Adultiza??o: o debate público e político - O Assunto #1535

Banco Central refor?a regras de institui??es financeiras para impedir atua??o do crime organizado

O Banco Central do ?aregrasdeinstitui??esfinanceirasparaimpediratua??coxa jogoBrasil anunciou regras novas para impedir o acesso do crime organizado ao sistema financeiro e para coibir a a??o de hackers.

As medidas já est?o valendo. Agora, há um limite das transa??es de PIX e TED para institui??es de pagamento n?o autorizadas pelo Banco Central. Elas n?o atuam como bancos ou financeiras, mas têm outra miss?o: processam transa??es, fazem a conex?o para que o dinheiro, por exemplo, transferido de uma conta, chegue ao destino certo.

O limite também vai valer para as institui??es que se conectam ao sistema financeiro por prestadoras de tecnologia. Agora, essas empresas v?o ter um teto de R$ 15 mil para cada transa??o de PIX ou TED. Segundo o BC, quase todas as movimenta??es já est?o abaixo desse valor. Ent?o, colocar um limite agiliza a identifica??o de transa??es suspeitas.

A partir de agora, as institui??es de pagamento v?o precisar de autoriza??o prévia do Banco Central para atuar. O prazo para essa adequa??o era dezembro de 2029, mas foi antecipado para maio de 2026. Institui??es que tiverem o pedido negado ter?o 30 dias para encerrar as atividades.

1 de 1 Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central — Foto: Jornal Nacional/ Reprodu??o

O Banco Central também vai exigir que as provedoras de tecnologia sejam mais transparentes e tenham uma reserva mínima de R$ 15 milh?es. Até hoje, n?o havia a defini??o de um valor. Segundo o Banco Central, as novas medidas têm como objetivo o combate ao crime organizado.

O anúncio acontece depois de três ataques hackers a fintechs e a institui??es que prestam servi?os a bancos nos últimos meses, e uma opera??o do Ministério Público e das polícias que revelou que integrantes do PCC usavam fintechs e fundos de investimentos para movimentar R$ 46 bilh?es.

“Ainda que esses eventos recentes tenham sido eventos que objetivaram atacar recursos das institui??es especificamente, como vocês puderam observar, sem qualquer tipo de prejuízo ao cidad?o ou ao cliente - uma coisa restrita às institui??es. Mas o sistema financeiro é um ambiente que n?o reserva margem para qualquer tipo de tolerancia no quesito seguran?a. Essas medidas aqui s?o para endere?ar problemas gerados pelo crime organizado. Elas s?o contra o crime organizado”, afirma Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central.

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