Licenciamento ambiental: Lula veta trechos da nova lei, e cria regra para agilizar análise de obras; veja como ficou
Falta de sintonia entre Poderes impede avan?o na agenda do clima Um só planeta Valor Econ?mico.txt
A julgar pelos principais indicadores da área - clima,?onaagendadoclimaUmsóplanetaValorEcon?casas de veraneio cassino biodiversidade, recursos hídricos - o mundo caminha para um cenário de agravamento da crise ambiental. Ser?o necessários esfor?os imensos de governos, empresas e sociedade civil para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 oC, que é o objetivo do Acordo de Paris, e para proteger pelo menos 30% dos ecossistemas do planeta e reverter a perda da biodiversidade, como demanda o Acordo Kunming-Montreal, sobre diversidade biológica. Os dois compromissos foram assumidos nas conven??es-quadro das Na??es Unidas sobre mudan?a do clima e biodiversidade, e há uma corrida contra o tempo para que as metas saiam do papel. Segundo o Painel Intergovernamental de Mudan?as Climáticas (IPCC) da ONU, as emiss?es globais de gases de efeito estufa precisam cair 45% até 2030, em rela??o aos índices de 2019, para se evitarem os impactos mais colossais da emergência climática. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Se por um lado é consenso que é preciso mudar para se evitar um colapso de maiores propor??es, por outro há um embate de for?as contrárias à agenda de boas práticas ambientais, sociais e de governan?a (ESG) que atrasa a tomada de decis?es. O Brasil, cujos biomas detêm a maior biodiversidade do planeta, está no epicentro dessa discuss?o. Apesar de ter assumido compromissos robustos na últimas conferências climáticas (COPs) - entre eles, alcan?ar a neutralidade climática em 2050 e zerar o desmatamento ilegal até 2028 -, o país enfrenta clara falta de sintonia entre os Poderes no enfrentamento dessas quest?es. Nas duas últimas semanas, ao mesmo tempo em que o Executivo afirmou que Belém (PA) sediará a 30a Conferência da ONU sobre Mudan?as Climáticas (COP30), em 2025, a Camara dos Deputados aprovou projetos que v?o na dire??o contrária à agenda da sustentabilidade, como a medida provisória (MP) 1.150/22, que flexibiliza o controle ambiental nas áreas de Mata Atlantica, e o projeto de lei 490/07, que estabelece o marco temporal para a demarca??o de terras indígenas e abre a possibilidade de explora??o mineral, constru??o de hidrelétricas e projetos agropecuários nessas áreas. Também polêmica, foi aprovada no Congresso a MP 1.154/23, que visava a reestrutura??o dos ministérios para a gest?o de Lula, mas que também acabou transferindo atribui??es do Meio Ambiente e Mudan?a do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas para outras pastas. é preciso atualizar as ferramentas para combater desmatamento e degrada??o” — Erika Berenguer “O Legislativo e o Executivo caminham em polos opostos, sendo que o Congresso paulatinamente está rifando a política socioambiental do Brasil”, afirma Erika Berenguer, pesquisadora sênior das Universidades de Oxford e Lancaster, no Reino Unido. “Isso está minando o ‘soft power’ de um governo que verbalizou compromissos internacionais na área de clima e tem buscado recursos para recompor o Fundo Amaz?nia”, diz. Leia mais: Brasil tra?a novas estratégias de conserva??o Hidrogênio verde é aposta para descarboniza??oPlano Safra "mais verde" prevê benefícios para boas práticasContato com a natureza explica for?a de ativistas Especialista em florestas tropicais, Berenguer é coautora de documento assinado por pesquisadores de dez institui??es e entregue ao MMA que recomenda a inclus?o, no Plano de A??o para Preven??o e Controle do Desmatamento na Amaz?nia Legal (PPCDAm), de medidas contra a degrada??o florestal na regi?o. Diferente do corte raso das árvores que caracteriza o desmatamento, a degrada??o é a perda da qualidade das florestas remanescentes, causada principalmente por fogo e explora??o madeireira ilegal, que faz a mata perder valor ecológico