O PCC na Faria Lima - O Assunto #1544

Abalo psicológico e pai coagido em hospital: entenda drama de menina de 12 anos grávida pela 2a vez após estupro no Piauí

Um relatório do ógicoepaicoagidoemhospitalentendadramademeninadeanosgrávidapelaavezapósestupronoPiauíjogo de natacaoex-defensor público revela que o pai da menina de 12 anos grávida pela segunda vez após estupro teria sido coagido a assinar um documento na maternidade para mudar o desfecho do caso. A crian?a, de Teresina, no Piauí, faria um aborto legal, previsto em lei. O defensor relata que o pai dela, a quem ele representou no processo até sexta-feira da semana passada, tinha se mostrado favorável à interrup??o da gesta??o, mas teria mudado de opini?o sob press?o e autorizado a continuidade da gravidez. No ofício obtido pelo GLOBO, o representante da Defensoria Pública conta que A., desde o início, apoiava a filha na decis?o de n?o seguir com a gesta??o. O Ministério Público investiga a suposta press?o feita sobre a família na unidade de saúde. Sem previs?o legal: Defensora pública é nomeada para atuar em favor de feto no caso de menina de 12 anos grávida pela 2a vez após estuproCaso de estupro no Piauí: Deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos “Após esta Defensoria tomar conhecimento da mudan?a de opini?o do genitor, entramos em contato para saber o que havia ocorrido, momento no qual relatou que havia sido coagido a assinar um documento na maternidade e explicitou que estava arrependido, pois só queria o bem da sua filha e que iria permanecer seguindo o desejo dela”, diz o relatório. Segundo o defensor Afonso Lima, que representava o pai, áudios e troca de mensagens em que o homem fez as acusa??es foram juntados em um processo no dia 4 de novembro. Anteriormente, o pai, que tem uma origem muito humilde, já havia procurado o Conselho Municipal dos Direitos da Crian?a e do Adolescente de Teresina para contar sobre a press?o que sofrera. Procurado nesta quarta-feira, Lima informou que n?o atua mais como representante de A. desde a última sexta, quando o pai da menina se apresentou com advogados. O motivo da mudan?a na defesa, de acordo com ele, n?o foi informado. O relatório com os detalhes do caso faz parte de uma resposta a questionamentos feitos por entidades sociais de atendimento a mulheres vítimas de violência, que questionaram a morosidade no julgamento do caso. Também criticavam o fato, que veio à tona recentemente, de que a Defensoria Pública pediu que fosse determinada uma "curadoria especial" para o feto, o que foi considerado uma medida jurídica sem amparo legal. Pela lei, só nascidos vivos podem ter representantes legais. O Estatuto do Nascituro, proposto em 2007 por representantes da base conservadora da Camara de Deputados, tenta mudar esse entendimento, criando a possibilidade de representa??o legal para o feto e impedindo a aplica??o da regra que hoje beneficia vítimas de estupro. Defensor para o nascituro O ofício detalhado por Lima aponta ainda que o defensor n?o representava o pai da menina em 6 de outubro do ano passado, data em que a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da 1a Vara de Infancia e Juventude de Teresina, nomeou uma defensora pública para representar os interesses do feto, mesmo sem a legisla??o aprovada. O pedido de defesa foi feito pela própria Defensoria Pública do Piauí. Em nota, a Defensoria n?o esclareceu o motivo da nomea??o, e apenas afirmou que a medida foi deferida pelo “Juízo de pedido em audiência”. Mas em um documento interno da Defensoria Pública do Piauí, ao qual O GLOBO teve acesso, é afirmado, no resumo de atua??o das defensoras, que a nomea??o de uma curadora do nascituro foi “requerido pela Defensora Pública presente” e “deferido de pronto pela douta magistrada”. Quando o julgamento aconteceu, n?o havia informa??es sobre a medida considerada muito incomum. O órg?o confirmou que a divulga??o do caso à imprensa estava proibida por envolver menor de idade e estar sob sigilo de Justi?a. Após deferir