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Governo Trump processa Maine por n?o cumprir ordem que proibiu mulheres trans em esportes femininos

1 de 2 Procuradora-geral dos EUA,green card lottery requirements Pam Bondi, anuncia processo contra Maine por n?o cumprir diretriz federal sobre atletas trans em esportes femininos em coletiva de imprensa em 16 de abril de 2025. — Foto: REUTERS/Leah Millis

O governo Trump anunciou nesta quarta-feira (16) que entrou com um processo contra o Departamento de Educa??o do Maine por n?o cumprir a diretriz federal que proibiu a participa??o de atletas transgêneros em esportes femininos, assinada pelo presidente Donald Trump em fevereiro.

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O processo anunciado pela procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, em uma coletiva de imprensa em Washington, intensifica uma disputa entre o governo federal e os estados sobre se o estado está ou n?o respeitando a lei federal que proíbe discrimina??o na educa??o com base no sexo. Bondi estava acompanhada pela secretária de Educa??o, Linda McMahon.

A coletiva de Bondi contou com a presen?a de mulheres que relataram episódios em que se sentiram prejudicadas ou afetadas pela presen?a de trans nos esportes. Uma delas foi Riley Gaines, ex-nadadora da Universidade de Kentucky, que se tornou uma das principais vozes públicas contrárias à participa??o de atletas trans em esportes femininos.

O embate entre o governo Trump e Maine sobre o tema já dura semanas, desde quando o presidente assinou a ordem executiva. Ainda em fevereiro, também houve um desentendimento público entre Trump e a governadora democrata do estado, Janet Mills, durante evento na Casa Branca. Trump amea?ava cortar financiamento federal a estados que n?o cumprirem a ordem, quando Mills discordou em voz alta e disse “nos vemos no tribunal”.

Bondi disse que o estado de Maine se recusou a cumprir as diretrizes do governo, e que n?o restou outra alternativa a n?o ser levar o caso à Justi?a. Segundo a procuradora-geral, além do cumprimento da ordem de Trump, o governo buscará corre??o de campeonatos vencidos por trans e até retirar retroativamente o financiamento federal recebido pelo estado.

Os Departamentos de Educa??o e de Saúde e Servi?os Humanos do governo Trump alegam que a agência de educa??o do Maine está violando o Título IX —a lei federal que proíbe discrimina??o de gênero na educa??o— ao permitir que meninas trans participem de equipes femininas.

As autoridades do Maine se recusaram a aceitar um acordo que proibiria estudantes trans de participarem dos esportes sob o argumento de que a lei n?o impede que as escolas permitam a participa??o desses atletas.

Desde que assumiu o cargo, em 20 de janeiro, Trump tem tomado medidas contra os direitos trans e LGBTQIA+. Em seu discurso de posse, o republicano disse que "agora só existem dois gêneros: masculino e feminino". Ordens executivas assinadas por ele tentaram proibir pessoas trans de servir nas For?as Armadas, transferir mulheres trans para presídios masculinos e encerrar qualquer apoio do governo federal para cuidados de saúde voltados à transi??o de gênero.

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Trump contra atletas trans em esportes femininos

2 de 2 Trump durante entrevista à imprensa na Casa Branca — Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP

Trump em 5 de fevereiro uma ordem executiva proibindo a participa??o de meninas e mulheres transgêneros em eventos esportivos femininos em escolas e faculdades.

O decreto, intitulado "Mantendo os homens fora dos esportes femininos", cumpre uma promessa feita por Trump durante a campanha presidencial de 2024. O decreto foi noticiado primeiro pelo "Wall Street Journal".

A ordem é vista pelos republicanos como uma forma de restaurar a equidade, mas criticada por opositores como uma viola??o dos direitos de uma pequena parcela de atletas.

Com o decreto, o governo instrui o Departamento de Justi?a a proibir meninas e mulheres trans de participar de esportes escolares femininos. A medida segue uma interpreta??o de Trump de uma lei contra discrimina??o de gênero em programas educacionais financiados pelo governo federal.

O Departamento de Educa??o e outras agências federais ficaram responsáveis por fiscalizar o cumprimento da medida.

O debate sobre a inclus?o de pessoas trans no esporte frequentemente gira em torno da quest?o da equidade. Opositores argumentam que pessoas que passaram pela puberdade masculina têm vantagens físicas.

Por outro lado, ativistas trans afirmam que n?o há evidências que comprovem que mulheres trans têm uma vantagem injusta.

A quest?o se tornou uma bandeira dos republicanos nos Estados Unidos, embora atletas trans representem uma fra??o muito pequena dos esportistas nos níveis universitário e escolar.

A Associa??o Atlética Universitária Nacional dos EUA (NCAA) exige que atletas trans femininas atendam a limites de testosterona específicos para cada esporte, mas n?o monitora a participa??o de atletas trans em esportes escolares.

Mais de 20 estados já aprovaram leis que proíbem meninas trans de competirem em esportes femininos, algumas das quais enfrentam desafios legais.

A ordem executiva determina que o Departamento de Seguran?a Interna americano revise solicita??es de visto de mulheres trans que desejam ir para os Estados Unidos em competi??es como as Olimpíadas de Ver?o em Los Angeles, que ocorrer?o em 2028. Trump afirmou que o governo vai negar vistos para atletas trans.

A ordem assinada por Trump também exige que o Departamento de Estado "cobre mudan?as" do Comitê Olímpico Internacional para impedir que atletas trans participem de competi??es. Os EUA usar?o "toda nossa autoridade e capacidade" para aplicar a regra em eventos olímpicos em solo americano, afirmou o funcionário.