e emitir mais carbono. Segundo Berenguer, os altos índices de desmatamento dos últimos anos levaram a um cenário ainda mais desastroso. No período de 2001-2018, a área desmatada na bacia amaz?nia totalizou 325,9 km2, enquanto a área degradada chegou a 364,7 km2. O cenário é ainda mais preocupante com a previs?o de chegada do fen?meno El Ni?o para o segundo semestre, que deve provocar secas mais prolongadas na Amaz?nia, aumentando os riscos de queimadas. Uma das medidas propostas para enfrentrá-las é a cria??o de um fundo emergencial para preven??o e combate ao fogo em anos de secas extremas. “A temperatura na Amaz?nia já está 1,5o C acima do que era na década de 1980. O clima mudou, é preciso atualizar as ferramentas para combater desmatamento e degrada??o das florestas”, defende a pesquisadora. Dados do mais recente relatório da Organiza??o Meteorológica Mundial (OMM), divulgados em abril, mostram que a temperatura média global em 2022 ficou 1,15o C acima da média climatológica de 1850-1900, sendo que os anos de 2015 a 2022 foram os mais quentes já registrados. A publica??o também aponta para recordes nas concentra??es dos três principais gases causadores do efeito estufa (dióxido de carbono, metano e óxido nitroso) em 2021; no derretimento de geleiras; e na temperatura dos oceanos. As previs?es do IPCC apontam para alta de 2o C na temperatura global para os próximos 50 anos, de modo que os esfor?os dos países e das empresas para reduzir os impactos da mudan?a climática global ainda n?o surtiram o efeito desejado. Mas há avan?os desde que o tema come?ou a ser discutido, na conferência da ONU realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia. “Estamos na fase da implementa??o da economia de baixo carbono. Essa agenda está posta e n?o dá para voltar atrás nos compromissos assumidos”, diz Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), entidade que reúne mais de cem grandes empresas e tem estimulado a ades?o de metas ambientais mais ambiciosas nas cadeias produtivas. Nas últimas COPs de clima e biodiversidade, o conselho lan?ou duas plataformas - Net Zero e A??o pela Natureza - para guiar os negócios em dire??o ao cumprimento de metas nas duas temáticas, com o objetivo de acelerar as rotas de implementa??o. Para Grossi, o Brasil tem condi??es de assumir protagonismo global nas duas agendas, mas precisa superar os altos índices de desmatamento ilegal e avan?ar na precifica??o de carbono. No final de maio, o CEBDS entregou um posicionamento assinado por 45 CEOs de grandes empresas brasileiras e multinacionais ao vice-presidente Geraldo Alckmin propondo urgência na cria??o de um mercado regulado de carbono no Brasil. No encontro, também foi discutida a transi??o energética do país e o caminho que deve ser trilhado até a COP30, em Belém. “Há avan?os no Executivo na percep??o das oportunidades que o Brasil tem, mas é preciso ajustar a trajetória e fazer com que nossas vantagens comparativas sejam também vantagens comparativas”, afirma Grossi. Na avalia??o de Celso Lemme, professor de finan?as e sustentabilidade do Instituto de Pós-Gradua??o e Pesquisa em Administra??o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead-UFRJ), s?o numerosos os indicativos que mostram externalidades ambientais entrando cada vez mais na conta dos negócios, com impactos nas decis?es de investimentos. Mesmo atividades mais intensivas em carbono, como minera??o e explora??o de combustíveis fósseis, já vêm adotando metodologias como precifica??o interna de carbono em seus horizontes de análise. “Além disso, o tripé regula??o, tributa??o e fiscaliza??o impulsiona essa agenda, mesmo que sua aplica??o n?o seja rápida nem linear”, diz. Movimentos como finan?as verdes, a forma??o de coaliz?es setoriais para os temas ESG e o “brownspinning” - quando investidores e empresas se desfazem de ativos ligados a setores carbono-intensivos de seus portfólios - s?o exemplos de adapta??o dos negócios à economia de baixas emiss?es.