o curador do nascituro, Freitas alegou motivos de "foro íntimo" para deixar o caso que passou aos cuidados da juíza Elfrida Costa Belleza, da 2a Vara da Infancia e da Juventude de Teresina. Ela aprovou o aborto legal em 28 de outubro. No entanto, conforme noticiado pelo GLOBO, a defensora que atuava como "curadora especial" do feto, autorizada pela juíza anterior, recorreu ao tribunal e conseguiu suspender a realiza??o do procedimento cirúrgico, em dezembro do ano passado. A ordem foi dada pelo desembargador José James Gomes Pereira, da 2a Camara Especializada Civil do Tribunal de Justi?a do Piauí. Na decis?o do TJ, o desembargador alegou que a vítima optou por seguir a gesta??o, após a m?e ser orientada por médicos e pela advogada, sob o argumento de que ela poderia morrer caso o procedimento fosse realizado. Vítima com emocional abalado O defensor público Afonso Lima conta que tentou conversar com a menina de 12 anos, mas foi impedido pelo abrigo em que ela se encontra com o filho de apenas 1 ano, fruto de violência sexual anterior e que teve o pedido de interrup??o da gravidez negado. A institui??o alegou que o contato seria “mais prejudicial ao psicológico da adolescente” e que “após diversas tentativas de contato com a adolescente a mesma se mostrou inacessível e emocionada”. Lima n?o se posicionou no documento quanto ao "curador especial" para o nascituro, limitando-se a dizer que entrou no processo depois do decis?o tomada pelo juízo e que sua atua??o se restringiu à defesa do pai da crian?a violentada. De acordo com a advogada Mariana Paris, membro do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), uma das institui??es que questionou a Defensoria Pública do Piauí por meio da ouvidoria, o caso é considerado uma “anomalia jurídica” por ir totalmente contra ao que prega a Constitui??o. Ela explica que só é sujeito de direito o nascituro nascido com vida. — No caso dessa menina faz ainda menos sentido haver um curador especial, pois um feto que n?o tem a mesma prote??o jurídica de uma crian?a está retirando os direitos garantidos à vítima, que s?o resguardados pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Ela pode e deve realizar o aborto, em qualquer momento, sem autoriza??o judicial, visto que foi vítima de um estupro e ainda da negligência do estado — aponta a advogada. Mais recente Próxima Após caso de estupro no Piauí, deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}Ataque a tiros em Jerusalém deixa ao menos cinco mortos e dez feridosDois atiradores abriram fogo contra uma parada de ?nibus em Ramot, bairro de maioria palestinaHá 2 minutos Mundo ‘O gringo está com o dedo no gatilho para investir no Brasil’: a vis?o do UBS BBHá 12 minutos Capital Administra??o de conhecido shopping carioca pede o despejo das Casas BahiaShopping carioca reclama de dívida superior a R$ 1 milh?o Há 12 minutos Ancelmo Gois Provas usadas pela PGR no processo da trama golpista contrap?em argumentos das defesas dos réus Advogados rebateram, entre outros pontos, vincula??o com os atos de 8 de janeiro e a minuta golpistaHá 12 minutos Política Lula e o convite praticamente irrecusável para o desfile de 7 de setembroHá 19 minutos Lauro Jardim Após o 'BBB 25', Diogo Almeida estrelará curta-metragemHá 43 minutos Play TH Jóias entregou lembrancinhas de ouro a convidados de chá revela??o de seu filhoCelebra??o foi paga com dinheiro do Comando Vermelho, aponta relatório da Polícia FederalHá 43 minutos Rio Por mais seguran?a e conforto, Pra?a S?o Salvador, em Laranjeiras, recebe nova ilumina??oNove postes de a?o foram substituídos e 16 luminárias foram trocadas por equipamentos de maior potênciaHá 1 hora Zona Sul Justi?a mantém condena??o do rapper Orochi em caso envolvendo seus pit bullsO artista foi condenado por deixar seus cachorros da ra?a pit bull soltos e sem os cuidados necessários, permitindo que escapassem de sua casa, em 2020Há 1 hora Ancelmo Gois 'Vale tudo': grávida, Fátima é alvo de ataques. EntendaHá 1 hora Novelas Veja mais