereira, da 2a Camara Especializada Civil do Tribunal de Justi?a do Piauí, a pedido da defensora do feto e da m?e da vítima. Na decis?o do TJ, o desembargador alegou que a vítima optou por seguir a gesta??o, após a m?e ser orientada por médicos e pela advogada de que a jovem poderia morrer caso o procedimento fosse feito. Em entrevista ao GLOBO em setembro do ano passado, a conselheira tutelar Renata Bezerra, que cuida do caso da crian?a, relatou que, na época, a menina n?o queria seguir com a gravidez. Neste momento, ela já está com 28 semanas de gesta??o. Defensor para o feto Antes de ter o aborto autorizado por Costa Belleza, a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da 1a Vara de Infancia e Juventude de Teresina, nomeou, no dia 6 outubro do ano passado, uma defensora pública para representar os interesses do nascituro, ou seja, o feto. A informa??o foi divulgada pelo The Intercept e Portal Catarinas e confirmada pelo GLOBO. Em nota, a Defensoria n?o esclareceu o motivo da nomea??o, e apenas afirmou que a medida foi deferida pelo “Juízo de pedido em audiência”. Mas em um documento interno da Defensoria Pública do Piauí, ao qual O GLOBO teve acesso, é afirmado, no resumo de atua??o das defensoras, que a nomea??o de uma curadora do nascituro foi “requerido pela Defensora Pública presente” e “deferido de pronto pela douta magistrada”. Quando o julgamento aconteceu, n?o havia informa??es sobre a medida considerada muito incomum. O órg?o confirmou que a divulga??o do caso à imprensa estava proibida por envolver menor de idade e estar sob sigilo de Justi?a. A nomea??o de um representante para nascituros n?o está prevista na legisla??o brasileira. A fun??o aparece apenas em um projeto de lei conhecido como “Estatuto do Nascituro”, proposto por deputados da bancada conservadora e protocolado na Camara em 2007. O PL ainda n?o foi votado. 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